O governo Lula propôs, junto com os estados, que o imposto seletivo, chamado de “imposto do pecado”, seja cobrado sobre cigarros, bebidas alcoólicas, sobre bebidas açucaradas, veículos poluentes e sobre a extração de minério de ferro, de petróleo e de gás natural. A proposta consta em projeto de regulamentação da reforma tributária sobre o consumo, […]
O Google anunciou que vai proibir a veiculação de anúncios políticos no Brasil para as eleições municipais de 2024. De acordo com a empresa, a decisão se baseia na nova resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nenhum conteúdo relacionado a candidatos políticos poderá ser veiculado no Google Ads, que é uma plataforma de publicidade
A proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados com 34 votos favoráveis e 30 votos contrários. O projeto, de autoria da presidente da CCJ, deputada Caroline de Toni (PL-SC), permite que estados e o Distrito Federal legislem sobre posse e porte de armas de fogo para defesa
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, e o vice-presidente, Rafael Horn, entregaram nesta quarta-feira (24) para o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ofício com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para assegurar aos advogados o direito de realizar sustentação oral nos tribunais brasileiros, especialmente no
Alvo de invasões recentes que podem ter resultado em desvio de recursos, o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) está sob investigação de uma força-tarefa. Além da Polícia Federal, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), o Banco Central e o próprio Tesouro Nacional, administrador da plataforma, estão investigando o caso. Estimativas do desvio vão de R$ 3,5 milhões a R$
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta quarta-feira (24) resolução que proíbe a fabricação, a importação, a comercialização, a distribuição, o armazenamento, o transporte e a propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar, popularmente conhecidos como cigarro eletrônico. O texto define os dispositivos eletrônicos para fumar como “produto fumígeno cuja geração de emissões é feita
Os deputados federais Nikolas Ferreira (PL-MG) e Gustavo Gayer (PL-GO) criticaram a atuação do presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nos casos que apontaram como “abusos de autoridade” do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Nikolas pediu desculpas ao eleitorado de Minas Gerais, estado pelo qual Pacheco foi eleito senador
Os professores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) seguem em greve por tempo indeterminado. A decisão pela continuidade do movimento foi aprovada por ampla maioria em assembleia extraordinária que contou com a participação de mais de 340 docentes. O debate ocorreu na tarde desta quarta-feira (24), presencialmente, no auditório Otto de
Preso como suspeito de matar a psicóloga Fabiana Maia Veras em Assu, o servidor do Tribunal de Justiça, João Batista Carvalho Neto, estaria afastado desde 2023 através de laudos psiquiátricos que apresentam sinais de “incapacidade mental”. Isso é o que afirma André Dantas, advogado do acusado. De acordo com a Polícia Civil, a principal
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que não há elementos concretos que indiquem que o ex-presidente Jair Bolsonaro, ao se hospedar por duas noites na embaixada da Hungria, em Brasília, buscava asilo diplomático para, posteriormente, fugir do país. Essa ação específica visava apurar se Bolsonaro descumpriu medidas cautelares. Moraes entendeu que
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou um vídeo, em suas redes sociais nesta terça-feira (23), afirmando que há um risco iminente de ser preso por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Alexandre de Moraes. A gravação recebe o título de Sistema contra-ataca: vão tomar meu
O Setor de Transportes que atua no Rio Grande do Norte reforça a necessidade da urgência na conclusão da obra do desvio da BR-304, que está interditada parcialmente próximo ao município de Lajes, no interior do Rio Grande do Norte, desde o dia 1º de abril, quando as chuvas derrubaram uma ponte no local.
Os últimos dias têm sido marcados, para a população potiguar, pelo início de várias greves que afetam diretamente serviços básicos ofertados pelo poder público. Investigações de crimes e o registro dos boletins de ocorrência, aulas na UFRN e no IFRN, além de vários serviços nos hospitais, estão paralisados por conta das greves iniciadas nos
A mais recente pesquisa realizada pelo Ipec (antigo Ibope) aponta que a maioria dos brasileiros, 79% deles, acredita que o preço dos alimentos aumentou nos últimos meses no país. Enquanto isso, uma parcela menor, representando 9% dos entrevistados, acredita que houve uma queda nos preços dos alimentos. Apenas 11% acreditam que os preços permaneceram
Pela primeira vez em uma instituição pública, a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) vai oferecer um curso de extensão na modalidade presencial para a formação de pilotos de aviação civil. O edital foi divulgado na terça-feira (23), com inscrições abertas entre os dias 30 de abril a 31 de maio. O programa “Pilotos
Parlamentares realizam nesta quarta-feira (24) uma sessão do Congresso voltada à análise de vetos. Na pauta estão todas as 32 matérias barradas pela Presidência da República, mas o governo articula votar apenas os temas com consenso. Entre os temas que devem ser destacados, está o veto em relação ao projeto que restringe as saídas
A psicóloga Fabiana Maia Veras foi encontrada morta no interior da casa onde residia sozinha, local de funcionamento de sua clínica, no município de Assú, Rio Grande do Norte, na noite desta terça feira (23). Segundo informações checadas com a Polícia Civil, o local está isolado para perícia do Itep, com a presença do
O Governo do Rio Grande do Norte não dará nenhum tipo de reajuste ou recomposição salarial para servidores em 2024, segundo previsão do secretário de Estado da Administração, Pedro Lopes. A informação foi confirmada em entrevista coletiva nesta terça-feira (23). A informação coincide com o momento em que policiais civis e servidores da saúde
O ministro da Secom (Secretaria de Comunicação Social), Paulo Pimenta, iniciou o café da manhã de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na terça-feira (23) reclamando da mídia por ter dado destaque a uma suposta “brincadeira” do chefe do Executivo ao cobrar publicamente o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro da Fazenda Fernando
Decisão assinada pelo promotor eleitoral Alexandre Ramalho de Farias diz que o Ministério Público Eleitoral “não se opõe” ao trancamento de ação penal contra o ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB). O processo, que tramita em segredo de Justiça, mas a coluna teve acesso, enrola Beto Richa em suposto esquema de corrupção na concessão
