Justiça
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MPF aponta mentiras e pede cancelamento de leniência da J&F dos irmãos Batista
O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma dura manifestação contra a nova manobra da J&F, holding dos irmãos Joesley e Wesley Batista, para tentar reduzir a multa bilionária que se comprometeram pagar em acordo de leniência e para não entregar o controle da empresa Eldorado Eldorado Celulose, vendido à
Justiça, Polícia
BOMBA: Sob o comando de Flávio Dino, Ministério da Justiça recebe integrante do Comando Vermelho para reuniões
A mulher de um dos líderes da organização criminosa Comando Vermelho, Luciane Barbosa Farias, foi recebida por assessores do ministro da Justiça, Flávio Dino, duas vezes neste ano. A informação, confirmada peloMinistério da Justiça, foi divulgada nesta segunda-feira, 13, pelo jornal O Estado de S. Paulo. Luciane é casada há 11 anos com Clemilson
Justiça, Polícia
MPF abre inquérito contra diretor da PRF por suposta promoção de Lula
O MPF (Ministério Público Federal) abriu um inquérito contra o diretor da PRF (Polícia Rodoviária Federal), Antônio Fernando Souza Oliveira, por supostamente usar de seu cargo para“promover a imagem pessoal e enaltecer os atos” do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A abertura do inquérito civil consta em portaria assinada pelo procurador Paulo
Justiça
Justiça Federal homologa acordo para pagamentos das faturas atrasadas da classe médica
Na manhã desta quarta-feira (08), após audiência na Juíza Federal, conduzida pela Juíza Gisele Leite, foi celebrado acordo para que o Estado resolva os recorrentes atrasos de pagamentos nos repasses de contratos de prestação de serviços médicos. Na oportunidade, o acordo foi no sentido de que seja efetuado o pagamento dos atrasados existentes junto
Justiça
Médico é processado pela sogra em Natal por fraudes milionárias, Valores totais ultrapassam 30 milhões
O médico oftalmologista Diego Sampaio está sendo processado por supostas irregularidades no gerenciamento de investimentos de várias pessoas de Natal. Ao todo, o montante seria superior aos R$ 30 milhões e, entre as possíveis vítimas, está a sogra do médico, que teria perdido aproximadamente R$ 5 milhões. A defesa do médico disse que ele
Justiça, Polícia
Thiago Brennand é condenado a um ano e oito meses de prisão por agredir mulher em academia de São Paulo
O empresário Thiago Brennand foi condenado a um ano e oito meses de prisão em regime semiaberto por agredir uma mulher em uma academia de luxo dentro de um shopping em São Paulo. O caso aconteceu na noite de 3 de agosto. Câmeras de segurança do local flagraram o momento das agressões contra a modelo
Justiça, Polícia
Moraes está com lista de 1.800 monitorados ilegalmente pela Abin
A lista de pessoas que teriam sido monitoradas ilegalmente pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante o governo Jair Bolsonaro (PL) está com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O ministro autorizou a operação da Polícia Federal, desta sexta-feira, que mirou servidores da Abin. Integrantes do tribunal afirmam que a
Justiça
Defesa de Daniel Alves paga R$ 800 mil, e pena máxima pode cair pela metade
A defesa de Daniel Alves pagou R$ 800 mil (150 mil euros) à Justiça Espanhola como indenização por “atenuante de reparação de dano causado”. Assim, o jogador pode ter a pena máxima reduzida em caso de condenação pelo crime de agressão sexual, pelo qual é investigado. A informação foi confirmada ao UOL por fontes
Justiça, Polícia
Thiago Brennand é condenado a 10 anos e seis meses de prisão por estupro
Thiago Brennand foi condenado, nesta quinta-feira, 10, a 10 anos e seis meses de prisão em regime fechado pelo crime de estupro. Este é apenas um processo que ele enfrenta. Ele também é acusado em outros dois nas cidades de Porto Feliz (SP) e São Paulo. A decisão do Fórum de Porto Feliz também
Justiça
Justiça condena Jean Wyllys a indenizar o MBL
O juiz Danilo Mansoni Barioni, da 38ª Vara do Foro Central Cível de São Paulo, condenou Jean Wyllys (foto) a indenizar em R$ 10 mil o Movimento Brasil Livre,informa o site jurídico Jota. A decisão foi proferida na última quarta-feira (4), e cabe recurso. Em postagem na rede social X, ex-Twitter, o ex-deputado atacou
Justiça
STJ reconhece falha no pagamento do Pasep e servidores podem pedir restituição; (Veja se vc tem direito)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu falhas no pagamento dos valores do Pasep, não recebidos por servidores admitidos antes de 1988. Os magistrados entenderam que esses servidores têm direito à restituição e desbloqueou ações que estavam suspensas desde 2021 do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). As falhas no recolhimento,
Justiça
Moraes nega pedido da defesa e mantém prisão de Roberto Jefferson
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), manteve a prisão preventiva do ex-deputado federal Roberto Jefferson. A decisão foi tomada pelo magistrado nesta segunda-feira, 2. No mês passado, a defesa de Jefferson entrou com um pedido para revogar a prisão preventiva. Foi solicitado que a prisão cautelar fosse substituída por medidas
Justiça
TJ-SP condena Delcídio a indenizar Lula por danos morais
Delator da Lava Jato, o ex-senador Delcídio do Amaral (foto) foi condenado a indenizar Lula em 10 mil reais por danos morais, registrou o Uol. Para os desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo, ele fez falsas acusações ao dizer que o petista tentou obstruir a Justiça. Em 2016, Delcídio afirmou que Lula
Justiça
Justiça determina demolição de pavimento do Hotel da BRA, na Via Costeira, em 90 dias
Em processo de disputa judicial há quase 20 anos, o Hotel BRA, na Via Costeira, pode ter seu futuro definido em breve. Isso porque uma decisão da Justiça Federal no Rio Grande do Norte determinou que a empresa responsável derrube num prazo de 90 dias o oitavo pavimento do hotel, que ultrapassou os limites
Justiça
STF vai julgar quarto réu do 8 de janeiro longe do plenário
Após condenar três participantes das invasões e dos atos de vandalismo nas sedes dos Três Poderes aos olhos de todo o país, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai se recolher ao julgar o quarto réu, Moacir José dos Santos. O caso do homem de 52 anos detido dentro do Palácio do Planalto será apreciado
Justiça, Polícia
Cristina Kirchner: Tribunal argentino reabre casos de lavagem de dinheiro e acobertamento de culpados por atentado
O Tribunal Federal de Cassação Penal da Argentina reabriu na segunda-feira (18) dois casos em que a vice-presidente, Cristina Fernández de Kirchner, é acusada. As decisões revogam as medidas de não prosseguimento emitidas para ambos os casos –– Memorando de Entendimento com o Irã e o caso conhecido como “Hotesur-Los Sauces” – em outubro
Justiça, Polícia
Oficiais chamam de inquisição fala de Moraes contra PM do DF
Para a Associação dos Oficiais da PMDF, (ASOF/PMDF) a fala do ministro Alexandre de Moraes em resposta à André Mendonça, atribuindo, exclusivamente, à Polícia Militar a responsabilidade pelos atos do 8 de janeiro configura “muito mais uma inquisição, sem direito de defesa, dos indiciados”. A nota assinada pela diretoria da entidade, afirma que: “o
Justiça
Justiça nega recurso que pedia utilização comercial na faixa de areia na Redinha
O juiz federal Hallison Rêgo Bezerra, da 1ª Vara do Rio Grande do Norte, indeferiu o recurso de Embargo de Declaração proposto pelo vereador Daniel Valença (PT) através de uma ação popular contra o Município de Natale a União. A decisão foi proferida na quarta-feira 13. Nos últimos dias, vendedores ambulantes e outros comerciantes