Foto: Lula Marques/Agência Brasil A Câmara aprovou, nesta quarta-feira (22), regras que vão mexer com o STF e enviou o projeto ao Senado. A proposta regula julgamentos monocráticos e define prazos de até 12 meses para decisões de ações concentradas, como ADIs e ADPFs. Recurso do Partido Novo foi derrotado por 344 a 95. O […]
Foto: Antonio Augusto/STF O presidente do STF, Edson Fachin, autorizou que o ministro Luiz Fux troque a Primeira Turma pela Segunda. O pedido de Fux atende à vaga aberta pela aposentadoria de Luís Roberto Barroso, que, se permanecesse, assumiria posição no colegiado. A mudança de turma acontece logo após Fux votar pela absolvição do ex-presidente Jair
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil O TSE decidiu arquivar o inquérito administrativo que investigava o ex-presidente Jair Bolsonaro por supostos ataques ao sistema eletrônico de votação e à legitimidade das eleições de 2022. A medida põe fim a mais uma das várias tentativas da Justiça Eleitoral de responsabilizar o ex-chefe do Executivo por críticas às urnas.
Foto: Marcelo Camargo/Agênica Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) salientou que não cederá mais a pressões em indicações ao STF (Supremo Tribunal Federal). As informações são do jornalista Gustavo Uribe, da CNN Brasil. Segundo relatos feitos à CNN Brasil, o petista tem tratado sobre o assunto com aliados e amigos desde o final
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Mensagens extraídas dos celulares de um empresário e de um lobista estão sendo apontadas como os principais caminhos para o avanço da operação Sisamnes, que investiga suspeitas de venda de decisões e vazamentos em gabinetes do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A operação completa um ano em novembro e segue sob
Foto: Reprodução / X @flamengo O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) absolveu sete réus ainda julgados pelo incêndio no Ninho do Urubu, centro de treinamento do Flamengo, que vitimou 10 jogadores das categorias de base em 2019. A decisão foi publicada nesta terça-feira (22) pela 36ª Vara Criminal da Comarca da Capital,
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), evitou se comprometer ao ser questionado sobre a possível indicação do ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal (STF). “O ‘se’ é muito complicado. Se o cara estiver morto, ele está vivo. Se o cara está vivo, ele
Foto: Gustavo Moreno/STF O STF concluiu nesta terça-feira (21) a condenação de todos os réus do núcleo 4 da chamada “trama das fake news”. A maioria dos condenados é formada por militares e aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, acusados de questionar falhas no sistema eleitoral. O placar final foi 4 a 1, com o presidente
Foto: Rosinei Coutinho/STF A Primeira Turma do STF formou maioria nesta terça-feira (21) para condenar sete réus do chamado “núcleo da desinformação”, acusados de tentar um golpe de Estado após as eleições de 2022. O voto da ministra Cármen Lúcia, que acompanhou Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin, selou o placar de 3 a
Foto: Rosinei Coutinho/STF O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta terça-feira (21) que mudou de posicionamento porque cometeu “injustiças” nos julgamentos de réus relacionados aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, quando, em alguns casos, votou para condenar os acusados. “Meu entendimento anterior, julgamos muitos casos, embora
Foto: Reprodução A Polícia Federal enviou um ofício ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, ligando críticas à Operação Tempus Veritatis a uma suposta “milícia digital”. O documento, assinado pelo delegado Fábio Alvarez Shor, da Coordenação de Contrainteligência da PF, foi enviado no âmbito da Ação Penal 2.693 e responde à determinação de Moraes
Foto: Andressa Anholete/STF O ministro Luiz Fux, do STF, surpreendeu ao enviar um ofício ao presidente da Corte, Edson Fachin, pedindo para trocar a Primeira Turma pela Segunda Turma. A mudança promete abalar o tabuleiro dos julgamentos do tribunal. Fux atualmente integra a Primeira Turma ao lado de Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin,
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) embarcou nesta terça-feira (21) para Indonésia e Malásia sem definir quem ocupará a vaga deixada no Supremo Tribunal Federal (STF) com a aposentadoria de Roberto Barroso. Segundo interlocutores, Lula pretende anunciar o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, como indicado ao
Foto: Rosinei Coutinho/STF O ministro Luiz Fux deixou a sessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que julga o chamado “núcleo quatro” da trama golpista, alegando que tinha compromissos marcados para o horário. Fux afirmou, contudo, que acompanhará à distância o voto do ministro Cristiano Zanin. A sessão começou às 9h22, com o
Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou, nesta terça-feira (21), uma nota reafirmando sua posição “inabalável” em defesa da vida humana em todas as etapas, da concepção ao fim natural. O documento foi motivado por decisões recentes do STF (Supremo Tribunal Federal) envolvendo ações sobre aborto. A entidade destacou a
FOTO: ROSINEI COUTINHO O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou a devolução de seu voto no processo que resultou na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado. O objetivo seria realizar ajustes gramaticais antes da conclusão do acórdão. A decisão de Fux, que havia liberado o voto
Foto: Antonio Augusto/STF A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar nesta terça-feira (21) o chamado núcleo 4 da trama golpista, grupo acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de disseminar informações falsas sobre o sistema eleitoral. A sessão começa às 9h, e há expectativa de que o julgamento seja concluído ainda hoje,
Foto: Divulgação/STF O ministro Luiz Fux, do STF, decidiu segurar seu voto antes da publicação do acórdão que confirmaria a condenação de Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão. O documento já havia sido entregue à Secretaria Judiciária no início de outubro, mas Fux pediu a devolução para fazer uma “revisão gramatical”.
Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), indicou a aliados que não pretende negociar cargos nos Correios em troca da indicação do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) ao Supremo Tribunal Federal (STF). Pacheco é o preferido de Alcolumbre e de parte dos senadores para a vaga deixada pelo ministro
Foto: Reprodução O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende anunciar até terça-feira (21) a indicação de Jorge Messias, atual chefe da Advocacia-Geral da União, para a vaga deixada por Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF). No mesmo período, também deve ser formalizada a nomeação do deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) como
