O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu neste sábado, 19, o julgamento que vai decidir se o regime especial de prisão para quem cursou ensino superior é constitucional. Quando um ministro pede vista significa que ele precisa de mais tempo para analisar o processo antes de apresentar seu
O deputado federal André Janones, coordenador da campanha de Lula, promoveu mais uma fake news nas redes sociais e terá que responder judicialmente por isso, afirma a Paraná Pesquisas, vítima da mentira espalhada pelo parlamentar. Janones divulgou que a empresa de pesquisas havia recebido R$13 milhões de contrato com a Secom e seriam “todos
Nesta quinta-feira 17, o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) recorreu da prorrogação de um inquérito que apura se o parlamentar cometeu crime de desobediência, em virtude de supostas violações à tornozeleira eletrônica. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), adiou a investigação, pela sétima vez, mesmo o parlamentar tendo recebido um indulto do
O ministro Luís Felipe Salomão, corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), deu nesta quinta-feira, 17, dez dias para que os juizados e varas da Infância e do Adolescente de todo o país adotem uma série de medidas para proteger crianças e adolescentes que estão nas manifestações dos apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL).
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio das contas bancárias de 43 pessoas, entre elas físicas e jurídicas, que estariam financiando manifestações de caminhoneiros no Brasil. Assinada no sábado 12, a decisão informa que o bloqueio é “necessário, adequado e urgente, diante da possibilidade de utilização de recursos para
Após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso responder a um bolsonarista que o questionou em Nova York (EUA) sobre as urnas eletrônicas brasileiras com a frase: “Perdeu, mané; não amola”, o general Paulo Chagas usou as redes sociais para criticar a expressão usada pelo magistrado. O oficial da reserva do Exército Brasileiro
Nesta quarta-feira (16), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, encaminhou à Procuradoria Geral da República (PGR) um pedido para afastar o general Paulo Sérgio Nogueira do cargo de ministro da Defesa. pedido foi protocolado pelo deputado federal Marcelo Calero (PSD) no dia 11 de novembro. O parlamentar alega que o
Com total desprezo e achincalhando um brasileiro, com uma resposta no mínimo desrespeitosa, o ministro do STF Luís Roberto Barroso mostra o quanto esses magistrados do STF tem abusado do alto cargo que ocupam. Atos como esse do Ministro Barroso justificam a ira de cada manifestante que está na rua neste 15 de novembro,
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse estar “convencido de que o Ministério da Defesa deve ser ocupado por um civil”. A declaração foi dada durante o evento Brazil Conference, na segunda-feira 14, em Nova Iorque. O grupo empresarial Lide, do ex-governador de São Paulo João Doria, é o responsável pela cerimônia. As
A presença de 6 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em Nova York, nesta segunda (14), mobiliza brasileiros nos Estados Unidos para um protesto diante do Harvard Club, na rua 44, contra ativismo judicial. A área de segurança do STF já avisou os ministros, esperados às 8h30 dos dias 14 e 15, para debater um
O desembargador Eridson João Fernandes Medeiros foi eleito para presidir o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) pelos próximos dois anos. A eleição ocorreu na manhã desta sexta-feira (11), em sessão extraordinária do Tribunal Pleno, quando também foi eleito o desembargador Eduardo Serrano da Rocha como vice-presidente. Ainda foi escolhida a desembargadora Maria
Seis ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) “não conseguem atravessar a rua” para participar de debates no Senado, mas irão a Nova York antes do feriadão do dia 15 para um evento sobre “desafios” e “eleições” no Brasil, afirma indignado o senador Eduardo Girão (Pode-CE), apesar de suas decisões cancelando direitos constitucionais como a
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira, 7, que as manifestações contra a volta de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência devem ser respeitadas, desde que pacíficas. “O papel de todos nós é de serenidade, de respeitar, de um lado, as manifestações pacíficas”, afirmou o magistrado, no
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 48 horas para policiais militares, civis, federais e à Polícia Rodoviária Federal (PRF) para identificarem os líderes e os financiadores das manifestações contra o resultado das eleições de 2022, que deu vitória a Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “Determino que informem se
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Militar do Acre desobstrua as ruas que estejam “ilicitamente com o seu trânsito interrompido”. A decisão foi proferida ontem. Moraes atendeu a um pedido feito pelo Ministério Público do Estado, que relatou ao ministro a permanência de pessoas no entorno da
Mais uma do Deus todo poderoso de uma republiqueta chamada Brasil. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste domingo que a Polícia Federal ouça, em 48 horas, sobre o questionamento que o ex-secretário da Receita Federal fez a respeito da apuração das eleições de 2022. A decisão de Moraes se deu no âmbito do inquérito
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), mandou neste sábado (5.nov.2022) a PRF (Polícia Rodoviária Federal) informar em até 48 horas o efetivo policial, por região do Brasil, que atuou em rodovias nos 2 turnos das eleições de outubro, com a indicação da lotação de origem dos agentes. “As informações requisitadas deverão
Nikolas Ferreira, o deputado federal mais votado do Brasil e de Minas Gerais nas eleições de outubro, perdeu suas contas nas redes sociais Twitter e Instagram na noite desta sexta-feira, 4. As suspensões aconteceram por medida judicial após o deputado divulgar conteúdos em que alegava fraude no sistema eleitoral. Nikolas repostou a live feita pelo argentino Fernando Cerimedo
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), precisou ser escoltado ao deixar a cidade de Porto Belo, em Santa Catarina, na madrugada desta sexta-feira (4). O fato aconteceu após o ministro ser visto jantando em um restaurante do município, ainda na noite de quinta (3), e se tornar alvo de protestos. Segundo
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta quinta-feira, 3, que o Governo Federal reative, no prazo de até 60 dias, o Fundo Amazônia – que capta doações para projetos de preservação e fiscalização do bioma. O plenário da Corte julgou uma ação apresentada por partidos de oposição ao atual governo – PSB, PSOL, PT
