Judiciário

Judiciário, Notícias, Política

Moraes procurou Galípolo para intervir pelo Banco Master junto ao Banco Central

Foto: EPA O ministro Alexandre de Moraes, do STF, teria procurado o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, para tratar de interesses do Banco Master, segundo reportagem da jornalista Malu Gaspar, de O Globo, publicada nesta segunda-feira (22). De acordo com a apuração, Moraes fez pelo menos três contatos telefônicos e um encontro presencial com Galípolo […]

Judiciário, Notícias, Polícia

Erro no sistema de Justiça do Ceará leva à soltura de líder do PCC condenado a 123 anos

Foto: Reprodução Uma falha de procedimento no sistema de Justiça do Ceará resultou na soltura de Márcio Perdigão, apontado como um dos principais líderes do Primeiro Comando da Capital (PCC) no estado e condenado a 123 anos de prisão. A liberação ocorreu na manhã de sexta-feira, mas poucas horas depois a própria Justiça reconheceu que

Judiciário, Notícias, Política

Esposa de Moraes registrou novo escritório no dia de ampliação da Magnitsky

Foto: Ricardo Stuckert/PR A advogada Viviane Barci, esposa do ministro Alexandre de Moraes, do STF, registrou em 22 de setembro um novo escritório de advocacia em Brasília, o Barci e Barci, segundo informou o jornal O Globo. A data coincidiu com a extensão dos efeitos da Lei Magnitsky ao Lex Instituto de Estudos Jurídicos, empresa

Judiciário, Notícias

Mais de 80% das decisões do STF em 2025 foram individuais

Foto: Reuters/Ueslei Marcelino Mais de 80% das decisões do STF em 2025 foram monocráticas, segundo balanço apresentado pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, na sessão de encerramento do ano judiciário. Ao todo, o Supremo recebeu mais de 85 mil processos e proferiu cerca de 116 mil decisões ao longo do ano. Do total, 80,5%

Judiciário, Notícias

Sem consenso, debate sobre Código de Conduta no STF é adiado para 2026

Foto: Antonio Augusto/SCO/STF O debate sobre o Código de Conduta no STF (Supremo Tribunal Federal) deve ficar para 2026, apesar das movimentações e discursos recentes em defesa da proposta. Com o recesso do Judiciário iniciado nesta semana, ainda não houve acordo entre os ministros sobre o conteúdo do texto, que tem sido prioridade do presidente

Judiciário, Notícias, Política, Saúde

‘Nem chefes do tráfico enfrentam isso’, diz Carlos Bolsonaro após STF liberar cirurgia do pai

Foto: Beto Barata/ PL – Arquivo A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro gerou reação imediata do vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ). Em publicação nas redes sociais, ele criticou as restrições impostas ao pai e afirmou que o Judiciário ignora um quadro de saúde considerado grave pela família. “Nem

Judiciário, Notícias, Política, Saúde

Entenda os próximos passos após Moraes autorizar cirurgia de Bolsonaro

Foto: Reuters/Amanda Perobelli O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (19) a realização da cirurgia do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), atendendo ao pedido feito por sua defesa. Agora, os advogados deverão indicar ao Supremo a data e o local do procedimento, que será eletivo. Segundo laudo da perícia médica

Economia, Judiciário, Notícias, Política

Fux suspende bloqueio de bets para beneficiários de programas sociais

Foto: Agência Brasil O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (19) suspender parte da norma do Ministério da Fazenda que impede o cadastro de beneficiários de programas sociais em sites de apostas eletrônicas, conhecidas como bets. O ministro atendeu ao pedido liminar da Associação Nacional de Jogos e Loterias e

Judiciário, Notícias, Pesquisa

PESQUISA PODERDATA: 44% avaliam o STF como ‘ruim ou péssimo’; 14% consideram ‘bom ou ótimo’

Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF Pesquisa PoderData mostra que 44% dos brasileiros avaliam o STF como “ruim” ou “péssimo”, uma alta de 3 pontos percentuais em seis meses. Já 14% consideram o desempenho da Corte “bom” ou “ótimo”, índice 2 pontos abaixo do registrado em junho. Outros 29% classificam a atuação do Supremo como “regular”, enquanto 13%

Judiciário, Notícias

Ministros do STF aceitam redução de penas do 8 de janeiro sob condição de análise caso a caso

Foto: Antonio Augusto/STF Integrantes do STF aceitaram o projeto de redução de penas aprovado pelo Congresso, apesar de críticas públicas. Uma ala da Corte avalia que os efeitos não serão automáticos e dependerão de análise caso a caso pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, inclusive para Jair Bolsonaro (PL). Segundo ministros, assessores e pessoas próximas

Judiciário, Notícias, Polícia

Justiça do RN condena homem a 59 anos de prisão por triplo homicídio em campo de futebol

Foto: Redes sociais A Justiça do Rio Grande do Norte condenou Rafael Felipe Silva dos Santos, o Neguinho Tobi, a 59 anos e 6 meses de prisão, em regime fechado, pelos crimes cometidos em Currais Novos, no Seridó potiguar. Ele foi considerado culpado pela morte de três pessoas e pela tentativa de homicídio contra uma quarta vítima, além de integrar organização criminosa armada. A decisão

Judiciário, Notícias, Política

Moraes autoriza cirurgia de Bolsonaro, mas mantém prisão e fisioterapia no horário da PF

Foto: Reprodução O ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou que o ex-presidente Jair Bolsonaro seja submetido a cirurgia para correção de hérnia inguinal bilateral. A decisão veio após laudo da Polícia Federal indicar a necessidade do reparo, mas ressaltou que o procedimento não tem caráter de urgência e deve ser agendado previamente pela defesa.

Judiciário, Notícias, Política, Saúde

“Assim que Moraes autorizar, vamos internar e operar Bolsonaro”, diz médico do ex-presidente

Foto: Reprodução O cirurgião Cláudio Birolini, da equipe de Jair Bolsonaro, se pronunciou nesta sexta-feira (19) após a Polícia Federal confirmar que o ex-presidente precisa passar por cirurgia. Birolini afirmou que a internação para o preparo pré-operatório só ocorrerá quando o ministro do STF Alexandre de Moraes autorizar. Segundo o laudo da PF, Bolsonaro tem

Judiciário, Notícias, Política

Moraes nega recurso de Bolsonaro para ser julgado no plenário do STF pela suposta trama golpista

Foto: Getty Images O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta sexta-feira (19) um recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que pedia o envio ao plenário do Supremo a ação penal sobre a suposta trama golpista que resultou em sua condenação a 27 anos e 3 meses de prisão. Moraes afirmou

Judiciário, Notícias, Política

PL da Dosimetria: Moraes teria sugerido mudanças em texto que pode reduzir pena de Bolsonaro, dizem senadores

Foto: Cristiano Mariz/Agência O Globo A redação final do PL da Dosimetria, que tende a reduzir o tempo de Jair Bolsonaro em regime fechado, teria contado com participação direta do ministro Alexandre de Moraes. A informação foi revelada pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE) durante sessão da CCJ e confirmada por outras fontes do Senado. Moraes

Judiciário, Notícias

STF mantém regra que reduz aposentadorias por invalidez

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (18), em Brasília, validar a regra da Reforma da Previdência de 2019 que reduziu o valor das aposentadorias por incapacidade permanente, a antiga aposentadoria por invalidez. A Corte aceitou um recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra uma decisão da Justiça

Judiciário, Notícias, Política

Moraes autoriza PF a ouvir Bolsonaro sobre cofres do Alvorada

Foto: Reprodução O ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou a Polícia Federal a ouvir o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre os bens encontrados em dois cofres no Palácio da Alvorada. O depoimento está marcado para 30 de dezembro de 2025, das 9h às 11h, na Superintendência da PF no Distrito Federal, onde Bolsonaro cumpre

Judiciário, Notícias, Política

FRAUDE NO INSS: STF ordena prisão preventiva de Paulo Gabriel Negreiros, tesoureiro da CBPA

Foto: reprodução O ministro André Mendonça, do STF, decretou a prisão preventiva de Paulo Gabriel Negreiros de Almeida, tesoureiro da Confederação Brasileira de Pesca de Aquicultura (CBPA), no inquérito que investiga um esquema bilionário de fraudes contra beneficiários do INSS. A informação é do Blog de Gustavo Negreiros. A prisão acontece pouco mais de um

Judiciário, Notícias, Polícia, Política

MPF obtém condenação de empresas, empresários e ex-prefeito de São José de Campestre por contratações ilegais

Foto: Reprodução  O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação do ex-prefeito de São José de Campestre, José Borges Segundo, o “Zequinha Borges”, e mais quatro empresas e quatro empresários envolvidos em contratos ilegais, na área da saúde, entre 2011 e 2012. Ao todo, R$ 145 mil foram pagos na época para aquisição de combustíveis,

Congresso Nacional, Judiciário, Notícias, Política

Esquerda reage ao PL da Dosimetria, aciona STF e cobra veto de Lula

Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo O Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (17), o polêmico PL da Dosimetria — projeto que muda o cálculo de penas em casos de múltiplos crimes e reduz, na prática, condenações relacionadas aos atos golpistas de 8 de janeiro. O texto agora segue para análise do presidente Luiz

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