O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) pagou super-remunerações a técnicos e analistas judiciários nos últimos meses. Um técnico lotado no Núcleo de Suporte a Redes Convergentes teve rendimento bruto de R$ 883,6 mil em dezembro de 2022 – o maior valor registrado nas folhas de pagamento do TJDFT. Ele recebeu […]
O jurista Ives Gandra Martins disse que o Supremo Tribunal Federal (STF) passou de “Casa de interpretação das leis” para uma “Casa Legislativa”. A afirmação foi feita em artigo publicado no site Consultor Jurídico (Conjur), nesta sexta-feira (19), em que o jurista faz uma retrospectiva do primeiro ano do governo petista e aponta excessos
Edital aberto pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) prevê gastar até R$950.868,81 para reformar um imóvel funcional do tribunal localizado no Lago Sul, área nobre do Distrito Federal que costuma ser o endereço de ricaços e autoridades no topo da República. A belíssima casa era ocupada pelo ministro Felix Fischer. De acordo com o
O ministro Flávio Dino, da Justiça e Segurança Pública, vai deixar a pasta no final do mês com 47 convocações de deputados federais em aberto sem prestar esclarecimentos sobre os diversos temas a que foi chamado para falar na Câmara dos Deputados. Entre as convocações feitas por deputados principalmente da oposição estão os ligados
Em vez de mandar investigar os sinais exteriores de riqueza de Felipe Brandão, filho do ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Benedito Gonçalves, conhecido pelas relações com o presidente Lula (PT), uma juíza do Rio de Janeiro preferiu censurar o vídeo em que o rapaz exibe, nas ruas de Amsterdã, um relógio de
O desembargador Sebastião Coelho, aposentado do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, defendeu que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deixe a relatoria das investigações e ações penais do 8 de Janeiro e ameaçou: “Se não sair, ministro, nós vamos lhe retirar.” Sebastião Coelho defendeu o primeiro réu condenado pelo
Um ano depois dos ataques de 8 de janeiro de 2023, 65 pessoas continuam presas preventivamente sem terem sido julgadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Já outras oito estão presas já com condenação. Com isso, ao todo, 73 pessoas seguem presas. Desse total, 33 pessoas foram denunciadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como executoras
Ao suspender a destituição de Ednaldo Rodrigues e devolvê-lo ao comando da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, atendeu aos argumentos do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7580, ajuizada pelos comunistas. Em sua decisão liminar de ontem (4), Mendes foi
Os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) contrariaram um parecer da área técnica da Corte ao confirmar o pagamento do benefício que permite o aumento em cerca de um terço da remuneração mensal de juízes federais e do Trabalho. Os técnicos consideraram o benefício, que foi estendido aos ministros do TCU, irregular.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, revelou detalhes da investigação dos ataques do 8 de Janeiro de 2023, que envolviam planos que previam sua prisão e até sua morte, por enforcamento. Relator das investigações sobre pretensões golpistas de manifestantes no Supremo Tribunal Federal (STF), Moraes disse, em entrevista a
O ministro Luis Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), que determinou a remoção de reportagem do jornal “O Estado de São Paulo” sobre decisão que decretou a prisão de deputado federal pelo não pagamento de pensão aos filhos, além de impor multa de
O jantar desta terça (19) de integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) com Lula (PT), na residência do ministro Luís Roberto Barroso, presidente da Corte, tem o significado de celebração do “governo compartilhado”, que, sem previsão constitucional, ocorre na prática. Essa aliança se consolida desde a campanha presidencial de 2022 e envolve por diversas
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro revogou a decisão da juíza Lysia Maria da Rocha Mesquita que proibiu a apreensão de menores de idade sem flagrante ou ordem judicial durante a Operação Verão. O presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, atendeu recurso movido pelo governo do estado e pela prefeitura. O
O presidente Lula afirmou em discurso nesta quinta-feira, 14, durante a 4ª Conferência Nacional da Juventude do Partido dos Trabalhadores (PT), que está contente por colocar um “ministro comunista” no Supremo Tribunal Federal (STF). A fala do petista faz referência à aprovação de Flávio Dino para ocupar a vaga de Rosa Weber na Suprema
O senador Magno Malta (PL-ES) afirmou que o Brasil vive “uma ditadura judicial” em razão do ativismo de magistrados do Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar questionou o ministro da Justiça, Flávio Dino, durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sobre como será sua futura atuação no STF. “Nós temos um
Refrescando a memória! Neste trecho de vídeo a delação premiada do executivo da Odebrecht na época da Lava Jato, o José de Carvalho Filho, confessou ter pago 200 mil reais de propina, a título de Caixa 2, para o Flávio Dino. Na época, o então deputado federal era relator de projeto de Lei
O ministro Alexandre de Moraes deve ganhar um aliado na busca pela regulamentação das redes sociais via Judiciário, caso Flávio Dino seja autorizado pelo Senado a ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). O atual ministro da Justiça, nos 11 meses em que comanda a pasta, se mostrou um defensor da ampla moderação
Parlamentares da oposição têm usado as redes sociais para convocar a população para uma grande manifestação no próximo dia 10 de dezembro contra a ida do ministro da Justiça, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF). Já confirmados em pelo menos 15 estados, os atos deverão acontecer três dias antes da sabatina
O partido Novo lançou nesta segunda (27) um abaixo-assinado para pressionar os senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a reprovarem a indicação do ministro Flávio Dino, da Justiça, ao Supremo Tribunal Federal (STF). A campanha foi ao ar pouco depois do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmar a indicação, no
Ao menos um resultado prático na aprovação da PEC 8/2021, que limita poderes de decisões individuais no Supremo Tribunal Federal (STF): a falta de empenho do Palácio do Planalto e do presidente Lula para ajudar a barrar a decisão acachapante de 52×18 votos. Além do voto favorável do líder do governo, Jaques Wagner (PT),
