O Rio Grande do Norte e mais dez estados protocolaram uma ação direta de inconstitucionalidade junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a lei complementar 192, que mudou as regras de incidência do ICMS para os combustíveis. Eles recorrem após a decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), que unifica o […]
O auxílio a caminhoneiros cogitado pelo governo federal no valor de R$ 400 foi classificado como “esmola” por entidades que representam a categoria. O valor seria suficiente para rodar apenas 90 km por mês. Críticas também vieram de parlamentares, como a deputada Gleisi Hoffmann (PT). “Aí ficam inventando de tirar imposto dos Estados, inventando negócio de
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (21), os novos valores de bandeira tarifária, montante que é cobrado de forma adicional na conta de luz de acordo com as dificuldades de geração de energia, e quando é necessário acionar usinas termoelétricas. Os aumentos irão de 3,2% a 63,7%, nos
Um dia depois da renúncia do presidente da Petrobras, o ministro Adolfo Sachsida compareceu à audiência pública da Comissão de Minas e Energia na Câmara dos Deputados justamente para falar sobre preço dos combustíveis. Na abertura do evento, na manhã desta terça-feira, 21, ele esclareceu uma dúvida de muitos brasileiros e explicou razão pela qual
Foto: Cosern O Rio Grande do Norte possui 244 mil famílias potiguares que estão inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e que ainda não usufruem do benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) do Governo Federal. O benefício concede até 65% de desconto na fatura de energia – em caso de quilombolas ou indígenas, o
O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse a apoiadores nesta segunda-feira que apoia fortemente a instalação de um Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar possíveis irregularidades da Petrobras, a despeito de ter sido ele o responsável pela indicação dos três últimos presidentes da estatal. Antecedido por Roberto Castello Branco e Joaquim Silva e Luna, José Mauro Coelho não suportou a pressão do
A Petrobras informou nesta segunda-feira (20) que Fernando Assumpção Borges assumirá o cargo de presidente interino da estatal. Com isso, pele assa a substituir José Mauro Ferreira Coelho, que renunciou nesta segunda. Assumpção Borges é diretor-executivo de Exploração e Produção da estatal desde abril de 2021, atuante na empresa há 38 anos. A expectativa
José Mauro Coelho renunciou ao cargo de presidente da Petrobras nesta segunda-feira (20). A decisão ocorre três dias após um novo reajuste no preço dos combustíveis e em meio à pressão do governo federal para barrar a sucessão de aumentos promovida pela estatal. Coelho foi demitido há um mês, mas o processo de checagem do candidato indicado
Foto: José Cruz/Agência Brasil O Rio Grande do Norte tem R$ 64.001.361,25 milhões em restos a pagar para fornecedores e prestadores de serviços a diversas secretarias e órgãos do Governo do Estado. Os dados foram obtidos pelo jornal Tribuna do Norte via Lei de Acesso à Informação (LAI). Destes, R$ 55,876 milhões são de restos
Foto: Sérgio Lima/Poder360 A 1 mês do recesso do Congresso, os deputados alinhados ao governo federal correm para tentar articular a aprovação de 2 PECs (Propostas de Emenda à Constituição) para reduzir o preço dos combustíveis. “A prioridade do governo é resolver a questão dos combustíveis votando as PECs”, afirmou o líder do governo na
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta sexta-feira (17) em nota à imprensa que “a situação dos combustíveis está saindo do controle”. A manifestação do parlamentar ocorre após a estatal anunciar mais um reajuste nos preços dos combustíveis. A partir de sábado (18), a gasolina aumentará R$ 0,15 por litro, enquanto
Arte Metrópoles O presidente Jair Bolsonaro (PL) defendeu, nesta sexta-feira (17/6), uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Congresso Nacional para investigar o presidente, os diretores e o conselho administrativo e fiscal da Petrobras. A declaração foi dada horas após a estatal anunciar novos aumentos nos preços dos combustíveis. O preço do litro da gasolina vendido às distribuidoras passou
O conselho de administração da Petrobras fez uma reunião de emergência na tarde desta quinta-feira, 16, para tentar resolver o impasse em torno do preço dos combustíveis. O encontro pegou os dirigentes da estatal de surpresa, não apenas por ser feriado, mas porque o tema não é da competência do conselho. A reunião serviu para reafirmar que
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Os trabalhadores com contas ativas e inativas no FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) vão receber, até o dia 31 de agosto, a distribuição dos lucros obtidos pelo fundo em 2021. Os ganhos do ano passado, que devem ficar na casa dos bilhões como em anos anteriores, serão divulgados até o
O preço do litro da gasolina comum em Natal chegou a R$ 7,99 em alguns postos de combustíveis, na manhã desta quinta-feira (16), feriado de Corpus Christi. O aumento repentino surpreendeu motoristas da capital, já que a Petrobras não anunciou reajuste do preço do combustível nas refinarias. “Vou deixar para abastecer em Tangará. Já estava caro encher o
A Petrobras segue fazendo contas para saber até quando vai conseguir segurar os aumentos nos preços do diesel e da gasolina, informou o repórter Rodrigo Viga, do Grupo Jovem Pan. Nesta semana, houve uma reunião em Brasília envolvendo representantes da cúpula da empresa com o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida. Nela, o responsável pela pasta solicitou aos
O Rio Grande do Norte exportou, nos primeiros cinco meses de 2022, US$ 274,7 milhões em mercadorias, o que representa um crescimento de 62,25% no comparativo com o mesmo período do ano passado, quando as exportações alcançaram US$ 169,3 milhões. Já as importações somaram US$ 161,7 milhões de janeiro a maio deste ano, o
Plenário da Câmara dos Deputados concluiu na última terça-feira, 14, a aprovação da Lei Complementar n° 18 (PLP 18/2022), que limita o teto de 17% para a cobrança de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis pelos Estados. Foi uma vitória do presidente Jair Bolsonaro, que considera a medida ferramenta essencial para evitar os
Com saldo no ‘eixo verde’, as contas do governo federal acumularam um resultado positivo de R$ 79,3 bilhões no primeiro quadrimestre deste ano. Os dados são da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), veiculados nesta terça-feira (14). O chamado ‘superávit’ já é o terceiro melhor resultado da série histórica iniciada em 1997 e o melhor
Um dia depois da aprovação pelo Senado, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) o texto-base do projeto que limita as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS, um tributo estadual) incidentes sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Pelo texto, esses itens passam a ser classificados como essenciais e indispensáveis,
