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Projeto da Câmara de Natal cria Programa Educacional para a prática de Educação Física

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Para garantir a inclusão nas atividades esportivas escolares, a Câmara Municipal de Natal aprovou, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (19), o Projeto de Lei n° 388/2021 que dispõe sobre a implementação do Programa Educacional para a prática de Educação Física adaptada para estudantes com deficiência. De autoria da vereadora Ana Paula (Solidariedade), a proposta foi votada em segunda discussão e segue agora para o Executivo.

O projeto também vai promover a capacitação de professores da área de Educação Física para aplicação da inclusão social, realizar a adequação dos espaços físicos das escolas nos termos da legislação vigente sobre acessibilidade e fornecer o atendimento educacional na área da Educação Física. “A escola Inclusiva é um lugar do qual todos fazem parte, em que todos são aceitos, ajudam e são ajudados por seus colegas e outros membros da comunidade, para que suas necessidades educacionais sejam satisfeitas”, explicou a vereadora Ana Paula, que agradeceu aos parlamentares pela aprovação da matéria.

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Minuto da Câmara: Confira a semana da Câmara Municipal de Natal

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Comissão da Câmara aprova campanha Dezembro Vermelho no calendário de eventos de Natal

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A Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara Municipal de Natal apreciou 41 projetos entre matérias designadas e analisadas. Dos pareceres analisados, 22 foram aprovados e agora os projetos seguem em tramitação na Câmara.

“A Comissão de Educação fez um verdadeiro mutirão, aprovando e designando vários projetos. Hoje foram 22 projetos aprovados com diferentes destaques e matérias importantes para o nosso município”, explicou a vereadora Júlia Arruda (PCdoB), presidente da comissão.

Entre os projetos aprovados está o PL nº 177/2022 de autoria do vereador Tércio Tinoco (União Brasil), que institui no calendário oficial de eventos do município de Natal o “Dezembro Vermelho”. A campanha trata sobre a prevenção ao HIV/Aids e outras Infecções por Sexualmente Transmissíveis.

“O projeto do vereador Tércio evidencia essa campanha sobre o HIV/Aids e demais ISTs. Esse PL institui que durante o mês sejam efetuadas ações e palestras para a população geral e para que os profissionais de saúde sejam cada vez mais capacitados para atender essas pessoas que precisam de atenção e um atendimento humanizado”, declarou a vereadora Júlia Arruda.

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Minuto da Câmara: Confira a semana da Câmara Municipal de Natal

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Comissão de Justiça da Câmara aprova criação de programa contra pedofilia

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Em reunião realizada nesta segunda-feira (17) a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal aprovou um projeto de lei que institui o Programa de Combate à Pedofilia no município. Entre outras matérias, a comissão zerou a pauta de projetos que estavam aguardando votação de pareceres.

“Tivemos uma reunião extremamente tranquila, com pautas consolidadas, concessão de títulos de cidadania e criação de programas, além de vetos que votamos pela manutenção, já que identificamos vícios de iniciativa. O trabalho tem sido satisfatório, tanto que estamos com a pauta zerada”, destacou a vereadora Nina Souza (PDT), presidente da Comissão.

O Projeto de Lei 385/2022, de autoria do vereador Aroldo Alves (PSDB), foi relatado pela vereadora Camila Araújo (União Brasil), visando prevenir e combater a pedofilia. “Um programa a ser desenvolvido para ensinar as crianças, preparar profissionais e concientizar a população sobre o combate contra esse crime tão cruel que se pratica contra nossas crianças”, disse a relatora.

Pela proposta, o Município firmará convênios de cooperação e troca de informações com polícias, delegacias, Poder Judiciário, Ordem dos Advogados, Ministério Público e outros afins, buscando também o tratamento das vítimas e suas famílias.

Outros dois programas foram aprovados na reunião da comissão. O PL 308/2022 cria a Política Municipal sobre Mudança do Clima e Desenvolvimento Sustentável, de autoria da vereadora Brisa Bracchi (PT); e o PL 207/2021 institui o Programa de Reforço ao Aprendizado, de autoria do vereador Kleber Fernandes (PSDB).

A vereadora Ana Paula (SD) e o vereador Preto Aquino (PSD), também participaram da reunião.

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Obra na Avenida Felizardo Moura, em Natal, está paralisada há uma semana

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Avenida Felizardo Moura, em Natal, com obras paradas em Natal — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi

 

A obra de reforma da Avenida Felizardo Moura, em Natal, está paralisada há uma semana por causa do atraso na entrega de parte do material que será usado na reestruturação da via. A informação foi confirmada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra).

A via é uma das principais ligações da Zona Norte às demais regiões da capital potiguar.

A prefeitura confirmou que não vai começar a demolição do pavimento atual da avenida, prevista para esta semana, porque os tubos que foram adquiridos pela empresa GCR Construções Ltda., responsável pela obra, ainda não foram entregues.

A expectativa da Seinfra é de que o material chegue à cidade até a próxima sexta-feira (21) para que essa fase do trabalho seja iniciada.

“Enquanto isso, o trafego na avenida acontece normalmente sem bloqueios ou interrupções”, informou o município.

Segundo a prefeitura, desde o início da obra, há um mês, foi feita a retirada de trechos do canteiro central, a mudança dos postes ao longo da via e remanejamento da rede elétrica e de cabos de fibra ótica.

A Seinfra afirmou que o prazo de execução da obra inicialmente divulgado, de 18 meses, permanece válido. O município informou que qualquer atraso que porventura ocorra será compensado de forma a evitar que os serviços a serem implementados se estendam além do previsto.

Serviços

A obra na Felizardo Moura começou no dia 18 de setembro. O projeto prevê drenagem, pavimentação, construção de calçada, ciclovia e a implantação de faixa reversível, para aumentar em 30% a capacidade de fluxo de veículos na via.

Uma das principais mudanças é a implantação da faixa reversível que, segundo a Secretaria de Mobilidade Urbana, deverá garantir maior fluidez ao trânsito, especialmente nos horários de pico.

O custo previsto para a obra é de R$ 43.576.566,36. Ela está dividida em quatro etapas.

Deu no G1

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LOA 2023: Prefeitura de Parnamirim que saber sua opinião sobre onde os recursos do município devem ser investidos

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A Lei Orçamentária Anual é muito importante para qualquer município. É por meio desse instrumento que a aplicação dos recursos do executivo em obras e ações pode ser discutida e detalhada. Como o processo é participativo, a posição de cada cidadão quanto ao tema é vital para o direcionamento do recurso público para as áreas realmente necessitadas, como saúde e educação, um processo elaborado a quatro mãos, com participação do poder público e da sociedade.

Antes de opinar e contribuir para uma Parnamirim cada vez melhor, é necessário fazer um rápido cadastro. De acordo com o portal LOA Participativo 2023, é através do orçamento municipal que as prioridades escolhidas pelos cidadãos no momento do voto são transformadas em ações concretas da prefeitura na prestação dos serviços essenciais à população. Antes da LOA 2023 ser sancionada, a proposta orçamentária é analisada pelos vereadores, que podem apresentar emendas ao projeto, de acordo com critérios estabelecidos pela Lei de Diretrizes Orçamentárias.

O prazo para a participação da população encerra no dia 20/10/2022. Clique aqui para obter acesso e dar sua contribuição a Parnamirim.

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Minuto da Câmara: Confira a semana da Câmara Municipal de Natal

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Adesivaço pró-Bolsonaro é sucesso em Mossoró; Logo mais às 17 horas tem a Carreata 22

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Os bolsonaristas de Mossoró retomaram as trincheiras da luta democrática a favor da reeleição de Jair Bolsonaro.

Hoje pela manhã animação era evidente no rosto daqueles que voluntariamente participaram do adesivaço de carros e motos na primeira atividade do dia em dois pontos estratégicos, um no Ginásio Poliesportivo Pedro Ciarlini e o segundo na praça do Sabor da Terra.

Logo mais ao final da tarde, haverá um momento de louvor e clamor pela libertação do Brasil. Após esse evento, às 17 horas será o momento da concentração no Largo da Cobal para a grande carreata pelas principais ruas de Mossoró.

É a Caravana 22 movimentando a capital do Oeste a favor da reeleição do presidente Bolsonaro.

 

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Minuto da Câmara: Confira a semana da Câmara Municipal de Natal

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