O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), respondeu o ofício enviado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que pede para que o rito sobre medidas provisórias (MPs) seja discutido em plenário. Nesta sexta-feira, 31, Pacheco negou a possibilidade e afirmou que o rito é “imperativo”. “A observância desse rito não está na esfera de discricionariedade […]
Um grupo de deputados estaduais apresentou uma proposta de decreto legislativo para sustar, pela própria Assembleia, o reajuste do ICMS no Rio Grande do Norte, promovido pela petista Fátima Bezerra. A proposta já foi protocolocada na Assembleia, mas deve chegar depois da implantação do reajuste, que deve ocorrer já neste sábado, dia 1º
O governo do Brasil não assinou a declaração da Cúpula da Democracia, que condena a Rússia pela invasão da Ucrânia. O documento tem o apoio de 76 países e pede a retirada imediata das tropas russas de território ucraniano. “Apoiamos fortemente a responsabilização pelos crimes mais graves cometidos no território da Ucrânia, por meio
Moradores da região da Baía de Vitória, no Espírito Santo, encontraram um tubarão-baleia morto. O Rhincodon typus pesa 12 toneladas e, segundo técnicos do Instituto Orca, é a maior espécie de peixe do mundo e com ocorrências de encalhes raras. O animal foi localizado na segunda-feira 27. De acordo com o projeto, foi constatado ainda que o animal era
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta (31) que é contra o estabelecimento de mandato para o cargo de ministro da Corte. Segundo ele, a “vitaliciedade” do cargo seria a garantia de “independência e autonomia” dos ministros. O Senado se articula para a fixação de mandatos aos membros
O governo federal autorizou um reajuste de 5,6% no preço de remédios a partir desta 6ª feira (31). A medida já está publicada no Diário Oficial da União. O aumento deve refletir nos preços de aproximadamente 10 mil medicamentos. A partir de agora, empresas de medicamentos poderão ajustar os preços de seus medicamentos, diz
A criminalização das fake news (notícias falsas), a exigência de que empresas de tecnologia tenham sede no Brasil e a proibição de disparos em massa nos aplicativos de mensagens estão entre os principais pontos do Projeto de Lei das Fake News (PL 2630). O tema foi debatido em audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana. Em
Uma noiva despertou revolta nas redes sociais após exigir que suas madrinhas cortassem o cabelo para o casamento. A história foi compartilhada na rede social Reddit pela própria irmã da noiva e repercutida pelo The Mirror depois de viralizar. “Minha irmã vai se casar daqui alguns meses. Estou feliz por ela. O rapaz com
Uma portaria do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes) determina que banheiros, dormitórios e outros espaços segregados por gêneros devem ser compartilhados com as pessoas transexuais, transgêneros e travestis, conforme a identidade que essas pessoas adotem. Isso quer dizer que um homem biológico, ou “mulher trans”, poderá usar o banheiro feminino, compartilhar vestiário ou se alojar
O homem preso pelo crime de importunação sexual em um ônibus de Santa Luzia, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, foi liberado nessa quinta-feira (30), por meio de liberdade provisória concedida pela Justiça. A informação foi confirmada pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp). Leandro Basílio Salomé, de 43 anos, estava
O ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump criticou duramente, nesta quinta-feira (30), o indiciamento da Justiça de Nova York e denunciou “perseguição política e interferência eleitoral” no pleito de 2024, no qual pretende ser candidato. “Tenho certeza de que esta caça às bruxas vai se voltar violentamente contra Joe Biden”, garantiu Trump em comunicado, após saber
Os governos estaduais decidiram nesta sexta-feira (30) fixar em R$ 1,22 por litro o valor do ICMS cobrado sobre gasolina e etanol em todo o País. O valor é R$ 0,23 menor do que o anunciado na quinta-feira (29), quando os governos anunciaram que a alíquota seria de R$ 1,45. O corte foi feito após
A Câmara dos Deputados abriu investigação contra a nomeação do piloto particular do ministro das Comunicações do governo Lula, Juscelino Filho. Leumas Rennder Campos Figueiredo está nomeado no gabinete do deputado Dr. Benjamim de Oliveira (União-MA), aliado do ministro. No entanto, ele presta serviços privados para Juscelino. A informação foi publicada pelo jornal Estado de S.Paulo. Figueiredo
O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um processo que envolve o atual ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT). A ação diz respeito a uma compra equipamentos sanitários, como ventiladores e respiradores, na época da pandemia de covid-19. Segundo os autos do inquérito, está
Sob o comando dos peronistas Alberto Fernández e Cristina Kirchner, a pobreza na Argentina alcançou quase 40% em 2022 (cerca de 20 milhões de pessoas). Os dados foram divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística e Censos (Indec), na quinta-feira 30. O órgão portenho equivale ao nosso IBGE. Conforme o Indec, a taxa de extrema pobreza ficou em
O papa Francisco afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado sem provas, apenas com indícios, em referência a uma Justiça que “não é justa”. A declaração de Francisco foi feita ao canal de notícias argentino C5N. A entrevista foi ao ar na quinta-feira 30, e foi gravada antes de o papa ser
O Garantidor da Proteção de Dados Pessoais na Itália, autoridade administrativa independente encarregada de supervisionar a segurança dos dados, anunciou nesta sexta-feira, 31, a decisão de bloquear o ChatGPT, acusando-o de não respeitar a legislação sobre dados pessoais e de não dispor de um sistema de verificação da idade dos usuários menores de idade. Este anúncio
Uma ampla e atualizada revisão de estudos científicos, publicada no JAMA Network Open, da Associação Médica Americana, nesta sexta-feira (31), concluiu que ingerir quantidades baixas ou moderadas de álcool diariamente não impacta no aumento do risco de morte por todas as causas entre homens e mulheres. Por outro lado, os pesquisadores verificaram que se o
Após seis trimestres de quedas, a taxa média de desemprego no Brasil voltou a subir e atingiu 8,6% no período de três meses encerrado em fevereiro, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgados nesta sexta-feira (31). Trata-se do menor resultado para o período desde 2015, quando a taxa foi de
Vanesa Villagrán, a caçula dos seis filhos de Carlos Villagrán, que ficou conhecido no mundo inteiro por viver o Quico do seriado Chaves, entrou para o time de celebridades que criaram um perfil no OnlyFans. A empresária de 40 anos, que compartilha parte do conteúdo disponibilizado na plataforma no Twitter, posta vídeos e fotos e posta
