Como já era esperado, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal adiou nesta quarta-feira (26) a votação do projeto de lei (PL) 3283/2021, que altera as penas e tipifica como atos terroristas os ataques de facções criminosas. O projeto é de autoria do senador Styvenson Valentim, que já até previa […]
Ídolo e referência do automobilismo brasileiro e mundial, Ayrton Senna foi elevado à condição de patrono do esporte brasileiro, em lei de nº 14.559, sancionada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e publicada no Diário Oficial da União (DOU) em edição ordinária desta quarta-feira (26). A lei já havia sido aprovada pelo Senado em março
O impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), instalado no centro histórico da capital paulista, atingiu a marca de R$ 1 trilhão nesta quarta-feira, 26. Esse valor leva em consideração impostos, taxas, multas, juros e correção monetária. A decisão do governo Lula de voltar a cobrar impostos sobre a comercialização de combustíveis fez o impostômetro
A Polícia Civil de São Paulo devolveu um helicóptero de R$ 7,2 milhões que pertence ao narcotraficante André do Rap, considerado um dos chefes da organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). A corporação acatou a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, em 14 de abril, determinou a devolução de parte dos bens do
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nesta quarta-feira, 26, que determinados incentivos fiscais concedidos por Estados deveriam ter impostos incididos sobre seu preço. Segundo o governo federal, há a possibilidade, com essa decisão, de que os cofres públicos recebam até R$ 90 bilhões — uma boa notícia para a União, que busca
Um homem foi preso em flagrante após invadir uma creche em Osasco, na Grande São Paulo, na tarde desta quarta-feira (26). O suspeito estava com um facão. Segundo a Prefeitura de Osasco, funcionários da unidade viram o suspeito e acionaram o “Botão SOS Escola”. A Polícia Militar e a Guarda Civil Metropolitana (GCM) foram
Há três semanas, Cuba sofre uma crise no abastecimento de combustíveis que afeta aulas, serviços de transporte de passageiros, distribuição de alimentos, coleta de lixo e até uma das principais comemorações do país, o Dia Internacional do Trabalhador, festejado no próximo dia 1º de maio. Essa celebração vai deixar de acontecer pela primeira vez,
Um ativista transgênero estampou a capa digital da revista indiana Brides Today — ou Noivas Hoje, em português. Alok Vaid-Menon, norte-americano de 31 anos de idade, aparece com roupas semelhantes às usadas por mulheres. A revista indiana escalou Vaid-Menon para tecer comentários sobre o “casamento” entre pessoas do mesmo sexo, atualmente em discussão na Suprema Corte da Índia. Na entrevista,
O Telegram está suspenso e terá que pagar multa de R$ 1 milhão por dia por decisão da Justiça Federal. A alegação para a decisão é a ausência de resposta, por parte da plataforma, de dados sobre suspeitos de crimes cometidos em grupos nazistas e neonazistas. A decisão, que é dessa terça-feira (25), foi comentada pelo
A campanha que visava colocar Pelé no dicionário surtiu efeito. Um dia após a iniciativa ultrapassar a marca de 100 mil assinaturas, o Michaelis inseriu o nome do Rei do Futebol como verbete em sua edição digital. A expressão, um adjetivo sinônimo de “incomparável”, estará nas próximas versões impressas do dicionário. O verbete terá como explicação: “Que ou aquele
O deputado federal Sargento Gonçalves (PL-RN) apresentou projeto de lei para permitir que professores de instituições públicas e privadas possam portar armas no ambiente escolar, desde a educação infantil até o ensino universitário. O objetivo do porte de arma é garantir a legítima defesa dos profissionais. A autorização seria concedida desde que o professor
O prefeito de Araucária (PR), Hissan Hussein Dehaini (sem partido), exonerou as secretárias de Cultura e Turismo, Marilene Rode, e de Planejamento, Elizângela Rode. Elas são mãe e tia da mulher do prefeito, uma jovem de 16 anos. A exoneração de ambas foi publicada no Diário Oficial do município de Araucária desta quarta-feira, 26. Elizângela, que
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta quarta-feira (26) que ele postou um vídeo com críticas ao sistema eleitoral de forma equivocada. “O vídeo foi postado na página do presidente no Facebook quando ele tentava transmiti-lo para o arquivo de WhatsApp para assistir posteriormente. Por acaso, justamente nesse período, o presidente estava
O ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres apresentou nesta quarta-feira (26) um habeas corpus junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). Em nota, seu advogado, Eumar Novacki informou que “diante da piora significativa do quadro clínico do Sr. Anderson Torres e severa crise ocorrida no final da tarde
Um padre da Paróquia São Camilo de Lellis, na Asa Sul, foi filmado enquanto praticava atos sexuais com outro homem. Dois vídeos obtidos pelo portal Metrópoles mostram o religioso em momentos íntimos que não configuram crime, mas que vão contra os preceitos da Igreja Católica. Segundo a Arquidiocese de Brasília, ele foi afastado. As
Em entrevista coletiva nesta quarta-feira, 26, na Espanha, Lula (PT) repetiu a cena protagonizada em Portugal no sábado 22. Ele alegou não entender uma pergunta feita por uma jornalista espanhola, com tradução simultânea para o português, e pediu que ela repetisse o questionamento. A pergunta era sobre a guerra na Ucrânia, mesmo tema da
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) não precisa prestar contas ao Tribunal de Contas da União (TCU) nem a qualquer outra entidade externa. A decisão foi tomada na terça-feira 25. A medida vale para todas as seccionais nos Estados e no Distrito Federal. A sessão
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), considerado a prévia da inflação oficial, foi de 0,57% em abril, 0,12 ponto porcentual abaixo da taxa de março (0,69%). O índice foi divulgado nesta quarta-feira, 26, pelo Instituto de Geografia e Estatística (IBGE). No ano, o IPCA-15 acumula alta de 2,59% e, em 12
Janja assumirá a coordenação da Rede de Inclusão e Combate à Desigualdade da Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI) no Brasil. O convite foi aceito nesta quarta-feira (26/4), durante viagem da comitiva de Lula (PT) à Espanha. A Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) é um organismo de
Comissões da Câmara dos Deputados e do Senado aprovaram requerimentos para convidar o presidente da Agência de Promoção de Exportações do Brasil (Apex-Brasil), Jorge Viana, ex-senador pelo PT-AC, para esclarecer o motivo de ter forçado para retirar do estatuto a exigência de fluência em inglês para os cargos de direção-executiva do órgão. A entidade tem
