A Juíza Alba Paulo de Azevedo, da 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, indeferiu uma Ação Civil Pública com pedido de tutela de urgência movida por entidades do setor produtivo do Rio Grande do Norte contra o Governo do Estado, que questionava o aumento da alíquota de ICMS. A defesa do […]
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) planeja invadir 11 terras a partir da próxima sexta-feira em “todas as regiões do Rio Grande do Norte”, de acordo com o coordenador de Frente de Massas do movimento, Paulo Neto. Aproximadamente 1.100 famílias estão mobilizadas para as invasões. Por estratégia, os militantes não revelam que
O Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do RN (Sinsp/RN) voltou a denunciar novos atrasos nas parcelas dos empréstimos consignados dos servidores do Estado. De acordo com o Sinsp, há sete meses o Governo da petista Fátima Bezerra não repassa para o Banco do Brasil os valores descontados em contracheque, fator
O secretário de Saúde de Ielmo Marinho e uma assistente social foram indiciados pela Polícia Civil por uso de documento falso. Uma médica, que trabalhava no referido município, percebeu que o titular da Saúde estava utilizando receita médica falsa, na qual constava o seu nome, para aquisição de medicamentos controlados, entre setembro de 2022
A maior empresa que atuava no Porto de Natal realizou a última operação no terminal potiguar neste fim de semana. O último navio com carga da empresa francesa do transporte marítimo CMA CGM partiu da capital na manhã do domingo (16). A partir de agora, a empresa vai atuar no Porto de Mucuripe, em Fortaleza. De acordo coma
O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), conhecido como prévia do Produto Interno Bruto (PIB), teve uma leve retração no começo de 2023. Em comparação com dezembro do ano passado, o indicador apresentou queda de 0,04%. O Banco Central (BC) divulgou o dado nesta segunda-feira (17) em um relatório da autoridade monetária.
Lula (PT) fará a “entrega formal” do novo arcabouço fiscal ao Congresso Nacional nesta terça-feira, 18. Em conversa com jornalistas, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que a ideia é aproveitar o encontro entre presidentes dos Três Poderes no Palácio do Planalto e fazer o encaminhamento formal do texto, construído sob liderança dos ministros Fernando Haddad (PT)
O fundo de pensão dos trabalhadores dos Correios, Postalis, terá como seu novo presidente o sindicalista Camilo Fernandes dos Santos, dirigente do Sindicato dos Bancários de São Paulo. Camilo é ligado ao Partido dos Trabalhadores e ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Sua confirmação no cargo será efetivada ainda nesta segunda-feira (17),
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, votou nesta terça-feira, 18, para tornar cem denunciados pela Procuradoria-geral da República (PGR), pelas ações do dia 8 de Janeiro, em réus na suprema corte. O julgamento ocorre em plenário virtual, quando não é preciso argumentação, mas apenas publicação do voto no sistema online do
A União Europeia (UE) se manifestou oficialmente acerca das falas de Lula (PT), que declarou tanto Rússia quanto Ucrânia como igualmente culpadas pela guerra iniciada em 2022. O petista também responsabilizou as potências ocidentais por “estimular” e “prolongar” o conflito ao dar armas e munições ao regime de Volodymyr Zelensky. De acordo com Peter
O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa um recurso que pode mudar o entendimento sobre a cobrança de contribuição sindical de trabalhadores não sindicalizados. A ação em julgamento pode alterar uma decisão tomada em 2018, quando o STF considerou constitucional o dispositivo da reforma trabalhista que aboliu a obrigatoriedade da contribuição sindical. O julgamento deve se
A Casa Branca criticou duramente o Brasil, nesta segunda-feira (17), depois que Lula afirmou que os Estados Unidos estão encorajando a guerra na Ucrânia. “Neste caso, o Brasil está papagueando a propaganda russa e chinesa sem observar os fatos em absoluto”, disse a jornalistas o porta-voz do Conselho de Segurança Nacional dos Estados Unidos,
Parlamentares da oposição vão cobrar explicações do presidente da Apex-Brasil, Jorge Viana (PT-AC), sobre a nomeação de aliados para cargos de assessoria na direção da agência de cooperação internacional do governo federal. Os indicados não têm formação nas áreas para as quais foram designados na Apex. O senador Sérgio Moro (União -PR) anunciou em
O Brasil não vive sob otimismo econômico. Uma nova pesquisa feita pela Proteste, associação sem fins lucrativos que atua pela defesa dos direitos dos consumidores, aponta que 4 em cada 10 brasileiros vão diminuir a quantidade de viagens de avião em 2023. O levantamento faz uma comparação em relação aos números do ano passado.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou a favor da revogação da prisão do ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres. Em parecer enviado nesta segunda-feira, 17, ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a PGR alegou que outras medidas podem ser adotadas a partir
O governo Lula decidiu taxar as empresas e os apostadores que operam no mercado de apostas esportivas no Brasil – sendo a maioria online. A taxação fará parte de uma medida provisória elaborada pela equipe do Ministério da Fazenda. Os apostadores serão taxados e precisarão pagar 30% de imposto sobre os prêmios recebidos durante
O governo do presidente Lula tenta usar o piso da enfermagem para adiar por uma semana a primeira sessão do Congresso Nacional — em que a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro deve ser lida. Até o momento, a sessão está marcada para acontecer na terça-feira 18, às 12 horas.
O senador Sergio Moro (União-PR) se manifestou, nesta segunda-feira, 17, sobre a denúncia apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O caso se refere a um suposto crime de calúnia cometido pelo ex-juiz da Lava Jato, que, em vídeo divulgado nas redes sociais, acusou o ministro Gilmar Mendes de vender habeas corpus. Em coletiva de
A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) deu uma resposta rápida à comoção e revolta que tomaram conta do país após imagens de corpos de cantores famosos serem expostas com o vazamento de fotografias de laudos periciais feitos em Institutos de Medicina Legal (IML). Entre as vítimas, estão personalidades artísticas, como Marília Mendonça, Cristiano
Após criticar o ex-presidente Bolsonaro por comparecer ao velório da rainha Elizabeth II, Lula (PT) decidiu comparecer à coroação do rei Charles III, sucessor do trono. O evento real está marcado para acontecer no dia 6 de maio, em Londres. Assim, o Planalto e o Palácio do Itamaraty trabalham para organizar a viagem diplomática,
