Após a aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), do nome de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF), com um placar de 17 votos a 10, o senador Eduardo Girão (NOVO-CE) disse que vê ‘um jogo bruto’ no Parlamento. A fala é uma referência ao lobby que, segundo ele, ocorreu pela […]
Entrou em vigor nesta quarta-feira (13) o novo teto de juros do consignado para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida, aprovada em 4 de dezembro pelo Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS), estabeleceu que o novo limite de juros é 1,8% ao mês para essas operações. O valor é 0,04
A ofensa do Governo Fátima Bezerra (PT) em resposta a reprovação do aumento do ICMS na Assembleia Legislativa parece estar só começando. Nesta quarta-feira (13), a gestão estadual decidiu suspender o patrocínio ao Campeonato Potiguar 2024 via “Nota Potiguar”. O Governo do RN não estipulou um prazo para a suspensão. Imagine a insegurança jurídica
As mudanças determinada pela Reforma da Previdência Social, em 2019, começam a valer a partir de 2024, como acontece a cada virada de ano. Desta vez, a idade mínima e o tempo de contribuição para se aposentar pelo INSS vão aumentar. Conforme as alterações, a idade mínima de 65 anos para homens e 62
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou nesta terça-feira (12), por 10 votos a 2, o projeto de lei que estabelece a redução da jornada de trabalho sem diminuição do salário. O texto, que tramitava em caráter terminativo, não precisa passar pelo plenário do Senado e vai diretamente para a Câmara dos Deputados.
O ministro da Justiça e senador Flávio Dino (PCdoB), indicado ao Supremo Tribunal Federal, está sendo sabatinado pelos senadores desde a manhã desta quarta-feira (13). Um dos questionamentos realizados ao candidato à vaga deixada por Rosa Weber no STF foi se ele entendia que teria isenção para julgar casos envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro
Contrariando o documento assinado pelo delegado da Polícia Federal, Andrei Augusto Rodrigues, avisando sobre o deslocamento de grupos a Brasília com a intenção de “impedir o avanço do comunismo no Brasil” e “tomar o poder”, o ministro da Justiça, Flávio Dino, disse que não recebeu alerta sobre o risco de depredações dos prédios públicos durante o
Durante sua sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o indicado por Luiz Inácio Lula da Silva para comandar a Procuradoria Geral da República (PGR) pelos próximos dois anos, Paulo Gonet, afirmou que a “liberdade de expressão não é plena” e destacou que ela “pode e deve ser modulada de acordo com as
A empresa Xuxa Promoções e Produções foi condenada pela 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro a desembolsar mais de R$ 40 milhões por apropriação indevida dos personagens de “A Turma do Cabralzinho”. A decisão foi proferida nesta quarta-feira, 13, em resposta ao agravo regimental apresentado pela empresa
O cantor e compositor Raimundo Fagner vai receber o Título de Cidadão Natalense em sessão solene no plenário da Câmara Municipal de Natal nesta quinta-feira (14), às 10h30. A proposição da cidadania para o artista, que estará em Natal em turnê comemorativa de seus 50 anos de carreira, é da vereadora Nina Souza. “A
Um dos suspeitos de ter assaltado o cardiologista Roberto Kalil foi preso nesta terça-feira (12), em Taboão da Serra, na Região Metropolitana de São Paulo. Kalil, que é médico de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi vítima de roubo na manhã desta terça na garagem de seu consultório na região da Bela Vista, no Centro da
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados vota nesta quarta-feira (13), às 11 horas, quatro pareceres preliminares sobre acusações de quebra de decoro contra parlamentares. O colegiado ainda deve instaurar sete pedidos de cassação de deputados, entre eles o do Partido Liberal (PL) contra André Janones (Avante-MG), acusado de praticar crime, com
Pesquisa realizada pelo Instituto Sou da Paz mostrou que a impunidade no Brasil é mais incidente em crimes contra a vida. Dos 30.883 mil homicídios dolosos (quando há a intenção de matar) ocorridos no Brasil em 2021, apenas 35% foram esclarecidos. Em 2020, a situação foi parecida: dos 29.051 casos, somente 33% foram solucionados
Um homem e uma mulher foram presos pela Polícia Rodoviária Federal na noite desta terça-feira (12), em Macaíba, por tráfico de drogas. Com eles, a PRF encontrou aproximadamente 150 quilos de cocaína. A carga do entorpecente é estimada no valor de R$ 27 milhões. A abordagem aconteceu no km 295 da BR-304, que fica
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado sabatina nesta quarta-feira (13) Flávio Dino, indicado pelo presidente Lula para o Supremo Tribunal Federal (STF), e Paulo Gonet, indicado para Procuradoria-Geral da República (PGR). Para que os nomes sejam aprovados, cada indicado precisa ter aprovação da maioria simples da CCJ, que é a maioria
O governo trabalha arduamente para adiar a apreciação do veto que barrou a prorrogação da desoneração da folha para 17 setores da economia. O veto 38 está pautado para a sessão desta quinta (14). Líder de Lula no Congresso, o senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP) disse à coluna que não há embargo para “fazermos
A Justiça Federal do RN deu início, no último dia 29 de novembro, ao processo de alienação particular (venda direta) do Shopping Via Direta por dívidas que giram em torno de R$ 35 milhões junto à Fazenda Nacional. As empresas interessadas podem enviar propostas até o dia 15 de janeiro de 2024. O lance
Uma auditoria conduzida pelo Tribunal de Contas da União (TCU) identificou que o Ministério dos Transportes incluiu obras rodoviárias no Novo PAC que não atendem à estratégia do Plano Setorial de Transportes Terrestres (PSTT). Segundo informações divulgadas pela Corte nesta segunda-feira (11), esses projetos terão um custo aproximado de R$ 80 bilhões. De acordo
A polêmica em torno da escolha do influenciador Felipe Neto como protagonista da campanha do snack Bis, anunciada em outubro, levou a Mondelez Brasil, detentora de marcas como Lacta, a ajustar seu critério de seleção de garotos-propaganda. A empresa agora adotará maior rigor na escolha de influenciadores e artistas para suas ações de marketing,
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, revelou que devem ser implementadas novas medidas impopulares com o objetivo de ampliar a arrecadação, mesmo que isso tenha impacto no bolso dos brasileiros, especialmente os de renda mais baixa. O governo estabeleceu a necessidade de captar até R$ 168 bilhões para atingir a meta fiscal de déficit zero
