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Judiciário

‘Daniel Silveira é um homem livre e não usa tornozeleira’, diz advogado do deputado após indulto presidencial

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Paulo Faria, advogado do deputado federal Daniel Silveira, participou do programa ‘Direto ao Ponto’ desta segunda-feira, 25, e comentou sobre o caso do parlamentar que foi condenado pelo STF a 8 anos e 9 meses de prisão por ataques a ministros da Corte e, posteriormente, o indulto concedido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).

“Hoje depois da graça presidencial o Daniel Silveira é um homem livre, quem diz o contrário tem que reestudar aConstituição Federal“, esclareceu o advogado. Nesta segunda-feira, 25, o governo do Distrito Federal informou ao STF que a tornozeleira eletrônica de Daniel está descarregada há nove dias. O advogado ressaltou que o deputado não está usando a tornozeleira.

“O art. 3 do Decreto do Indulto diz o que está sendo perdoado, todas as condenações que foram efetuadas em 20 de abril, quando um inocente foi condenado por um crime de opinião, que sequer existe. Nenhum dos crimes da Lei da Ficha Limpa é aplicável ao deputado. Ele recebeu a clemência presidencial” completou. “Se seguirem a Lei Federal, ele pode se candidatar novamente”.

Perguntado sobre o indulto presidencial abrir precendente para outros casos, Paulo respondeu. “Temos um precedente que o ex-presidente Lula concedeu o indulto ao terrorista Cesare Batisti. O indulto está previsto na Constituição Federal. Cabe somente ao presidente, ele pode conceder o indulto a qualquer cidadão”, finalizou.

Deu na Jovem Pan

Judiciário

Rosa Weber dá 10 dias para Bolsonaro explicar perdão concedido a Daniel Silveira

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A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Rosa Weber deu dez dias ao presidente Jair Bolsonaro para explicar o porquê do indulto concedido ao deputado federal Daniel Ilveira (PTB-RJ). A ministra publicou a decisão na noite desta segunda-feira (25).

O Supremo recebeu na sexta-feira (22) o pedido protocolado pela Rede Sustentabilidade que questiona o perdão do presidente Jair Bolsonaro ao deputado federal Daniel Silveira, condenado a oito anos e nove meses de prisão pelo STF. O descabido documento afirma que o indulto “desmoraliza os ministros do Supremo”, além de ser inconstitucional por não respeitar os parâmetros da “impessoalidade e da moralidade”.

No despacho desta segunda-feira, Weber considera que a matéria tem relevância e especial significado para a ordem social e a segurança jurídica. Após o prazo de dez dias dado ao presidente para prestar informações, será dada vista ao advogado-geral da União e ao procurador-geral da República, sucessivamente, no prazo de cinco dias.

Com informações do R7

Mundo

Twitter fecha acordo de venda e Elon Musk detém 100% da empresa

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O Twitter aceitou a oferta do homem mais rico do mundo, Elon Musk, para comprar a rede social por US$ 44 bilhões. O acordo, conforme antecipamos, estava perto de ser consolidado e foi firmado nesta segunda-feira (25).

Na semana passada, Musk informou que havia garantido o financiamento para o trato, depois de comprar mais de 9,2% do Twitter, tornando-o o maior acionista da maior empresa em 9 de abril.

No dia 14 do mesmo mês, o bilionário anunciou uma oferta para comprar 100% da plataforma de mídia social por cerca de US$ 43 bilhões. A empresa havia originalmente promulgado uma medida anti-aquisição, mas decidiu avançar com as negociações após uma proposta atualizada do magnata.

Agora, com a nova aquisição, Elon Musk garante que fará diversas mudanças significativas na plataforma, a exemplo de uma série de dicas que ele cogitou nos últimos meses sobre quais são suas intenções. Confira algumas alterações que devem ocorrer nos próximos meses:

Moderação de conteúdo

Musk se referiu ao Twitter, em repetida vezes, que enxerga a rede social como “a praça pública de fato” da era moderna — equivalente a um fórum público digital. Para esse fim, ele criticou a decisão do Twitter de banir permanentemente o ex-presidente Donald Trump do site, após conflitos no prédio do Capitólio dos Estados Unidos, em 6 de janeiro de 2021.

Com base em seus tweets, tudo indica que haverá fortes pressões por uma moderação mais frouxa na empresa. Ele já demonstrou, inclusive, que não está disposto a moderar conteúdos e a censurá-los, independente das alegações utilizadas, sejam elas governamentais ou não. Um dos casos mais recentes ocorreu em torno da guerra na Ucrânia.

Musk veio a público para garantir que não impediria agências da mídia estatal russa de usarem a internet via satélite. “Não faremos isso a menos que sob a mira de uma arma”, disse ele. “Desculpe ser um absolutista da liberdade de expressão”, completou.

Alterações de algoritmo

Outro ponto que Musk levantou no passado envolve o papel do Twitter na formação da sociedade. Ele fez uma pesquisa com seus seguidores para saber se eles acham que o algoritmo do microblog deveria ser “código aberto” — um termo para software distribuído livremente e com acesso aberto e transparente a todos os usuários. “Estou preocupado com o viés de fato no ‘algoritmo do Twitter’ ter um grande efeito no discurso público”, escreveu o bilionário. “Como saberemos o que realmente está acontecendo?”, questionou.

Remoção de bots de spam

Algumas das propostas deve girar em torno de se livrar de “bots de spam de criptografia” — contas que promovem o que parecem ser golpes baseados em criptografia. O problema, segundo ele, é um dos mais irritantes para quem utiliza o serviço. Musk, inclusive, chegou a pedir publicamente ao Twitter para fazer algo sobre o distúrbio digital. “Quanto tempo isso deve continuar?”, perguntou Musk em fevereiro.

Em uma entrevista de 14 de abril, o magnata citou o contratempo como a primeira coisa que ele mudaria como novo proprietário do Twitter. “Uma prioridade que eu teria é eliminar os bots de spam e scam, e os exércitos de bots que estão no Twitter”, assegurou ele. “Eles tornam o produto muito pior”, acrescentou.

Botão de ‘editar tweet’

Musk é a favor do botão de edição que os usuários do Twitter vêm solicitando há anos.

Ele apoiou a longa esperança de que o Twitter algum dia adicionará uma função de edição ao seu serviço para que os usuários possam corrigir, pelo menos, erros básicos de ortografia ou links errados imediatamente após a postagem. Seus mais de 80 milhões de seguidores apoiaram esmagadoramente a adição da função em uma pesquisa que ele realizou no mês passado.

Notavelmente, em paralelo ao aceno feito pelo empresário, o Twitter garantiu recentemente que está trabalhando na funcionalidade há algum tempo. Novas atualizações devem acontecer em breve.

Deu no Conexão Política

Política

União Brasil descarta apoio a Fátima e tem perspectiva de eleger dois deputados federais no RN, diz pré-candidato

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O ex-prefeito de Pau dos Ferros e pré-candidato a deputado federal pelo União Brasil Leonardo Rêgo foi o entrevistado do Jornal da Manhã, da Jovem Pan News Natal (93,5 FM), na manhã desta segunda-feira (25).

Em pauta, o posicionamento do partido com relação à candidatura majoritária para o Governo do Estado e também a nominata para deputado federal. Segundo o pré-candidato, partidos tradicionais devem ficar sem conseguir atingir o quocioente eleitoral e o União Brasil tem “perspectiva real” de eleger dois deputados federais. Para a candidatura ao Governo, Rêgo praticamente descartou duas candidaturas.

Segundo Rêgo, o presidente do União Brasil no Rio Grande do Norte, o ex-senador José Agripino, não era favorável à candidatura de Paulinho Freire para o Governo do Estado por entender que a saída enfraqueceria a chapa para deputado federal. Por outro lado, Leonardo Rêgo também garantiu que não houve nenhum veto ao nome de Fábio Dantas.

“O senador José Agripino não me fez nenhuma objeção com relação a nomes. (Fábio Dantas) É um quadro extremamente qualificado, tem competência técnica, habilidade política, bom poder de articulação e um nome importante para a oposição. Quanto mais nomes, melhor. Tenho boa afinidade e o respeito bastante. Compatibiliza com o sentimento de mudança”, disse Leonardo Rêgo sobre Fábio Dantas (Solidariedade), mas sem confirmar se ele terá o apoio da legenda para a disputa.

Por outro lado, falando sobre o nome de Fátima Bezerra (PT), Leonardo Rêgo afastou a chance de apoio. Falando sobre seu posicionamento pessoal, e que já foi externado ao partido, o ex-prefeito de Pau dos Ferros rechaçou a possibilidade de apoio a Fátima Bezerra. “Não quero me antecipar à deliberação partidária, mas me pronuncio porque já dei minha opinião ao partido. Não apoiaria (Fátima Bezerra) por princípios políticos. Nossa postura é muito previsível”, disse Leonardo Rêgo.

Proporcional
Para a pré-candidatura a deputado federal, Leonardo Rêgo disse que está mantida e que só está ingressando na disputa porque vê viabilidade. O partido tem dois deputados federais com mandato (Benes Leocádio e Carla Dickson), além do presidente da Câmara de Natal, Paulinho Freire, como membros da nominata. Para ele, a legenda tem muita força e trabalha com possibilidade de eleger dois deputados.
“No planejamento que foi formado, de forma muito racional, temos amplas chances de eleger dois deputados federais. Perspectiva real. Existe partidos com grande história e estão com grande dificuldade em atingir o quociente para uma vaga”, pontuou.
Questionado se poderia disputar vaga de deputado estadual, posto atualmente ocupado por seu pai, Leonardo Rêgo negou. Apesar da forte disputa interna dentro do PSDB para que Getúlio Rêgo consiga a reeleição, a disputa de Leonardo Rêgo pelo União Brasil a uma cadeira na Assembleia não está sendo analisada.
“Nesse fim de semana, veículos da imprensa entraram em contato comigo para falar sobre essa possibilidade, mas não sei de onde surgiu. Essa possibilidade nunca foi cogitada”, disse Leonardo Rêgo.
Deu no Tribuna do Norte
Economia

Com novo cronograma, governo planeja vender a Eletrobras em junho

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O novo cronograma discutido pelo Governo Federal para a privatização da Eletrobras considera a segunda quinzena do mês de junho para a venda da estatal. Com pedidos de vistas de até 20 dias por parte do Tribunal de Contas da União (TCU), não há mais tempo para realizar a desestatização até 13 de maio, quando se fecha a primeira janela de oportunidade. Considerando o atraso, será preciso esperar os resultados da estatal referentes ao primeiro semestre.

A previsão inicial é definir em meados de junho o valor da ação da Eletrobras e realizar a liquidação até uma semana depois. Segundo apuração da Jovem Pan, o objetivo principal, nesse momento, é evitar que a operação de venda da estatal fique para o segundo semestre de 2022, o que poderia prejudicar as negociações. Um dos motivos é que muitos fundos internacionais são proibidos de investir em países perto das eleições.

Na avaliação do mercado, o assunto deve ser explorado politicamente pelos candidatos nas próximas eleições, e, quanto mais próxima do pleito de outubro, mais difícil será levar a operação adiante.

A desestatização da empresa é uma das prioridades do presidente Jair Bolsonaro (PL). A estratégia do governo é promover um aumento de capital da estatal por meio da oferta de novas ações no mercado. A União, entretanto, não participaria da operação, abrindo mão do controle da empresa sediada no Rio de Janeiro. O governo manteria poder de veto em casos específicos. Os legisladores aprovaram o processo de venda no ano passado, mas o TCU ainda precisa dar sinal verde para o negócio.

 

Com informações da Jovem Pan

Política

General Girão defende ampliação da participação das Forças Armadas no processo eleitoral

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O deputado federal General Girão (PL) rebateu as falas do ministro Barroso a respeito do uso das Forças Armadas para ataques ao sistema eleitoral. Em entrevista nesta segunda-feira, 25, o parlamentar questionou a segurança das urnas eletrônicas ao afirmar que nenhum equipamento eletrônico “está imune” e que as urnas “são fraudáveis sim”.

“Isso é uma realidade no mundo todo. Infelizmente, não é realidade na cabeça desse ministro Luís Roberto Barroso, que negou mais transparência. […] Todo e qualquer equipamento eletrônico está passível de ser invadido”, afirmou o deputado, que é general do reserva e defende maior presença das Forças Armadas no processo eleitoral. “As Forças Armadas precisam participar de todo processo eleitoral, inclusive da transmissão do voto eletrônico. A quem interessa não ter transparência nas eleições?”, questionou.

“O que nós queremos, o que a população brasileira quer é mais transparência, mais segurança e garantia que o meu voto vai ser representado autenticamente. Essa é a grande verdade. Cumprimento o ministro Paulo Sérgio pela resposta imediata a algo feito por esse vagabundo [Luís Roberto Barroso]. Me desculpem, não aceito que um ministro queira dizer que está defendendo a democracia. Eles estão prostituindo a palavra democracia”, afirmou General Girão, que invocou o 53º da Constituição Federal no início da entrevista. “Me garante inviabilidade por quaisquer opiniões, palavras e votos”, completou, em clara atitude pela condenação do deputado federal Daniel Silveira.

 

Informações da Jovem Pan

Mundo

Elon Musk está próximo de fechar a compra de 100% do Twitter

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O homem mais rico do mundo, Elon Musk, está próximo de se tornar o novo dono do Twitter. É o que afirmam diversos veículos internacionais, incluindo os jornais The Wall Street Journal e The New York Times. O conselho da plataforma se reuniu no último domingo (24) a fim de reavaliar a proposta oferecida pelo magnata, que recentemente adquiriu mais de 9% da rede social.

Na ocasião, Elon Musk afirmou em uma carta que seu objetivo é reforçar a liberdade de expressão e trabalhar para “desbloquear” o “potencial extraordinário” da Big Tech, que tem sido alvo de críticas nos últimos anos por aplicar censura a usuários, com base em critérios considerados controversos e subjetivos.

“Investi no Twitter porque acredito em seu potencial de ser a plataforma para liberdade de expressão em todo o mundo, e acredito que a liberdade de expressão é um imperativo social para uma democracia em funcionamento”, diz o comunicado divulgado na ocasião.

“No entanto, desde que fiz meu investimento, agora percebo que a empresa não prosperará nem atenderá a esse imperativo social em sua forma atual. O Twitter precisa ser transformado em uma empresa privada”, acrescenta o texto.

A imprensa internacional já considera que a negociação foi concluída com sucesso e que o acordo entre as partes deve envolver uma quantia em torno de 45 bilhões de dólares.

Em meio a uma grande expectativa de que o anúncio oficial seja publicado, o bilionário foi às redes sociais na tarde desta segunda-feira (25) e confirmou sua defesa à liberdade de expressão na plataforma. “Espero que até meus piores críticos permaneçam no Twitter, porque é isso que significa liberdade de expressão”, escreveu o dono da Tesla e da SpaceX.

 

Informações do Conexão Política

Política

“Que apresentação ruim”, ironiza Bolsonaro após escola de samba exibir presidente sendo vacinado e virando jacaré

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A escola de samba Rosas de Ouro transformou um personagem que representava o presidente Jair Bolsonaro (PL) em um jacaré durante desfile na madrugada deste  domingo (24), no Anhembi, em São Paulo.

A mutação ocorreu após o ator que interpretava Bolsonaro tomar a vacina contra a Covid-19. A encenação fez alusão a uma fala do chefe do Executivo federal em dezembro de 2020. Na ocasião, o mandatário disse, em tom de brincadeira, que se a pessoa que tomasse o imunizante viesse a se tornar um jacaré, a total responsabilidade seria dela.

O meme viralizou e se transformou em um dos assuntos mais comentados até os dias atuais. A oposição, é claro, até tentou usar a fala do presidente como uma colocação pejorativa, mas não obteve êxito. O bordão caiu na graça do público como uma fala sarcástica, irônica, assim como foi proferida à época.

Bolsonaro reagiu

Em reação aos vídeos relacionados à escola de samba Rosas de Ouro, o presidente da República decidiu falar sobre o assunto nesta segunda-feira (25). Por meio do Twitter, Bolsonaro disse que a apresentação do grupo alegórico foi “ruim”, acrescentando uns carácteres de risada na postagem.

— Que apresentação ruim kkkkkkkkkkkkkkkk. Valeu — escreveu ele.

 

Deu no Conexão Política

Economia

Ministério da Economia prevê redução da inflação brasileira a partir de maio

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Países espalhados pelo mundo inteiro estão enfrentando crises econômicas com aumento da inflação. De acordo com o assessor de Assuntos Estratégicos do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida, a inflação dos Estados Unidos é a maior dois últimos 40 anos; a da Alemanha, dos últimos 30; e a Inglaterra enfrenta a pior crise inflacionária em 10 anos.

Segundo Adolfo Sachsida, o fenômeno atingiu também o Brasil, que fechou o ano com inflação oficial de 10,06%, bem acima da meta que poderia variar até 5,25%. Mesmo assim, a inflação de 2021 ficou abaixo do índice registrado em 2016, disse o assessor. Conforme Sachsida, a inflação está nesse momento em seu pico, que deve durar até o fim de maio e, após esse período, entrará em trajetória convergente para as metas.

De acordo com informações divulgadas pela Agência Brasil, o assessor do Ministério da Economia também comentou o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, que ficou, no ano passado, em 4,6%, superando o de países como Coreia do Sul, Alemanha e Japão. Segundo ele “foi uma grande vitória da política econômica”. Para o assessor, o resultado comprova a retomada em “V” da economia defendida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

Adolfo Sachsida falou também sobre a retomada da geração de empregos. No ano passado foram 2,7 milhões de postos criados. Na avaliação dele, o brasileiro está conseguindo voltar a trabalhar. “Nós estamos falando do maior desastre de saúde pública dos últimos 100 anos. Num ambiente desse, o desemprego no mundo inteiro aumentou”, disse. De acordo com o assessor, no Brasil já retornou aos patamares pré-pandemia. “Tudo isso porque tomamos o conjunto correto de ações econômicas pra preservar empregos”. Ele citou o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, em que o governo ajudava empresas a manter os trabalhadores, além de programas de crédito.

 

Deu no Conexão Política

Saúde

Pesquisa desenvolvida em Natal usa inteligência artificial para prever surtos de dengue

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Um grupo de cientistas desenvolveu, em Natal, um método baseado em inteligência artificial capaz de prever um surto de dengue com até seis semanas de antecedência. Dessa forma, as autoridades de saúde podem ser avisadas com antecedência sobre o risco e executar medidas de contenção.

Para realizar o estudo, ao longo de quatro anos, foram espalhadas armadilhas para coletar ovos, conhecidas como ovitrampa (que simulam um ambiente perfeito para a procriação do Aedes aegypti), nas quatro regiões de Natal, a cada 300m², formando uma malha de captura de mosquitos e ovos.

“Essa técnica, conhecida como ovitrampa, foi implantada em Natal pelo então diretor do Centro de Zoonoses de Natal, Alessandre Medeiros (in memorian). O Centro de Zoonoses de Natal é vinculado ao Departamento de Vigilância em Saúde (DVS) da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Natal”, explicou Ricardo Valentim, diretor do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS/UFRN) e um dos pesquisadores envolvidos na pesquisa.

Além disso, os pesquisadores recolheram informações sobre casos confirmados e internações pela doença. O trabalho realizado pelos pesquisadores foi validado cientificamente, por meio da publicação de um artigo científico no Scientific Report, periódico do grupo Nature, um dos principais repositórios científicos do mundo.

Com o título em português ‘Inteligência computacional orientada a dados aplicada à previsão de surtos de dengue: um estudo de caso na escala da cidade de Natal, RN-Brasil’, o trabalho apresenta os resultados obtidos pelos pesquisadores que desenvolveram um algoritmo usando a técnicas de inteligências artificiais, como por exemplo, aprendizagem de máquina, que ensina os computadores a aprenderem determinados padrões.

“A publicação é importante, pois chancela a qualidade da pesquisa feita, o que garante o rigor científico e a revisão por pares, aspecto importante para ciência global, além de divulgar internacionalmente um importante resultado científico de cientistas potiguares”, reforça Ricardo Valentim, diretor do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (Lais) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Ainda de acordo com ele, a grande inovação deste método computacional foi a utilização de ovos dos mosquitos. Com isso, o algoritmo consegue prever com antecedência um iminente surto de dengue no município, antes mesmo dos primeiros casos ocorrerem.

Expansão

Segundo os pesquisadores, o método pode ser replicado para outros lugares do Brasil e também para outros países tropicais que vivem surtos ou epidemias de dengue, possibilitando a melhora da resposta dos sistemas de saúde à doença que nos últimos anos se espalhou rapidamente por todas as regiões das Américas. O vírus da dengue é transmitido por mosquitos fêmea, principalmente da espécie Aedes aegypti e, em menor proporção, da espécie Aedes albopictus.

Esses mosquitos também transmitem outras doenças, como a chikungunya e a zika. A dengue ocorre de forma generalizada ao longo dos trópicos, com variações locais de risco influenciadas pela precipitação, temperatura e rápida urbanização não planejada.

Deu no G1