O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve concluir nesta quarta-feira (2) o julgamento que pode definir se Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá voltarão à prisão em São Paulo. Os dois foram condenados pela morte de Isabella Nardoni, em 2008, e atualmente cumprem as penas em regime aberto.
O processo é analisado pela Quinta Turma do STJ e teve origem em um recurso apresentado pela Associação do Orgulho LGBTQIAPN+. A entidade sustenta que Nardoni e Jatobá estariam descumprindo determinadas condições impostas pela Justiça para permanecerem em liberdade, incluindo regras relacionadas a horários de circulação, endereço e comprovação de atividade profissional.
Segundo informações divulgadas pelo g1, o julgamento ocorre em plenário virtual e está sob relatoria do ministro Ribeiro Dantas. O STJ informou que o processo tramita em segredo de Justiça, o que limita a divulgação de detalhes sobre a análise.
O que diz a associação
A entidade afirma que recebeu relatos sobre a circulação dos dois em horários que, segundo a acusação, seriam incompatíveis com as condições do regime aberto. Também são levantadas dúvidas sobre a comprovação de uma rotina regular de trabalho e sobre o endereço informado às autoridades.
O advogado Angelo Carbone, representante da associação, afirmou que mais de 2 mil pessoas teriam assinado um abaixo-assinado defendendo o retorno dos dois ao sistema prisional. O documento, segundo ele, foi encaminhado ao STJ.
A associação ressalta que o objetivo do recurso não é modificar as condenações impostas pela Justiça pelo caso Isabella, mas questionar se as regras estabelecidas para o cumprimento das penas em liberdade estão sendo efetivamente respeitadas.
Condenações pela morte de Isabella Nardoni
Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá foram condenados pela morte de Isabella Nardoni, de 5 anos. A menina morreu em 29 de março de 2008, após ser arremessada da janela do apartamento onde estava com o pai e a madrasta, na Zona Norte de São Paulo.
Em 2010, Alexandre foi condenado a 31 anos de prisão por homicídio triplamente qualificado, enquanto Anna Carolina recebeu pena de 26 anos de reclusão.
Anna Jatobá passou ao regime aberto em 2023, após obter progressões de regime. Alexandre Nardoni recebeu autorização para cumprir a pena em regime aberto em 2024.
A decisão desta quarta-feira poderá manter os dois no regime atual ou determinar novas providências diante das alegações apresentadas no processo.