O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, afirmou nesta terça-feira (20) que a Corte não participa das decisões sobre mudanças nos locais de votação entre o primeiro e o segundo turno das eleições. Segundo ele, a responsabilidade pelas alterações é dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).
Nunes Marques explicou que os pedidos de mudança partem dos cartórios eleitorais e são avaliados pelos tribunais regionais quando há necessidade de transferir seções eleitorais. Entre os motivos estão problemas estruturais, condições climáticas e questões de segurança.
“Hoje nós temos um sistema Elo que não está completamente atualizado. O TSE não tem nenhuma participação na alteração de locais de votação, não há nenhum tipo de chancelamento”, declarou o ministro.
Ele também afirmou que o número de locais alterados neste segundo turno é 94% menor que o registrado no mesmo período das eleições de 2022.
Número de locais alterados caiu de 4,3 mil para cerca de 400
A declaração ocorre após a divulgação de números diferentes sobre as mudanças nos locais de votação para o segundo turno, marcado para domingo (25).
Na sexta-feira (16), a Justiça Eleitoral informou que mais de 4,3 mil seções teriam alterações. Nesta terça-feira, o total foi reduzido para cerca de 400, após a atualização dos dados pelos TREs.
Nunes Marques explicou que as zonas eleitorais registram as informações no Sistema Elo e que os dados são ajustados conforme a conclusão dos procedimentos para o segundo turno. Parte do número inicial, segundo ele, correspondia a seções que haviam sido transferidas provisoriamente no primeiro turno.
“O problema é que o sistema inicia com o mesmo número que havia no primeiro turno e depois vai atualizando”, afirmou. O ministro também mencionou a circulação de informações incorretas sobre o assunto durante a semana.
Para confirmar os endereços efetivamente modificados, o TSE solicitou aos 27 tribunais regionais eleitorais uma relação atualizada dos locais afetados.
Rio Grande do Norte tem sete locais de votação alterados para o 2º turno
O Rio Grande do Norte é o segundo estado do Nordeste com mais locais de votação alterados, com sete mudanças para o segundo turno. O Maranhão lidera entre os estados nordestinos, com 13 locais modificados. No cenário nacional, Minas Gerais registra o maior número de alterações, com 17, seguido pelo Maranhão e pelo Pará, com 11.
Confira a quantidade de locais alterados por estado:
| Estado | Locais de votação alterados |
|---|---|
| Minas Gerais | 17 |
| Maranhão | 13 |
| Pará | 11 |
| Paraná | 9 |
| Rio Grande do Norte | 7 |
| Ceará | 6 |
| Rio Grande do Sul | 6 |
| Espírito Santo | 4 |
| Paraíba | 4 |
| Piauí | 4 |
| São Paulo | 4 |
| Amazonas | 3 |
| Bahia | 3 |
| Pernambuco | 3 |
| Rondônia | 3 |
| Amapá | 1 |
| Mato Grosso | 1 |
| Mato Grosso do Sul | 1 |
| Rio de Janeiro | 1 |
| Sergipe | 1 |
Acre, Alagoas, Distrito Federal, Goiás, Roraima, Santa Catarina e Tocantins não registravam alterações no levantamento apresentado nesta terça-feira.
Os números ainda podem mudar até domingo, caso novos problemas exijam a transferência de seções eleitorais. Os TREs se comprometeram a divulgar as alterações, e o TSE orienta os eleitores a consultar o e-Título ou o Autoatendimento Eleitoral antes de sair de casa.
Com informações da CNN