Um projeto em análise no Senado Federal prevê novas medidas de segurança para motoristas e passageiros de aplicativos de transporte, como Uber e 99. A proposta, da senadora Leila Barros (PDT-DF), altera a Política Nacional de Mobilidade Urbana e estabelece regras para prevenir assaltos e identificar situações de risco durante as viagens.
O texto está em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Entre as medidas previstas, estão a possibilidade de os motoristas bloquearem pagamentos em dinheiro, recusarem corridas solicitadas para terceiros e delimitarem as áreas em que desejam trabalhar.
A proposta também determina que as plataformas ofereçam a opção de pagamento remoto das viagens. Outra medida prevê a emissão de alertas nos aplicativos quando houver mudanças inesperadas no trajeto, permitindo identificar possíveis situações de risco.
Relator da proposta, o senador Flávio Arns (PSB-PR) avalia que as medidas podem ser implementadas sem custos elevados para as empresas. Segundo ele, o monitoramento de movimentações fora do padrão e o envio de alertas em tempo real podem contribuir para a segurança de motoristas e passageiros.
Se aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais e não houver recurso para votação em plenário, o projeto seguirá para análise da Câmara dos Deputados.