A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira (8) para manter a decisão do ministro André Mendonça que determinou o afastamento de Andrei Rodrigues do cargo de diretor-geral da Polícia Federal (PF). O julgamento, porém, foi interrompido após um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.
Com a suspensão da análise, o resultado ainda não foi oficialmente proclamado pelo colegiado. Apesar disso, a decisão individual de Mendonça permanece em vigor enquanto o processo não é concluído.
Votos foram apresentados em poucos minutos
O julgamento teve início às 10h, em sessão virtual da Segunda Turma. Mendonça votou pela manutenção da própria decisão. Na sequência, Gilmar Mendes solicitou mais tempo para analisar o processo.
Mesmo após o pedido de vista, os demais ministros podem antecipar seus votos. Foi o que ocorreu com Luiz Fux e Kassio Nunes Marques, que acompanharam integralmente o entendimento de Mendonça. As manifestações ocorreram em cerca de nove minutos, segundo informações de O Globo, citado como fonte desta reportagem.
Gilmar Mendes terá até 90 dias para devolver o processo e permitir a retomada do julgamento. Quando a análise for reiniciada, os ministros ainda poderão modificar seus posicionamentos.
Além de Gilmar, o ministro Dias Toffoli ainda não apresentou voto. Ele já declarou impedimento em votações relacionadas à investigação desde que deixou a relatoria do caso envolvendo o Banco Master.
Por que Andrei Rodrigues foi afastado?
O afastamento de Andrei Rodrigues foi determinado por André Mendonça após o ministro analisar documentos produzidos pela área de inteligência da Polícia Federal.
Segundo Mendonça, seis relatórios elaborados entre 3 e 31 de agosto indicariam um suposto monitoramento sistemático de sua atuação e também de Jorge Messias, advogado-geral da União.
Na avaliação do ministro, o material apontaria para uma coleta direcionada de informações e poderia caracterizar um monitoramento considerado ilícito de um integrante do STF. Mendonça também afirmou que Alexandre de Moraes teria tomado conhecimento da existência dos relatórios antes de eles serem oficialmente encaminhados.
A decisão de afastamento também alcançou o delegado Leandro Almada, que ocupava o cargo de diretor de Inteligência Policial da PF.
Crise entre ministros do STF
O episódio ocorre em meio ao aumento da tensão entre integrantes do Supremo. A crise se intensificou após Alexandre de Moraes pedir que André Mendonça fosse investigado por supostos indícios de crimes relacionados à condução de investigações sob sua relatoria, incluindo o caso envolvendo o Banco Master.
Dias antes, Mendonça havia retirado o sigilo de um relatório da Polícia Federal que continha mensagens de Daniel Vorcaro, proprietário do banco, destinadas a Moraes.
Diante do cenário, o presidente do STF, Edson Fachin, afirmou que a resposta da Corte deve ser firme, mas sem precipitação. O ministro também defendeu a preservação das instituições e o respeito à Constituição e às leis.
Fachin abriu prazo para que Moraes e Mendonça apresentem manifestações sobre o caso. Também foram chamados a prestar esclarecimentos o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.