O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, passou a concentrar os procedimentos que envolvem os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça. Os dois estão em lados opostos na crise aberta pelo caso Master no Supremo.
Na prática, Fachin ficará responsável por reunir as explicações dos envolvidos e analisar a regularidade das apurações. Além disso, caberá a ele definir os próximos passos antes de um eventual julgamento no plenário sobre a abertura de investigações contra ministros da Corte.
Para isso, a Presidência do STF criou um procedimento específico para centralizar a análise dos casos. As informações são da CNN Brasil.
Acusações contra Moraes
Uma das frentes envolve acusações contra Alexandre de Moraes. Mendonça retirou o sigilo de um relatório da Polícia Federal que reúne mensagens e registros de contatos entre Moraes e Daniel Vorcaro, ligado ao Banco Master.
Segundo Mendonça, os novos elementos deveriam ser apresentados ao plenário do STF. Entretanto, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a extinção do procedimento e questionou a forma como os dados foram obtidos e tratados.
Diante disso, Fachin abriu um procedimento e deu cinco dias para que Moraes, Mendonça, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, prestem informações.
Fachin pretende esclarecer questões relacionadas às regras de foro, ao acesso a documentos particulares e sigilosos e às circunstâncias das diligências determinadas por Mendonça.
Acusações contra Mendonça
A segunda frente envolve acusações apresentadas por Moraes contra Mendonça. O ministro encaminhou documentos com alegações contra o colega, com base em relatórios da Polícia Federal.
Moraes afirmou haver “fortes indícios” de improbidade administrativa, abuso de autoridade e crime de responsabilidade na atuação de Mendonça. As acusações estão relacionadas às operações Compliance Zero, que investiga o caso Master, e Sem Desconto, sobre fraudes no INSS.
Inicialmente, o pedido estava dentro do inquérito das fake news, relatado por Moraes. No entanto, Fachin retirou a decisão e os anexos desse processo.
Em seguida, o presidente do STF transferiu o material para o procedimento criado pela Presidência. Dessa forma, o mesmo procedimento passou a reunir elementos relacionados a Moraes e as acusações contra Mendonça.
Agora, a PGR terá cinco dias úteis para analisar a admissibilidade, a regularidade e o mérito das acusações. Depois disso, Mendonça terá outros cinco dias úteis para apresentar uma resposta. Os prazos seguirão de forma sucessiva.
Posição de Fachin
Fachin afirmou que pretende conduzir os procedimentos de maneira “firme, proporcional e rigorosa”. Segundo o presidente do STF, “não haverá precipitação, mas tampouco omissão”.
Além disso, Fachin declarou que nenhuma das medidas ficará acima da Constituição e que o processo deverá respeitar as regras do devido processo legal.
O presidente do STF também conversou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o assunto. Na conversa, Lula afirmou que Fachin e o procurador-geral da República deveriam apresentar uma resposta capaz de trazer “tranquilidade” diante da crise.
Apesar da centralização, Fachin não será o único responsável por decidir eventuais medidas. Ele ficará à frente da instrução e da organização dos próximos passos. Posteriormente, o caso ainda poderá ser levado ao plenário do STF.