O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), decidiu não colocar em votação imediata a PEC que prevê o fim da escala de trabalho 6×1, frustrando a expectativa do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (2), mas deverá aguardar o fim do primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro.
Apesar do adiamento, o Palácio do Planalto ainda trabalha para tentar levar a proposta ao plenário antes do segundo turno, previsto para 25 de outubro. Segundo informações divulgadas pela Folha de S.Paulo, integrantes da articulação política do governo já admitem que a votação antes do primeiro turno é improvável.
O ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, afirmou que o governo ainda buscava convencer Alcolumbre. Após uma reunião com o presidente do Senado, ele declarou que havia tempo para negociar uma possível votação nesta quinta-feira (3).
Nos bastidores, porém, a avaliação é de que não existe consenso suficiente para colocar a PEC em análise no plenário neste momento. Alcolumbre teria apontado resistência de senadores da oposição e de setores do centrão como um dos principais obstáculos para a votação.
A aprovação na CCJ ocorreu de forma simbólica, sem registro individual dos votos. A proposta recebeu apenas quatro manifestações contrárias no colegiado. Agora, para avançar no Senado, a PEC precisa ser aprovada em dois turnos no plenário, com o apoio de pelo menos 49 dos 81 senadores.
Governo tenta preservar relação com Alcolumbre
Mesmo contrariado com o adiamento, o governo Lula pretende evitar um novo confronto com Davi Alcolumbre. A estratégia do Planalto é preservar a relação política com o presidente do Senado e manter aberta a possibilidade de votação da PEC antes do segundo turno.
A avaliação entre aliados do presidente é que a aprovação da proposta próxima à reta final da campanha eleitoral poderia se transformar em um ativo político para Lula. O tema tem forte apelo entre trabalhadores e pode ganhar ainda mais espaço no debate eleitoral.
O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou que a decisão de não votar agora também levou em consideração o risco de derrota no plenário. Segundo ele, o governo avaliou previamente o cenário de votos e concluiu que não seria adequado levar a proposta a uma votação sem segurança de aprovação.
Oposição defende alternativa à escala 6×1
O adiamento também atende aos interesses de setores da oposição que defendem uma proposta diferente para a jornada de trabalho. O grupo ligado ao senador Flávio Bolsonaro (PL) sustenta a ideia de permitir maior liberdade de negociação entre empregadores e trabalhadores para definir a remuneração conforme as horas trabalhadas.
O senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro, afirmou que o grupo continua defendendo essa alternativa e pressionando para que a discussão sobre o fim da escala 6×1 não avance antes das eleições.
Além da PEC da 6×1, outras matérias de interesse do governo também tiveram a tramitação afetada pelo calendário eleitoral. A PEC da Segurança Pública foi aprovada na CCJ, mas deve ficar para depois do pleito. Já o projeto sobre minerais críticos avançou no Senado, enquanto a chamada “taxa das blusinhas” ainda aguardava conclusão da votação.