Um relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulgado em junho, aponta que 66% dos presídios brasileiros estão superlotados. O sistema penitenciário federal possui atualmente cinco unidades, com 1.040 vagas destinadas a presos considerados de alta periculosidade. Mesmo isolados, porém, líderes de facções continuam exercendo influência sobre atividades criminosas fora das prisões. A informação é de O Globo.
As propostas dos candidatos à Presidência para enfrentar o problema são diferentes. Flávio Bolsonaro (PL), Renan Santos (Missão), Ronaldo Caiado (PSD) e Romeu Zema (Novo) defendem o endurecimento das leis, a ampliação de vagas e a construção de presídios de segurança máxima. Já Lula (PT) e Augusto Cury (Avante) priorizam a modernização do sistema, a prevenção e a reinserção social dos presos.
Megapresídios
Flávio Bolsonaro propõe criar 500 mil vagas em quatro anos e construir cinco presídios de segurança máxima em um complexo chamado “Treva”.
Renan Santos também prevê 500 mil novas vagas, com presídios de segurança máxima para até 10 mil detentos, ao custo estimado de R$ 10 bilhões. A proposta inclui o uso do trabalho dos presos para ajudar na manutenção das unidades.
Ronaldo Caiado defende a construção de 40 novos presídios federais, com capacidade para até 32 mil presos, ao custo estimado de R$ 3 bilhões.
Romeu Zema propõe um megapresídio na Amazônia para líderes de facções, inspirado no modelo de El Salvador, além de investimentos na construção de unidades estaduais.
Especialistas, porém, alertam que a expansão do sistema prisional pode aumentar os gastos públicos e não necessariamente reduzir a criminalidade.
Lula propõe integrar dados entre os estados, ampliar ações de prevenção e fortalecer a chamada “repressão qualificada”. O candidato também defende o cumprimento das metas do Plano Pena Justa, com foco em educação, trabalho e atendimento aos presos e seus familiares.
Augusto Cury sugere transformar penitenciárias em centros de qualificação profissional, além de ampliar o uso de inteligência e de penas alternativas para crimes de menor potencial ofensivo.
O governo Lula também prevê investimentos em equipamentos de segurança. Desde maio, 138 presídios passaram a receber drones, aparelhos de raio-X e georradares.
O que defendem os candidatos
- Lula (PT): integração de dados, prevenção, repressão qualificada, educação, trabalho e reinserção social.
- Flávio Bolsonaro (PL): 500 mil novas vagas, cinco presídios de segurança máxima, fim da progressão para crimes hediondos e redução da maioridade penal.
- Ronaldo Caiado (PSD): 40 novos presídios federais, até 32 mil vagas e regime especial para líderes de organizações criminosas.
- Renan Santos (Missão): 500 mil vagas em presídios de segurança máxima, unidades em áreas remotas e restrições a indultos e “saidinhas”.
- Romeu Zema (Novo): megapresídio para líderes de facções na Amazônia, ampliação do regime fechado e endurecimento das audiências de custódia.
- Augusto Cury (Avante): qualificação profissional, inteligência, modernização das penitenciárias e ampliação de penas alternativas.