Uma divergência entre o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, e a Polícia Federal (PF) provocou um impasse na condução das investigações sobre as fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O caso envolve uma decisão do ministro que determinou o envio ao STF de todos os documentos brutos produzidos durante a investigação, além da exigência de autorização prévia para mudanças na equipe responsável pelo inquérito.As informações são da coluna de Andrezza Matais, do Metrópoles.
Segundo informações divulgadas pelo portal Metrópoles, a determinação foi recebida com resistência pela Polícia Federal. A corporação argumenta que o procedimento padrão prevê a análise do material apreendido, a elaboração de relatórios e o encaminhamento dessas informações ao relator do caso, preservando a cadeia de custódia das provas e a autonomia dos delegados responsáveis pela investigação.
De acordo com a publicação, André Mendonça justificou a medida como forma de assegurar o acompanhamento das investigações, preservar o acesso da defesa aos elementos já produzidos e evitar interferências no andamento do inquérito. O ministro também teria sido informado de que depoimentos e relatórios periódicos não estariam sendo anexados aos autos, conforme determinado anteriormente.
A resistência da PF levou Mendonça a determinar a apuração do caso, diante da possibilidade de descumprimento de decisão judicial e eventual obstrução da investigação. O impasse foi encaminhado pelo diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, à Advocacia-Geral da União (AGU), que deverá analisar a questão.
A investigação apura um esquema de fraudes no INSS que teria causado prejuízos a aposentados e pensionistas. Entre os investigados está Luís Cláudio Lula da Silva, conhecido como Lulinha, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo a reportagem, o episódio também repercutiu no governo federal. O ministro da Justiça, Wellington César Lima, e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, teriam evitado se posicionar diretamente sobre o conflito. A divergência gira em torno dos limites da atuação do relator do processo e da autonomia da Polícia Federal na condução das investigações.