A Polícia Federal concluiu o primeiro inquérito da Operação Sem Desconto, que investiga descontos indevidos em benefícios do INSS. O relatório aponta 48 pessoas indiciadas em um caso envolvendo a Conafer (Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais). O documento foi encaminhado ao ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator das investigações, na última sexta-feira (10). A informação é da Folha de S.Paulo.
Entre os indiciados estão o ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto; o presidente da Conafer, Carlos Roberto Ferreira Lopes, que está foragido; o lobista Antonio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”; e o deputado federal Euclydes Pettersen (Republicanos-MG).
Segundo a PF, Stefanutto foi indiciado por suspeita de envolvimento em organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Lopes foi apontado por crimes como organização criminosa, corrupção ativa e lavagem de dinheiro. Já Antunes foi indiciado por lavagem de dinheiro e participação em corrupção passiva.
Também foi indiciado o ex-procurador-geral do INSS, Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção passiva.
Conafer afirma que indiciamento não representa condenação
Em nota, a Conafer afirmou que respeita o trabalho da Polícia Federal, mas destacou que o indiciamento ocorre ainda na fase de investigação e não representa denúncia do Ministério Público nem condenação judicial.
A entidade afirmou que as conclusões da PF ainda serão analisadas pelas instituições competentes e poderão ser contestadas pelas defesas dos investigados.
As defesas de Stefanutto e do lobista Antonio Carlos Camilo Antunes informaram que ainda não poderiam se manifestar porque não tiveram acesso integral ao processo.
Investigação envolve descontos de aposentadorias
A PF decidiu concluir primeiro o inquérito relacionado à Conafer porque a entidade possui diversos investigados presos e foi uma das associações que mais receberam valores provenientes de descontos em aposentadorias do INSS.
Segundo dados da Controladoria-Geral da União (CGU), a entidade recebeu cerca de R$ 484 milhões em descontos realizados entre 2019 e 2024.
A investigação identificou ainda que, dos R$ 397,3 milhões em créditos considerados suspeitos, aproximadamente R$ 376,5 milhões tiveram origem no Fundo do Regime Geral de Previdência Social, responsável pelo financiamento das aposentadorias do INSS.
PF aponta esquema com milhares de vítimas
Durante as investigações, a Polícia Federal afirmou que o grupo teria criado um esquema de descontos ilegais que atingiu mais de 600 mil beneficiários do INSS, gerando centenas de milhões de reais em receitas consideradas ilícitas.
Segundo a corporação, Stefanutto teria atuado como facilitador do esquema dentro do instituto, primeiro como procurador-chefe e depois como presidente do INSS, utilizando sua posição para garantir a continuidade das irregularidades.
A PF afirma que pagamentos indevidos a gestores do órgão eram utilizados para manter o funcionamento do esquema, que teria gerado milhares de reclamações administrativas e judiciais. Os investigados ainda poderão apresentar suas versões e exercer o direito de defesa durante as próximas etapas do processo.
