O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da Oposição no Senado Federal, divulgou uma nota nesta segunda-feira (13) criticando a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu por 90 dias as visitas do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
A medida foi tomada após Flávio divulgar uma carta escrita pelo pai durante uma transmissão ao vivo. No documento, Jair Bolsonaro afirmou que o filho seria a “melhor opção” para disputar a Presidência da República e pediu apoio dos aliados à pré-candidatura.
Moraes acionou o Ministério Público Eleitoral (MPE) para investigar uma possível prática de propaganda eleitoral antecipada. Segundo o ministro, o conteúdo da carta teria “carga semântica equivalente a pedido explícito de voto”.
Na manifestação, Rogério Marinho classificou a decisão como “autoritária, desproporcional” e afirmou que a medida tenta “tornar o ex-presidente incomunicável”.
“A decisão do ministro Alexandre de Moraes de proibir o senador Flávio Bolsonaro de visitar o próprio pai, por ter divulgado uma carta escrita por Jair Bolsonaro, é autoritária, desproporcional e, na prática, tenta tornar o ex-presidente incomunicável”, declarou o senador.
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Críticas ao STF e comparação com prisão de Lula
Na nota, o senador potiguar afirmou que a decisão representa uma interferência no cenário político e disse haver tratamento desigual em relação a outros casos envolvendo políticos.
Marinho citou a prisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2018, quando o petista recebeu visitas de aliados durante o período em que esteve preso em Curitiba.
“O contraste é evidente. Preso em 2018, Lula recebeu centenas de visitas e manteve interlocução política com seus aliados, inclusive Fernando Haddad”, afirmou.
O senador também mencionou manifestações públicas feitas por Lula durante aquele período, incluindo cartas e declarações que tiveram repercussão política.
Acusações de perseguição política
Rogério Marinho afirmou que a decisão do STF reforça uma percepção de perseguição política contra Jair Bolsonaro, Flávio Bolsonaro e apoiadores do ex-presidente.
“Parte do Supremo Tribunal Federal abandona a necessária posição de árbitro institucional e passa a atuar como adversário político de Jair Bolsonaro, de Flávio Bolsonaro e de todo o campo de oposição”, escreveu.
O parlamentar também criticou o que chamou de “dobradinha” entre integrantes do Partido dos Trabalhadores e o Supremo Tribunal Federal, afirmando que isso desequilibraria o cenário político.
A suspensão das visitas foi determinada por Alexandre de Moraes após o ministro considerar que Flávio Bolsonaro teria utilizado a visita ao pai para obter a carta que posteriormente foi divulgada nas redes sociais.
Jair Bolsonaro cumpre prisão domiciliar e está proibido de utilizar redes sociais, diretamente ou por meio de terceiros. Moraes determinou que a defesa do ex-presidente explique, em até 48 horas, se Bolsonaro tinha conhecimento prévio de que o documento seria publicado.
Posicionamento político
Ao final da nota, Rogério Marinho afirmou que a medida representa uma tentativa de silenciar Bolsonaro e seus apoiadores.
“Calar Bolsonaro é tentar calar a expressiva parcela da população brasileira que ele representa”, afirmou o senador.
Nota na íntegra:
A decisão do ministro Alexandre de Moraes de proibir o senador Flávio Bolsonaro de visitar o próprio pai, por ter divulgado uma carta escrita por Jair Bolsonaro, é autoritária, desproporcional e, na prática, tenta tornar o ex-presidente incomunicável. Uma clara interferência no jogo político.
A medida reforça a percepção de perseguição política e de tratamento desigual. Parte do Supremo Tribunal Federal abandona a necessária posição de árbitro institucional e passa a atuar como adversário político de Jair Bolsonaro, de Flávio Bolsonaro e de todo o campo de oposição.
O contraste é evidente. Preso em 2018, Lula recebeu centenas de visitas e manteve interlocução política com seus aliados, inclusive Fernando Haddad. Durante a campanha eleitoral, manifestou-se publicamente por cartas, chegando a pedir votos para o candidato que o substituiu. Ainda preso, concedeu entrevistas à imprensa e suas declarações repercutiram amplamente nas redes sociais.
Há um claro padrão de comportamento: parlamentares do PT substituíram o Ministério Público em uma dobradinha com o Supremo que desequilibra o jogo democrático.
Não reivindicamos privilégios, mas igualdade perante a lei. Punir um filho e impedir o contato familiar porque ele tornou pública uma mensagem do pai representa uma grave tentativa de silenciamento.
A mais alta corte da Itália apontou a parcialidade e as anomalias do STF no julgamento de membros da direita. Tribunais da Espanha, Estados Unidos e Argentina, também já se manifestaram contrários às decisões do supremo por verem parcialidade e perseguição política na conduta de Alexandre de Moraes.
Calar um preso dessa maneira é inconstitucional e representa a retomada de práticas próprias de regimes autoritários. Calar Bolsonaro é tentar calar a expressiva parcela da população brasileira que ele representa. Milhões de brasileiros vão levantar as suas vozes em todo o país, para que possamos retomar a necessária e perdida normalidade democrática.
Senador Rogério Marinho
Líder da Oposição no Senado Federal
