O funcionamento do transporte público durante os festejos do São João foi regulamentado em Natal por meio de um decreto municipal, que inclui linhas especiais e gratuidade para os usuários no período de 5 a 28 de junho.
O decreto cria dez linhas especiais identificadas pelas siglas SE4, SE5, SE6, SE17, SE18, SE19, SE20, SE21, SE22 e a linha 598. Os trajetos cobrem bairros das zonas Norte, Sul, Leste e Oeste, além de conexões com a Arena das Dunas e a Praia do Meio.
Sete das dez linhas operarão no formato expresso, com paradas apenas em pontos definidos pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU). Os itinerários, horários e condições de operação serão detalhados em documentação específica publicada pelo órgão.
Três linhas da rede Corujão também serão reforçadas durante o período: a Corujão E, o Corujão da linha O-33 e o Corujão da linha N-73. A STTU definirá os critérios operacionais de cada reforço.
Não haverá cobrança de tarifa em nenhuma das linhas especiais criadas pelo decreto nem nas linhas do Corujão listadas. O custo da operação será coberto com recursos do orçamento municipal.
A remuneração das empresas operadoras varia conforme o aproveitamento da jornada dos motoristas. Quando a jornada for totalmente aproveitada, o pagamento é calculado por quilômetro rodado com base na planilha tarifária vigente.
Nos casos em que a jornada não for totalmente aproveitada, o cálculo considera o custo de mobilização do veículo somado ao custo variável por quilômetro. A fórmula final apura o custo total de remuneração por linha, multiplicando frota, dias de operação, viagens e extensão do trajeto.
A STTU será a secretaria responsável pela aplicação do decreto e poderá editar normas complementares para detalhar a operação que se aplica exclusivamente ao período junino estabelecido no texto.
