A Câmara dos Deputados inicia nesta segunda-feira (4) a semana com sessão deliberativa para acelerar a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da jornada de trabalho no modelo 6×1. A medida é articulada pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), e busca viabilizar a votação da proposta ainda em maio.
A sessão está prevista para a tarde de hoje, em Brasília, e faz parte de uma estratégia que inclui a convocação de reuniões ao longo de toda a semana, inclusive na segunda e na sexta-feira, dias em que normalmente não há deliberações.
A estratégia busca antecipar o cumprimento das dez sessões exigidas pelo regimento interno para a apresentação de emendas. Após essa etapa, o relator da PEC, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), poderá apresentar seu parecer na comissão especial e encaminhar a proposta para votação.
Paralelamente, a comissão especial deve se reunir na terça-feira (5) para discutir o plano de trabalho do relator e votar requerimentos, incluindo o convite ao ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos.
A proposta prevê a redução da jornada semanal de trabalho das atuais 44 para 40 horas, com a substituição do modelo 6×1 por uma escala 5×2. O tema é tratado como prioridade pelo governo federal, que aposta no apelo popular da medida e lançou, no domingo (3), uma campanha nacional em defesa da mudança.
A expectativa da presidência da Câmara é aprovar a PEC ainda neste mês e alinhar o cronograma com o Senado para que a promulgação ocorra até o fim de junho. Parlamentares também devem promover debates sobre o tema em diferentes estados ao longo de maio.
Com informações da CNN Brasil
