A coletiva organizada por parlamentares brasileiros nos Estados Unidos, nesta terça-feira (12), mostra que a oposição brasileira busca na internacionalização das pautas internas como uma forma de pressionar o Supremo Tribunal Federal (STF) a recuar no ativismo judicial. Com as recentes penas aplicadas pela Corte aos envolvidos no 8 de janeiro, os congressistas buscam conscientizar autoridades estrangeiras sobre os atos do tribunal.
O reconhecimento das atitudes do STF por parte do deputado americano Chris Smith durante a coletiva, que acusou a Corte de censura, indica que os congressistas brasileiros conseguiram, em certa medida, maior atenção de agentes internacionais do que em ocasiões anteriores.
A crítica feita pelo bilionário Elon Musk, fundador da Tesla e dono do X (antigo Twitter), sobre a prisão do motoboy Wellington Luiz Firmino endossa a percepção dos deputados de que suas denúncias estão sendo ouvidas. Firmino foi condenado pelo STF a 17 anos de prisão. No 8 de janeiro de 2023, ele subiu 28 andares e ficou isolado no alto de uma das torres do Congresso por mais de uma hora.
Questionado sobre a importância do evento em frente ao Parlamento americano, o deputado Marcel Van Hatten (Novo-RS) ressalta que o objetivo do ato era estimular o Legislativo dos EUA a pressionar o governo brasileiro.
“Esse evento é fundamental para que nós possamos levar ao mundo o conhecimento do que está acontecendo de fato no Brasil. Inclusive, pressionar as autoridades dos Estados Unidos, em particular no Parlamento americano, a pressionar o governo daqui, a tomar as atitudes necessárias nas reuniões bilaterais com o governo brasileiro, para defender a democracia e a liberdade”, disse Van Hatten à Gazeta do Povo.
Ele também afirmou que a relação entre Brasil e EUA é importante para a recuperação do Estado de Direito no Brasil. “Nós somos nações, historicamente falando, aliadas. Os Estados Unidos são a maior democracia das Américas, o Brasil sempre foi a segunda maior. Com nossa democracia sob risco, com a ditadura do Judiciário, é importante que as nossas relações históricas possam ser normalizadas com a recuperação da democracia e do Estado de Direito no Brasil”.
O ato em frente ao Capitólio americano é o segundo movimento da oposição no cenário internacional em menos de um mês. Em 24 de fevereiro, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) discursou na CPAC 2024 e criticou os abusos do Judiciário no Brasil. Ele citou a prisão de idosos e mulheres grávidas que estavam no 8 de janeiro e a censura sofrida pela oposição em criticar o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Para o cientista político Adriano Cerqueira, do Ibmec de Belo Horizonte (MG), o posicionamento de ministros do STF acentua a necessidade da oposição de levar os acontecimentos internos para o exterior. Recorrentemente, deputados e senadores de oposição têm relatado que sentem pressionados e até perseguidos pelo Judiciário brasileiro.
Cerqueira cita a declaração do ministro Gilmar Mendes, do STF, feita ao GloboNews, na segunda-feira (11), na qual o magistrado afirmou que o Supremo está “combatendo” a “extrema-direita”.
“Esse ano está sendo muito positivo para a direita aqui no Brasil, principalmente por conta desse clima percebido por eles de perseguição política. Declarações como essa do Gilmar Mendes agravam ainda mais essa percepção da oposição. Ele não qualificou o que ele entende que seja extrema-direita, só disse que o STF está combatendo nitidamente essa corrente política”, salientou o cientista político.