O primeiro ano do terceiro governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) bateu recorde na quantidade de casos de feminicídios registrados no Brasil desde que o crime passou a ser tipificado por lei em 2015, de acordo com dados divulgados na quinta (7) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Foram 1.463 casos notificados nos 26 estados e no Distrito Federal, contra 1.440 em 2022.
De acordo com o levantamento, isso representa 1,4 mulher para cada grupo de 100 mil habitantes, um número que se manteve o mesmo na comparação com o ano anterior, mesmo com o aumento registrado.
“A legislação vigente qualifica o feminicídio como um crime que decorre de violência doméstica e familiar em razão da condição de sexo feminino, em razão de menosprezo à condição feminina, e em razão de discriminação à condição feminina”, cita o Fórum na análise da pesquisa, ressaltando que, desde que a legislação foi criada, ao menos 10,6 mil mulheres foram vítimas de feminicídio (veja na íntegra).
Embora o Fórum aponte uma quantidade recorde em 2023 de casos de feminicídio desde o início da série história, o Ministério das Mulheres preferiu adotar cautela ao falar dos números. Sem citar o aumento na comparação com 2022, a ministra Cida Gonçalves, do Ministério das Mulheres, afirmou que há uma preocupação por parte do governo com a prevenção à violência contra as mulheres.
ElaCida Gonçalves afirmou que, pela primeira vez, o Brasil conta com um ministério exclusivo para as mulheres, que a pasta conseguiu a aprovação pelo Congresso da Lei de Igualdade Salarial entre homens e mulheres, entre outros.
“Uma das maiores preocupações do presidente Lula é a violência contra as mulheres. Por isso, o Governo Federal lançou o Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, e vai inaugurar este ano novas Casas da Mulher Brasileira, que oferecem acolhimento e diversos serviços especializados para as mulheres em situação de violência”, afirmou.
Cida Gonçalves ainda disse que há uma determinação de Lula para que todos os ministérios contribuam e criem oportunidades para que “toda mulher brasileira conquiste cada vez mais respeito, dignidade, igualdade e autonomia”.
Sudeste e Centro-Oeste registram maiores taxas
O Fórum Brasileiro de Segurança Pública apontou que a região Sudeste do país é a que mais registrou casos de feminicídio no período, com 538 notificações, seguida pelo Nordeste (399), Sul (223), Centro-Oeste (166) e Norte (137).
A região Sudeste é apontada, ainda, como a que teve o maior crescimento de feminicídios no ano passado, com uma variação de 5,5% – era de 510 vítimas em 2022. Apenas o Sul registrou uma redução no período, de 8,2%.
Embora a região Sudeste tenha registrado a maior quantidade de casos em 2023, foi o Centro-Oeste do país que teve a maior taxa de feminicídios, com 2 mortes para cada grupo de 100 mil habitantes, 43% superior à média nacional. O Norte vem na sequência, com 1,6.
O relatório não explica as causas para o aumento dos casos de feminicídios, mas aponta que embora tenha sido um tema importante na campanha eleitoral de 2022, “nem todos os governadores têm dado a atenção necessária ao tema”. O Fórum Brasileiro de Segurança Pública cita o congelamento de investimentos dessa rubrica pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), o que teria levado a um aumento de 13,3% na quantidade de casos, passando de 195 em 2022 para 221 em 2023.
O governo de São Paulo foi procurado pela Gazeta do Povo para explicar a afirmação do Fórum e aguarda retorno.
O Fórum aponta, ainda, que 17 estados e o Distrito Federal apresentaram uma taxa de feminicídio acima da média nacional, de 1,4 mortes para cada grupo de 100 mil mulheres. O estado com a maior taxa foi o Mato Grosso, com 2,5 mulheres mortas por 100 mil. “Apesar da taxa elevada, o estado teve redução de 2,1% na taxa de vitimização por feminicídio”, cita o relatório.
Empatados em segundo lugar, os estados mais violentos para mulheres foram o Acre, Rondônia e Tocantins, com taxa de 2,4 mortes por 100 mil. Enquanto Acre e Tocantins tiveram crescimento de, respectivamente, 11,1% e 28,6%, Rondônia conseguiu reduzir em 20,8% a taxa de feminicídios.
Na terceira posição aparece o Distrito Federal, cuja taxa foi de 2,3 por 100 mil mulheres, variação de 78,9% entre 2022 e 2023. O total de mulheres mortas por razões de gênero passou de 19 vítimas em 2022 para 34 vítimas no ano passado.
Na quarta posição aparece Mato Grosso do Sul com taxa de 2,1 por 100 mil, mas que obteve redução de 25% no último ano na comparação com 2022.
Informações da Gazeta do Povo