Seguindo a tendência dos últimos meses, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se posicionou para equilibrar a balança do sistema de freios e contrapesos. Dessa vez, Pacheco reagiu ao anúncio do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre manobra para ‘reonerar’ a folha de pagamentos de 17 setores da economia do Brasil, através de Medida Provisória (MP).
Pacheco afirmou em nota que recebeu o anúncio do ministro de Lula com ‘estranheza’ e questionou a constitucionalidade da MP.
“Farei uma análise do teor da MP com o assessoramento da consultoria legislativa do Senado Federal. Para além da estranheza sobre a desconstituição da decisão recente do Congresso sobre o tema, há a necessidade da análise técnica sobre os aspectos de constitucionalidade da MP”, ponderou o presidente do Congresso.
Uma vez que a medida governista desconsidera a desoneração da folha aprovada pelo Congresso, Pacheco apontou para a importância de ouvir os líderes das duas casas a respeito do novo aceno feito pelo governo.
“Há também um contexto de reação política à sua edição que deve ser considerado, de modo que também será importante reunir os líderes das duas Casas para ouvi-los, o que pretendo fazer nos primeiros dias de janeiro”, completou.
O mineiro destacou que só após cumprir a etapa da consulta ao ambiente técnico e político do Congresso, tomará qualquer decisão sobre a tramitação da Medida.
O anúncio sobre a MP veio no dia da promulgação da desoneração da folha de pagamentos pelo Congresso Nacional, nesta quinta-feira (28). Haddad queixou-se a jornalistas de que não teve tempo para ‘orientar’ líderes do Congresso antes da deliberação da pauta.
Deu no Diário do Poder