As despesas do Rio Grande do Norte com pagamento de folha de servidores representam um custo médio de R$ 3,7 mil para cada potiguar, segundo aponta o mais recente Boletim de Finanças da Secretaria de Tesouro Nacional (STN), que usa dados de 2022. O custo está acima da média nacional, que é de R$ 3 mil, e coloca o RN em primeiro lugar no Nordeste com o maior gasto e em nono no Brasil.
Os altos custos com funcionalismo, no entanto, não se refletem em serviços para a população potiguar. Há déficit de policiais civis e militares, médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem e professores, gerando vacâncias e obrigando o Estado a ampliar a terceirização em setores para fechar as escalas.
Segundo dados do relatório, o RN só fica atrás do Distrito Federal, Roraima, Acre, Tocantins, Amapá, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rondônia. No tocante ao Nordeste, o primeiro estado a aparecer após o RN é Sergipe, com custo per capita de R$ 3,2 mil. Estados como Piauí, Pernambuco, Paraíba, Alagoas, Bahia, Ceará e Maranhão tem custos per capita com pessoal que variam de R$ 1,7 a R$ 2,8 mil. Atualmente, a folha do RN possui cerca de 111 mil servidores, sendo 53 mil ativos e 58 mil aposentados e pensionistas. O gasto mensal com pessoal ultrapassa R$ 770 milhões, o que dá mais de 50% da Receita Corrente Líquida (RCL).
O estudo mostra ainda que o Estado aumentou o aporte com recursos do Tesouro Estadual para complementar a previdência, saltando de 11,7% em 2021 para 12,4% em 2022. Atualmente, esse aporte mensal gira em torno de R$ 150 milhões para cobrir a insuficiência de recolhimento do sistema previdenciário do Estado.
Segundo interlocutores do Governo, especialistas e representantes de sindicatos de classes essenciais no Rio Grande do Norte, vários fatores explicam essa discrepância entre o alto custo da folha e a falta de servidores em determinadas áreas. São apontadas questões como a falta de concursos frequentes e nomeações, uma vez que os ativos é quem “sustentam” a previdência e o pagamento dos inativos; a contratação de terceirizados para atividades meio e fim, que acabam não contribuindo para a previdência estadual, e a arrecadação do Estado, que não acompanha os custos.
Deu na Tribuna do Norte