O STF (Supremo Tribunal Federal) inicia nesta quarta-feira, 13, às 9h30, o julgamento de quatro ações penais de acusados de participar dos atos de 8 de Janeiro. Os primeiros réus julgados são: Aécio Lúcio Costa Pereira, Thiago de Assis Mathar, Moacir José dos Santos eMatheus Lima de Carvalho Lárazo.
No caso de Aécio, a PGR (Procuradoria-Geral da República) afirma que ele invadiu o Congresso e quebrou vidraças, espelhos, portas de vidro, tótens informativos e obras de arte. Ele também seria o responsável por queimar o tapete do Salão Verde da Câmara dos Deputados. Já Thiago de Assis foi gravado pelas câmeras do Palácio do Planalto e, em depoimento, disse que foi de Penápolis, no interior de São Paulo, até Brasília para participar da invasão. Moacir também é apontado como um dos que invadiram o Planalto, e é acusado de ter destruído itens de alto valor que integram o acervo de objetos artísticos e históricos da União, como o relógio trazido ao Brasil por Dom João VI em 1808 e uma tela do artista plástico Di Cavalcanti. Matheus Lima, por sua vez, foi preso no dia dos atos com um canivete, que pode ter sido usado na depredação de obras de arte.
Os quatro respondem pela prática de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, com emprego de substância inflamável, contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado. Outra sessão também será realizada no horário normal, às 14 horas. Na quinta-feira, 14, estão marcadas sessões para a manhã e a tarde para dar continuidade à apreciação dos casos.
Cada ação será chamada a julgamento individualmente. Em cada caso, o julgamento começa com a leitura do relatório do ministro Alexandre de Moraese, em seguida, o ministro-revisor, Nunes Marques, poderá fazer complementos ao relatório. Depois, a acusação, representada pela PGR (Procuradoria-Geral da República), e a defesa terão uma hora cada para apresentar argumentos e provas sobre o réu em julgamento.
A votação que decidirá sobre a culpa ou inocência de cada um dos acusados será iniciada pelo relator, seguida pelo voto do revisor. Ao todo, deverão ser analisadas 232 ações penais contra réus acusados dos crimes mais graves que ocorreram no 8 de Janeiro.
Deu na JP News