O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, anulou as provas da Lava Jato contra o presidente Lula que foram apresentadas pela construtora Odebrecht para corroborar acordo de leniência da empreiteira.
A defesa de Lula alegou que as provas obtidas a partir dos sistemas Drousys e My Web Day B, usados pela Odebrecht, foram produzidas ilegalmente.
Esta mesma alegação foi acatada pelo STF para livrar da Justiça figurões enrolados na Lava Jato, com o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, o ex-senador petista Delcídio do Amaral e o vice-presidente Geraldo Alckmin.
Toffoli usou o mesmo entendimento do ministro Ricardo Lewandowski, agora aposentado.
O ministro deu 10 dias para que a Polícia Federal apresente “o conteúdo integral das mensagens apreendidas na ‘operação spoofing’, de todos anexos e apensos, sem qualquer espécie de cortes ou filtragem”. O material deve ser disponibilizado à defesa de Lula e de outros réus condenados com base no acordo de leniência da Odebrecht.
No despacho de Toffoli, sobrou também para a 13ª Vara Federal de Curitiba, que também tem 10 dias para apresentar “o conteúdo integral de todos os documentos, anexos, apensos e expedientes relacionados ao Acordo de Leniência da Odebrecht, inclusive no que se refere a documentos recebidos do exterior, por vias oficiais ou não, bem como documentos, vídeos e áudios relacionados às tratativas”.
Deu no Diário do Poder