Entidades ligadas ao turismo, hotelaria, bares e restaurantes criticam a demora para resolução das questões envolvendo o Hotel BRA, embargado há 18 anos e em ruínas na Via Costeira. A Prefeitura de Natal espera decisão da Justiça para demolir o 8º andar da estrutura. Representantes do setor produtivo lamentam o impasse diante do potencial inexplorado da Via Costeira e afirmam que os escombros do BRA prejudicam a imagem de um dos principais cartões-postais da capital potiguar.
A presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagens do Rio Grande do Norte (ABAV-RN), Michelle Pereira, cobra agilidade na destinação do hotel e diz que o “esqueleto” do BRA chama a atenção negativamente de quem passa pela região. “Temos ali uma imagem de uma coisa que poderia ser mais uma hospedagem, mais um espaço bacana, mas está daquele jeito. Natal é uma das cidades do Nordeste com mais leitos e atende muito bem o turista. Ao mesmo tempo, a gente tem aquilo ali, deixando feio a cidade para quem vem para cá e, claro, para o próprio natalense também”, diz.
Michelle Pereira, que também é hoteleira, diz que o prédio abandonado é alvo constante de perguntas de quem passa pelo local. “Normalmente quando você vai fazer um passeio pelo litoral norte ou pegando ali o pôr do sol do Potengi, o receptivo vai pela Via Costeira e os turistas perguntam o que era aquilo, o que deveria ser e infelizmente o guia precisa explicar. Isso é ruim, é constrangedor, é difícil para a imagem de um lugar que deveria ter hotel, bares, restaurantes”, comenta.
A estrutura do que deveria ser o Hotel BRA fica entre o Wish Resort e o Hotel Vila do Mar. No local, há uma guarita com vigilante para tentar inibir as “frequentes tentativas de roubo de materiais”, conforme apurou a TN. A reportagem não conseguiu contato com os proprietários do prédio. O advogado que representa a empresa NATHWF Empreendimentos S/A no processo do embargo, Kaleb Freire, disse que não tem interesse em falar sobre o assunto.
O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Rio Grande do Norte (ABIH-RN), Abdon Gosson, diz que a obra inacabada reforça a imagem de abandono no turismo da região. Ele também corrobora o pedido pelo desfecho da situação. “O nosso desejo, enquanto associação, é que aquilo passe a ser um bom hotel ali, um equipamento bom e moderno e que isso ajude a trazer mais turistas para Natal. Uma cidade bem cuidada atrai mais turistas e, consequentemente, mais desenvolvimento”, destaca.
Morando em Natal há 11 anos, o italiano Paolo Passariello, que preside a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes do Rio Grande do Norte (Abrasel-RN), acredita que a solução para o BRA deveria vir acompanhada de um projeto para tornar a Via Costeira um pólo turístico mais atrativo.
“Seria uma estrutura que poderia ser bem melhor aproveitada, teria que se resolver de uma forma ou de outra. Aquele negócio prejudica toda a imagem de uma cadeia. A gente tem condições de desenvolver mais o nosso turismo aqui. Evidentemente que respeitando todas as leis, a preservação, a Via Costeira poderia se tornar um polo turístico muito importante, muito mais atrativo. Hoje, ali é um dormitório para quem fica ali e nada mais que isso”, pontua.
Prefeitura tenta solução na Justiça para viabilizar projeto
Embargado há 18 anos por construção irregular, o Hotel BRA ainda não tem destinação definida mesmo após sentença transitada em julgado na Justiça Federal. A Prefeitura tenta um acordo para demolir o 8º andar do prédio e viabilizar o seguimento do projeto, seja por meio de alienação do prédio ou aplicação de multa para a empresa. A Justiça diz que não consegue localizar a empresa. Já os representantes da NATHWF, localizados pela TN, afirmam confiar na conclusão da obra do hotel.
O 8º pavimento do hotel é um dos elementos que motivou o embargo em 2005, após duas ações civis públicas do Ministério Público Federal (MPF). Segundo consta no processo, a NATHWF – sucessora da BRA – apresentou um projeto para construir em uma área de 14.815 m² e executou outro planejamento “em tudo, diferente do anterior” para edificar uma área de 28.984 m². Além disso, a construtora iniciou as obras sem licenciamento ambiental e alvará de construção referentes ao novo projeto, inclusive ultrapassando o gabarito máximo de 15 metros, como determinava o plano diretor vigente na época.
Em 2017, a Justiça Federal sentenciou a empresa a demolir o andar excedente e dar entrada no licenciamento adequado para concluir o hotel. Ficou determinado ao Município garantir o rito de licenciamento, observando os aspectos ambientais e do código de obras vigente à época do início da construção. Nesse meio tempo, alguns fatores como alegações do MPF de que não teria sido intimado para cumprir a sentença, tentativas de acordos em audiências de conciliação, além da pandemia de covid-19, ocasionaram o não cumprimento da decisão judicial. Com a recente proposta da Prefeitura, o litígio do BRA sinaliza para um desfecho.
Deu na Tribuna do Norte