A Prefeitura de Natal formalizou nesta terça-feira (30), um contrato com a Associação Nacional de transporte Público (ANTP) para fazer um estudo sobre o transporte público da capital potiguar. O contrato já tinha sido publicado no Diário Oficial do município no dia 17 de agosto.
O prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB), disse que a entidade que foi contratada presta esse tipo de consultoria para outras capitais do país e que só não havia sido contratada antes por causa da pandemia.
“Porque a situação se agravou agora. Você há de convir que, com a pandemia, as empresas entraram em dificuldade. Tiveram que roda com os ônibus, muitas vezes, sem o preenchimento, sem a procura, sem a frequência que havia antes, porque diminuiu com a pandemia”, considerou.
A ideia é que o estado tenha reflexos nas ruas, para os usuários do transporte. O município justifica que a entidade por ajudar a capital a fazer um redesenho das linhas. No estudo, a ANTP terá acesso a dados como linhas, horários, bilhetagem e lucro das empresas de ônibus e transporte alternativo.
A consultoria também deverá levar em conta as 1.800 sugestões feitas durante 19 reuniões com a população da cidade, durante o processo de licitação do transporte público, adiado mais uma vez no segundo semestre de 2022.
“O trabalho nosso é trazer tecnologia, referências nacionais, trazer ferramentas para poder ajudá-los a construir uma resposta que seja relevante para a população”, diz Luiz Carlos Mantovani, superintendente da ANTP.
A contratação foi feita por meio de dispensa de licitação. A associação de consultoria vai receber do poder público R$ 526 mil reais para fazer um diagnóstico do transporte público em um prazo de quatro meses.
A secretária municipal de mobilidade urbana, Daliana Bandeira, disse que a entidade que cobrou o menor preço foi a escolhida, em um levantamento feito pelo município, e considerou que a escolha foi dentro da lei.
“Nós temos um parecer da Procuradoria Geral do município, foi uma contratação direta, foi feita uma pesquisa mercadológica com mais empresas e que apresentou o melhor valor foi a associação e foi tudo feito com o parecer jurídico da STTU e da Procuradoria Geral”, considerou.
O superintendente da Associação Nacional de Transporte Público disse que legalmente é possível contratar um estudo técnico especializado com essa modalidade de contrato. Ele garantiu que o valor não sofrerá reajustes ou aditivos e que o que foi acordado é o suficiente.
“Não temos nenhuma expectativa de que passe 120 dias ou seja necessário outro tipo de recurso”, considerou.
A ANTP tem entre seus associados órgãos públicos, entidades representativas do setor de transporte por ônibus e do transporte metroferroviário, empresas operadoras, fabricantes, empresas de tecnologia, sindicatos patronais, empresas de consultorias e pessoas físicas.
Informações do G1