Desde o dia 1 de novembro, os atendimentos às cirurgias eletivas do SUS no município de Natal, referentes ao Termo de Cooperação Técnico Financeira (TCTF) firmado entre os entes federal, estadual e municipal, estão suspensos, em decorrência dos recorrentes atrasos nos pagamentos que deveriam se feitos pelo poder público.
O termo de cooperação abrange cirurgias eletivas SUS, realizadas em hospitais públicos e privados conveniados, como a Liga contra o Câncer, Hospital do Coração, Instituto do Coração (Incor), Hospital Infantil Varela Santiago, Memorial, Paulo Gurgel, Policlínica e Hospital Rio Grande. Estão inclusos no mesmo contrato os plantões de anestesiologia realizados nas maternidades municipais como a Leide Morais e Araken.
Em nota, a Coopanest-RN justifica a parada na falta de compromisso dos entes públicos, que chegaram a firmar acordo se comprometendo a efetuar os pagamentos em atraso de forma parcela, e que não estão cumprindo.
“Há um problema crônico de atrasos nos pagamentos por parte dos entes estadual (SESAP) e municipal (SMS) que piorou bastante nos últimos meses. Visando reverter a situação, foi firmado acordo de parcelamento entre a Coopanest-RN e esses entes. O motivo da suspensão desde o dia 01 de novembro é o não cumprimento do acordo de parcelamento por parte dos entes estadual e municipal“, diz a Cooperativa em nota oficial à imprensa.
Apesar da suspensão dos procedimentos eletivos, a Coopanest-RN reitera que mantém normalizados todo e qualquer atendimento de caráter de urgência ou emergência segundo os critérios do Conselho Federal de Medicina, e reafirma o compromisso de retornar todos os atendimentos tão logo haja o cumprimento integral do acordo por parte da SESAP e da SMS.