A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta quinta-feira (6). São 388.861 casos totalizados. Na quarta-feira (5) eram contabilizados 388.313, ou seja, 548 novos casos em comparação com o dia anterior, destes, 316 confirmados nas últimas 24 horas.
Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 7.581 no total. Nenhum óbito foi registrado nas últimas 24 horas. Na quarta-feira (5) eram 7.580 mortes. A Sesap registrou um (01) outro óbito após resultados de exames laboratoriais de dias ou semanas anteriores. Óbitos em investigação são 1.424.
Recuperados são 378.562. Casos suspeitos somam 113.854 e descartados são 388.861.
A Prefeitura de Touroa emitiu uma nota informando que vai investigar a denúncia do carro da Saúde que foi utilizado para transportar bebidas durante uma festa. O caso será investigado por meio de um procedimento interno.
Nota de Esclarecimento
A Prefeitura Municipal de Touros tomou conhecimento neste domingo, que uma camioneta da saúde que foi disponibilizada para acompanhar o evento da Tradicional Cavalgada do Bom Jesus do Navegantes com profissionais da saúde, foi supostamente utilizada indevidamente para transportar bebidas alcoólicas e gelo.
A administração do município repudia este tipo de ação, dessa forma, vem a público informar, que vai instaurar procedimento interno para apurar o caso, e tomará as medidas administrativas cabíveis.
A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta sexta-feira (24). São 385.772 casos totalizados. Na quinta (23) eram contabilizados 385.634, ou seja, 138 novos casos em comparação com os dias anteriores, destes, 72 foram confirmado nas últimas 24 horas.
Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 7.562 no total. Um (01) óbito foi registrado nas últimas 24 horas, em Caraúbas. Na quinta (23) eram 7.558 mortes. A Sesap não registrou óbitos após resultados de exames laboratoriais de dias ou semanas anteriores. Óbitos em investigação são 1.401.
Recuperados são 377.150 e casos suspeitos somam 187.064. Descartados somam 808.422 e a estimativa de casos em acompanhamento são 1.060. Recuperados somam 377.150.
Um homem ainda não identificado foi morto a tiros, na madrugada deste sábado (27), na rua Desembargador Floriano Cavalcante, no bairro Petrópolis, zona Leste de Natal. A vítima vivia em situação de rua e foi surpreendido enquanto caminhava sozinho em direção ao bairro Mãe Luiza.
A Polícia Militar foi acionada por moradores da localidade, mas quando a guarnição do 1º Batalhão chegou nenhum suspeito foi localizado ou identificado. O crime possui características de execução e será investigado pela DHPP (Divisão de Homicídios e Proteção a Pessoa). Imagens de Câmeras de segurança de imóveis próximos ao evento crime poderão ajudar nas investigações.
Em dois anos, a produção de petróleo por pequenos operadores no Rio Grande do Norte aumentou 300%. Saltou de 4 mil barris de petróleo equivalente/dia (bpe/d), em 2019, para 16 mil bpe/d, em 2020. O balanço foi apresentado pelo secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia (MME), Rafael Bastos, no VI Fórum Onshore Potiguar, realizado nesta quinta-feira (25) no Garbos Recepções e Eventos, em Mossoró, no Oeste potiguar.
Os chamados produtores independentes, que hoje operam campos maduros comprados da Petrobras, já respondem por 43,2% da produção do Estado, que produz hoje 37 mil bpe/d em 70 campos produtores, a grande maioria em terra (onshore). Esse desempenho faz do Rio Grande do Norte, segundo Bastos, o maior produtor de petróleo em terra no Brasil, e o quarto em produção nacional, se somados petróleo e gás.
“Também é digno de destaque que, dos 52 pedidos à ANP de redução de royalties para até 5% por empresas de pequeno porte, 39 pedidos provêm do Rio Grande do Norte”, destaca o secretário. Essa medida, segundo ele, representa investimentos adicionais, com aumento da vida útil pelo fator de recuperação dos campos produtores, manutenção da indústria de bens e serviços e empregos locais.
Royalties e participação
Dados da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo (ABPIP), também apresentados no VI Fórum Onshore Potiguar, confirmam esse cenário positivo. A organização já congrega seis das 11 empresas operadoras em produção no Rio Grande do Norte.
Somente dos associados da ABPIP, houve recolhimento de royalties de cerca de R$ 181 milhões em 2021, até setembro passado.
A pesquisa do instituto Consult, divulgada pelo Blog do BG, também quis saber os números para governador das eleições do próximo ano.
Foram feitos dois cenários: um com Carlos Eduardo Alves e sem Álvaro Dias; e outro exatamente com o oposto. Uma vez que ambos devem acordar uma aliança e evitar a disputa.
No cenário com Carlos, uma virada na corrida eleitoral na disputa pelo Governo do Estado. Pela primeira vez, Carlos Eduardo Alves lidera. O ex-prefeito de Natal atingiu a marca de 30,76% das intenções de votos, a frente da governadora Fátima Bezerra.
A atual gestora, mesmo dentro da margem de erro, aparece numericamente em segundo com 30% das citações. Em terceiro aparece o deputado federal Benes Leocádio com 4,29%. Os demais nomes não atingiram a margem de erro amostral.
A pesquisa do instituto Consult foi realizada entre os dias 11 e 15 de novembro com 1700 potiguares de todas as regiões do Estado. Os resultados foram calculados com margem de erro de 2,3% para mais e para menos com grau de confiabilidade de 95%.
A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta segunda-feira (15). São 377.601 casos totalizados. No domingo (14) eram contabilizados 377.586, ou seja, 15 novos casos em comparação com o dia anterior, destes, 11 confirmados nas últimas 24 horas.
Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 7.439 no total. Dois (02) óbito foi registrado nas últimas 24 horas (Natal e Parnamirim). No domingo (14) eram 7.437 mortes. A Sesap não registrou óbitos após resultados de exames laboratoriais de dias ou semanas anteriores. Óbitos em investigação são 1.340.
Recuperados são 260.484. Casos suspeitos somam 184.296 e descartados são 772.002. Em acompanhamento, são 109.678.
A compra frustrada de respiradores pelo Consórcio Nordeste, que resultou em prejuízo de quase R$ 5 milhões ao Rio Grande do Norte, voltou a ser tema de investigação na reunião da CPI da Covid da Assembleia Legislativa na tarde desta quarta-feira (10). Uma das três pessoas que estavam com depoimentos agendados pediu para que uma sessão secreta fosse realizada, com a promessa de que repassaria informações importantes sobre a compra dos equipamentos.
Proprietário da BioGeoenergy, o investigado Paulo de Tarso Carlos tinha depoimento marcado para esta quarta-feira, assim como o gerente Administrativo do Consórcio Nordeste, Valderir Cláudio de Souza, e gerente de Finanças do Consórcio, Jesiel Soares da Silva, testemunhas no caso. Os dois últimos obtiveram decisões judiciais e permaneceram em silêncio na sessão, o que causou estranheza ao presidente da CPI, deputado Kelps Lima (Solidariedade).
“Duas testemunhas, pagas pelo Consórcio Nordeste, ficaram em silêncio. Nenhum investigado e nem sequer as testemunhas, que não são investigadas, do Consórcio Nordeste quiseram falar, prestar contas à sociedade que paga seus salários. Isso só reforça nosso argumento de que o Rio Grande do Norte tem que sair do Consórcio Nordeste”, disse Kelps Lima.
No caso de Paulo de Tarso Carlos, contudo, o investigado solicitou uma sessão secreta para repassar informações. O presidente da CPI, que ouviu o investigado antes da sessão, discutiu sobre quais poderiam ser as informações e concordou com o pedido. “Vamos analisar o conteúdo e saber o que poderemos publicizar, mas somente após a análise”, disse Kelps.
A Bioenergy é investigada por relação com a Hempcare e possível acordo para fabricação de respiradores de baixo custo. Os equipamentos não chegaram a ser fabricados e entregues ao Consórcio Nordeste, assim como os respiradores que deveriam vir da China através da Hempcare também nunca chegaram. Ao todo, R$ 48,7 milhões dos estados do Nordeste foram recebidos e não devolvidos.
Edinho Silva
Ainda na reunião, o deputado Kelps Lima colocou em votação vários requerimentos, que foram aprovados pelos deputados Gustavo Carvalho (PSDB), George Soares (PL), Getúlio Rêgo (DEM) e pela relatora suplente Isolda Dantas (PT), que substituiu o relator Francisco do PT na sessão. Entre os requerimentos há a decisão de que os questionamentos ao prefeiro de Araraquara, Edinho Silva (PT), sejam encaminhados para que ele responda remotamento.
O prefeito ganhou na Justiça o direito de não comparecer à CPI, mas a Justiça sugeriu, como alternativa, que os questionamentos fossem encaminhados por escrito para o gestor. A principal dúvida dos parlamentares é sobre o motivo pelo qual a Hempcare fez a doação de R$ 4,2 milhões em respiradores à Prefeitura de Araraquara, em momento que não repassou a aparelhos aos estados do Nordeste. A relação do prefeito com o secretário-executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas, e influência dessa relação na doação também foram questionamentos encaminhados pela CPI.
Depoimentos
Para a quinta-feira (11), a CPI da Covid vai ouvir o Diretor Médico da Sesap, Rafael Góis Campos, sobre a ampliação de leitos de UTI na rede hospitalar do estado na pandemia. Ele será ouvido na condição de testemunha. Além dele, Luiz Antônio Marinho da Silva, procurador-Geral do Estado, vai comparecer à reunião para falar das ações adotadas pelo o Governo contra a pandemia.
Ainda não será dessa vez que vamos nos livrar das “incômodas” máscaras , apesar de tão fundamentais nessa pandemia que atinge o mundo todo. A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap) divulgou uma nota neste sábado (30) reforçando que o atual momento da pandemia da Covid-19 é de manutenção dos cuidados sanitários, incluindo os relacionados ao uso da máscara, principalmente em ambientes fechados, além da lavagem das mãos e uso frequente do álcool gel.
“É evidente como divulgado no dia de ontem e na retomada da Operação Pacto pela Vida, que existe hoje um visível aumento do número de casos em todo o estado, assim como da taxa de ocupação de leitos Covid”, descreveu a nota.
Alguns estados já começaram a flexibilizar as medidas sanitárias de segurança, mas este não deve ser o caso do Rio Grande do Norte em um futuro tão próximo.
O secretário de Tributação do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo Xavier, afirmou que é “equivocado ter 29% (de imposto) no combustível”. A porcentagem é a mesma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado pelo estado potiguar nos combustíveis, como gasolina, que passa de R$ 7 em alguns postos locais.
Ele contextualizou a fala afirmando que o Brasil “tributa demais o consumo”. As declarações foram dadas em meio ao congelamento do chamado “preço médio ponderado ao consumidor final” — sobre o qual incide o ICMS estadual cobrado nas vendas de combustíveis, por 90 dias.
Em entrevista ao programa ’12 em Ponto’, da 98 FM de Natal, o secretário pontuou que o Brasil vai na contramão de países desenvolvidos, já que esses tributam com base na renda e no patrimônio, e não no consumo. “Nosso sistema é extremamente regressivo. Ou seja: o pobre, proporcionalmente, paga mais tributo do que as pessoas mais abastadas”, refletiu.
O congelamento do ICMS por 90 dias nasceu como resposta ao projeto de lei aprovado no último dia 13, na Câmara Federal, que determina valor fixo para a cobrança do tributo especificamente sobre combustíveis. Essa medida, aliás, foi criticada pelo secretário, que afirmou que o estado poderia ficar sem arrecadar cerca de R$ 500 milhões por ano de ICMS.
Nesse sentido, Carlos Eduardo ainda questionou a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), que, segundo ele, apoiou o projeto. “Surpreendentemente, a FEMURN foi favorável à medida provisória aprovada na Câmara. Não sei como eles ia se dar com a perda de R$ 125 milhões. Bom lembrar que em 2019 teve um ‘grita’ por um valor bem menor que esse. Posição contraditória”, avaliou.
O secretário explicou que os benefícios do congelamento dependerá do comportamento econômico. “Se tiver um movimento de alta, estamos falando de renúncia de receita. Vai deixar de crescer, mas não há perdas porque vamos manter o patamar que temos hoje”, justificou.
Tal justificativa é o que fez Carlos Eduardo defender que o reajuste 15% para servidores públicos anunciado na quinta-feira (28) pelo Governo do Estado não será impactado pelo congelamento temporário. O aumento salarial atenderá 35 mil servidores beneficiados a partir de 2022.
O integrante do governo Fátima diz que a única forma dessa decisão não ser cumprida é “só se tiver um tsunami”. Segundo Carlos Eduardo, o congelamento “não compromete” o reajuste dos servidores, pois é válido por três meses: “Em janeiro faremos uma nova análise”.
“É justo o pleito dos servidores, de querer algo maior, mas a gente não pode cometer a irresponsabilidade de atender um pleito e colocar um aumento lá em cima, e atrasar o salário em 2022. Por isso, nosso diálogo é muito franco, muito aberto. Reconhecemos os pleitos e nossas limitações”, encerrou.
Entenda o ‘congelamento’ do ICMS
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), formado pelo governo e representantes dos estados, aprovou nesta sexta-feira (29) o congelamento do chamado “preço médio ponderado ao consumidor final” — sobre o qual incide o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual cobrado nas vendas de combustíveis, por 90 dias. A informação foi divulgada pelo Ministério da Economia.
No Rio Grande do Norte, atualmente o ICMS representa 29% sobre o valor final da gasolina e do diesel (em média, R$ 1,92 no caso da gasolina e R$ 1,44 no caso do diesel, considerando os preços médios praticados).
O anúncio acontece em meio à forte alta dos combustíveis, provocada pelo aumento do petróleo no mercado internacional e pela disparada do dólar – fatores levados em conta pela Petrobras para calcular o preço do nas refinarias.
Nesta semana, a Petrobras anunciou um novo reajuste no preço da gasolina e do diesel para as suas distribuidoras. O aumento foi de 7,04% para o litro de gasolina nas refinarias e de 9,15% para o diesel.
Segundo o governo, o objetivo do congelamento do preço médio ponderado, sobre o qual incide o ICMS, é colaborar com a manutenção dos preços nos valores vigentes em 1º de novembro de 2021 até 31 de janeiro de 2022.
Pela sistemática normal, que deixará de ser observada até o fim de janeiro, cada ente da federação define o chamado “preço médio ponderado ao consumidor final” cada 15 dias.
A medida, segundo os representantes dos estados, “visa reduzir o impacto dos aumentos impostos pela Petrobras e dar tempo para se pensar em uma saída para os reajustes consecutivos”.
Com o congelamento do preço médio ponderado por 90 dias, os aumentos da Petrobras anunciados até janeiro não serão considerados na base de cálculo do ICMS — atenuando o impacto dos reajustes dos combustíveis nas refinarias.
Medida não impede novos reajustes de combustíveis
Entretanto, esse congelamento do preço médio ponderado não impedirá que eventuais reajustes anunciados pela Petrobras nas refinarias sejam repassados aos preços dos combustíveis na bomba.
A empresa, que registrou lucro de R$ 31,1 bilhões no terceiro trimestre, continuará reajustando os combustíveis com base no preço internacional do petróleo e da taxa de câmbio (dólar).
O presidente do presidente do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), Rafael Fonteles, confirmou que decisão de hoje é insuficiente para impedir novos reajustes.
“É preciso ficar claro que o ICMS é apenas um componente dos preços, e, como não houve alteração da alíquota nos últimos anos, não há como associar os reajustes dos combustíveis ao imposto estadual. Esses aumentos se devem à política da Petrobras que atrela seus preços ao mercado internacional do petróleo e ao câmbio. Como essa política da Petrobras está sujeita à volatilidade do mercado internacional, é bastante provável que, havendo aumento do barril de petróleo lá fora, esse reajuste seja repassado aqui”, afirmou Fonteles.
