A DTA Engenharia, empresa responsável pela engorda da Praia de Ponta Negra, em Natal, espera concluir a montagem da tubulação necessária para a obra ainda esta semana. A estimativa é que a montagem, que começou nesta terça-feira (20), dure de quatro a cinco dias. Após isso, o início do aterro em si fica dependente apenas do retorno a Natal da draga que irá executar o serviço.
A previsão é que a máquina esteja novamente em território potiguar na próxima quarta-feira (28). Ainda não há, contudo, um prazo específico para o começo da engorda.
Nesta terça-feira, a DTA começou a montagem dos tubos, após realizar o aterro de parte das áreas que vão recebê-los, na altura do hotel Sehrs, na Via Costeira. Conforme explicou o secretário de Infraestrutura de Natal, Carlson Gomes, na segunda-feira (19), a tubulação permitirá a draga chegar à areia da praia para executar os trabalhos.
“Por isso, os tubos serão espalhados tanto na água quanto na areia. Sem eles, a máquina não tem como dragar e jogar os sedimentos para o aterro. Teremos entre três e quatro canais do tipo”, afirmou Gomes.
A Prefeitura do Natal informou nesta terça-feira (13) que pediu à empresa DTA Engenharia que traga de volta a draga holandesa que vai realizar a obra da engorda da Praia de Ponta Negra. A embarcação ficou na capital potiguar entre 24 de junho e 7 de julho, quando deixou a cidade devido à falta de licenciamento ambiental para a realização do serviço.
Com a licença atualizada e efetivamente autorizando o início das obras, o secretário de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal, Thiago Mesquita, afirma que o canteiro de obras e a execução da obra devem começar nos próximos dias.
“O Idema, após o Município apresentar, juntamente com a Funpec e com a DTA Engenharia, respostas e justificativas em relação às 19 condicionantes que, de alguma forma, direta ou indiretamente, impediam o início da obra, mesmo com a Licença de Instalação e Operação emitida. O órgão retificou esses itens e, agora, autorizou o início das obras, obviamente, com as condicionantes para que, durante a execução, o Município apresente ao Idema as informações necessárias que o órgão entende como importantes do ponto de vista socioeconômico, ambiental, fauna, flora e do aspecto físico, nas áreas diretamente afetadas e nas áreas de influência direta e indireta do empreendimento”, enfatizou o secretário.
O secretário enfatiza que “ainda vai demorar alguns dias” para que a draga chegue a Natal e para que a empresa possa montar o canteiro de obras com as tubulações que serão acopladas a esse equipamento.
O que é a engorda
A engorda de Ponta Negra consiste no alargamento na faixa de areia da praia, com até 50 metros na maré cheia e 100 metros na maré seca. A intervenção é considerada fundamental para frear o processo de erosão que atinge o Morro do Careca, principal cartão-postal da cidade.
A engorda será feita a partir de uma retirada de areia submersa trazida de uma jazida em alto mar para Ponta Negra. A obra vai custar mais de R$ 73 milhões e será realizada pelo consórcio formado pelas empresas DTA e AJM.
Em 2023, o Idema emitiu a Licença Prévia, que permitiu a realização dos serviços até aqui.
Após emissão da licença ambiental para iniciar as obras da engorda da Ponta Negra, a Prefeitura pretende iniciar serviços do aterro hidráulico da praia já na semana que vem, segundo o secretário de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal, Thiago Mesquita. Os primeiros trabalhos envolvem viabilização do canteiro de obras e instalação de tubulações na praia. Além disso, a draga que executará a engorda deve chegar à Natal já nesta quarta-feira (24).
Em entrevista coletiva nesta terça, o diretor-geral do Idema, Werner Farkatt, disse que, das 83, a Prefeitura precisará cumprir parte delas antes do início da obra.
“A licença está emitida, mas existem condicionantes que precisam ser atendidas previamente. Nós não temos o interesse de desrespeitar nenhuma ordem judicial. A decisão dizia para se emitir a licença de maneira imediata, mas como se emite uma licença dessas imediatamente?”, disse. “É importante salientar que essas são condicionantes, e que precisam ser respeitadas, cumpridas e respondidas. A prefeitura não está livre para fazer essa obra de qualquer maneira. De alguma forma tem que acompanhar os ritos dessas condicionantes”, acrescentou Werner Farkatt,.
As conversas se intensificaram nos últimos anos e a Prefeitura conseguiu o licenciamento prévio para a obra em julho do ano passado, tendo o Instituto do Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) elencado 52 condicionantes a serem cumpridas. No último dia 12 de junho, a prefeitura entregou os questionamentos acerca das condicionantes, com uma série de impasses e discussões tendo acontecido nas últimas semanas com discussões diárias entre Prefeitura, Idema, Funpec e a DTA Engenharia (empresa vencedora da licitação) com relação às últimas 12 condicionantes.
A engorda
A engorda de Ponta Negra é considerada primordial para a praia, que há anos sofre com a erosão costeira provocada pelo avanço do mar e que tem modificado a estrutura do Morro do Careca, um dos principais cartões postais da capital potiguar, descaracterizando sua paisagem.
O projeto está em discussão há vários anos em Natal e será um alargamento na faixa de areia da praia, com até 50 metros na maré cheia e 100 metros na maré seca.
Em julho de 2023 o Idema emitiu a licença prévia para a realização da engorda com mais de 150 pontos de esclarecimento sobre a obra, informando a janela ambiental de julho a outubro para a realização da mesma.
Em dez meses, o município realizou realinhamento do projeto junto ao Governo Federal, realizou a licitação que trouxe a DTA como vencedora da obra, contratou a UFRN através da FUNPEC que apresentou ao IDEMA as peças técnicas de resposta aos mais de 150 questionamentos e ainda anexou o projeto executivo para a realização da engorda. (antes da janela ambiental de julho – outubro imposta pelo IDEMA).
A engorda da praia nada mais é que o transporte de areia do fundo do mar (dragagem) e colocação na costa, alargando a faixa de areia.
Já foram realizadas nove obras de engorda no Brasil, seis delas pela empresa DTA, que detém grande expertise e corpo técnico extremamente qualificado e experiente para esse trabalho!
Em Natal a engorda da praia é uma ação regenerativa que retroage o aspecto da praia de Ponta Negra de anos atrás, e de caráter sustentável tendo em vista as mudanças climáticas e o avanço do mar, a necessidade de proteção costeira e as oportunidades de
desenvolvimento econômico em favor da população da cidade que têm como sua principal fonte de emprego e renda, o turismo e nosso principal cartão postal – o Morro do Careca, condenado a desaparecer caso a engorda não seja realizada.
Com todo o comprometimento e encaminhamento para a solução que é necessária e urgente, a draga da empresa, equipamento raro no mundo, com alta tecnologia e de deslocamento lento, deslocou-se para Natal (vindo da Europa) por uma questão logística operacional. A draga recebeu oportunamente a visita dos técnicos do IDEMA.
Estando tudo encaminhado para o atendimento aos questionamentos do IDEMA num documento produzido por um seleto grupo de professores da UFRN, licitação realizada, projeto executivo apresentado e equipamento disponível para a execução da engorda, a gestão municipal é surpreendida por uma informação repassada pela imprensa de que haveria 19 (dos mais de 150) pontos ainda a serem esclarecidos para licenciamento da obra.
O Empresário da DTA que disponibilizou apoio técnico de toda a equipe para cumprimento das solicitações feitas pelo IDEMA, alegou nunca antes ter recebido tantos questionamentos para realização de uma obra como essa e observando a disputa política, recomendou o recolhimento do equipamento que aguardava o início da obra na janela ambiental imposta pelo IDEMA.
Importa ressaltar que ainda que o município não tenha recebido as supostas 19 questões que o IDEMA apontará que não foram detalhadas nas peças técnicas produzidas pela FUNPEC/UFRN, considera-se relevar se essas questões são indefensáveis e comprometem toda a engorda, ou podem ser estabelecidas em condicionantes para a realização da mesma ou ainda são apenas uma ferramenta política de atraso para a não realização da engorda pela atual gestão.
Enquanto isso, nenhuma engorda realizada no Brasil esteve acompanhada de qualquer desastre ambiental. Ao contrário, trouxeram consigo desenvolvimento, emprego e muita prosperidade para as cidades e principalmente para sua população!
