STF forma maioria para validar compensação, e Governo do Estado deverá rever aumento do ICMS no RN
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, na última sexta- -feira 2, maioria para dar aval a um acordo firmado […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, na última sexta- -feira 2, maioria para dar aval a um acordo firmado […]
Após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), realizada na última sexta-feira, 19, o Rio Grande do Norte foi