O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o X/Twitter apresente um representante legal no Brasil em 24 horas, sob pena de suspensão das atividades da rede social no país.
A decisão do STF foi comunicada por meio de uma intimação publicada diretamente no X, exigindo que Elon Musk, proprietário da rede social, nomeie um representante legal no Brasil dentro do prazo estipulado. Caso a ordem não seja cumprida, o X poderá ser suspenso em todo o território brasileiro.
Se a suspensão de fato ocorrer, o Brasil entrará para um seleto grupo de países onde o X é proibido. Atualmente, seis países mantêm restrições à rede social: China, Coreia do Norte, Irã, Turcomenistão, Rússia e Mianmar. Abaixo, uma breve explicação sobre os motivos dessas proibições:
China: O X foi banido em 2009 como parte de uma estratégia mais ampla de controle e vigilância sobre as redes sociais. O bloqueio aconteceu pouco antes do 20º aniversário do massacre da Praça Tiananmen, um evento sensível para o governo chinês.
Coreia do Norte: Tida como a nação mais isolada do mundo, o acesso à internet é extremamente restrito, e o X está entre as plataformas bloqueadas.
Irã: Assim como na China, a proibição do X também ocorreu em 2009, em resposta aos protestos da Revolução Verde. O governo iraniano, no entendo, argumentou que a rede social estava facilitando a organização de manifestações contra o regime.
Rússia: A rede social foi bloqueada em 2022, após o início dos conflitos com a Ucrânia. Além do X, as redes sociais da Meta, como Facebook e Instagram, também foram proibidas.
Mianmar: Após um tomada militar em 2021, o regime bloqueou o X como parte de uma repressão mais ampla às redes sociais, segundo a ONU, para evitar que as informações dos cidadãos fossem usadas contra eles.
Turcomenistão: O governo deste país asiático mantém um controle rigoroso da internet, limitando o acesso de seus cidadãos a fontes de informação estatais.
Embora o Brasil ainda não tenha banido o X, a situação é preocupante. A exigência do STF de que a empresa. Em uma nota divulgada no dia 17 de agosto, o X afirmou que o ministro Alexandre de Moraes ameaçou prender o representante legal da empresa caso ela não cumprisse “ordens de censura”. O STF, por sua vez, não se manifestou sobre essas alegações.
Fundado em 2006 nos Estados Unidos, o X, anteriormente conhecido como Twitter, foi adquirido pelo bilionário Elon Musk em 2022 por US$ 44 bilhões. Ainda em atuação no Brasil, o futuro do microblog é incerto diante das recentes exigências, além do confronto da empresa com o Supremo Tribunal Federal.
Deu no Uol