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A Polícia Federal (PF) ouviu nesta terça-feira (10) uma mulher que declara ter sido vítima de assédio sexual de Silvio Almeida, ex-ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, demitido do cargo após denúncias de assédio sexual feitas à ONG Me Too Brasil virem à tona.

Entre as vítimas estaria a ministra Igualdade Racial, Anielle Franco. Almeida segue negando as acusações.

O depoimento da suposta vítima faz parte da investigação conduzida pela PF, que será encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) na nesta quarta-feira (11) onde será decidido se a corte tem jurisdição para julgar o caso. A decisão de encaminhar o caso ao STF antes da formalização do inquérito pretende evitar questionamentos ou tentativas de invalidar a investigação no futuro.

O caso foi revelado pelo site Metrópoles na quinta-feira (5). A ONG afirmou, em nota, que ele foi denunciado por pessoas ligadas ao governo. O Estadão apurou que integrantes do governo já sabiam há pelo menos três meses de relatos sobre o caso por Anielle Franco.

A denúncia chegou ao Palácio do Planalto, mas não foi levada adiante porque a ministra não a formalizou, sob a justificativa de que não queria prejudicar o governo.

Logo após a exposição do caso, o então ministro publicou nota e foi às redes sociais se declarar alvo de denúncias sem prova. Almeida também pediu à Justiça que a organização apresentasse esclarecimentos.

“Em razão da minha luta e dos compromissos que permeiam minha trajetória, declaro que incentivarei indistintamente a realização de criteriosas investigações. Os esforços empreendidos para que tenhamos um país mais justo e igualitário são frutos de lutas coletivas e não podem sucumbir a desejos individuais. Sou o maior interessado em provar a minha inocência Que os fatos sejam postos para que eu possa me defender dentro do processo legal”, afirmou.

A situação de Almeida no governo era insustentável e os ministros Jorge Messias (Advocacia-Geral da União), Vinícius Carvalho (Controladoria-Geral da União) e Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação Social da Presidência) tentavam convencer o então titular da pasta de Direitos Humanos a entregar o cargo, o que ele já relutava em fazer.

Na reunião com Lula, já na sexta-feira (6) Silvio Almeida ainda recebeu mais uma chance de entregar a carta de demissão, a qual negou justificando que pedir demissão seria confessar culpa. Em nota, já depois de ter sido exonerado, Almeida declarou que pediu para que o presidente o demitisse, “a fim de conceder liberdade e isenção às apurações, que deverão ser realizadas com o rigor necessário e que possam respaldar e acolher toda e qualquer vítima de violência. Será uma oportunidade para que eu prove a minha inocência e me reconstrua”, afirmou.

Após a demissão do então colega, na sexta-feira, Anielle publicou nota nas redes sociais elogiando a decisão do governo e criticando quem relativiza os episódios de violência.

Silvio Almeida é o quarto ministro a cair desde o início do governo Lula. Ele e o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Gonçalves Dias, são os únicos demitidos por conta de denúncias publicadas pela imprensa. A deputada estadual de Minas Gerais, Macaé Evaristo (PT), substituiu Almeida no comando da pasta de Direitos Humanos.

Deu no Novo

 

O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, foi denunciado à ONG Me Too Brasil por assédio sexual a mulheres, incluindo uma colega, a ministra Anielle Franco (Igualdade Racial). A entidade, que acolhe vítimas de violência sexual, confirmou ter sido procurada por mulheres que relataram assédio sexual do ministro.

No caso de Anielle, os relatos de casos ocorridos no ano passado incluem toque nas pernas, beijos inapropriados ao cumprimentá-la, além de o próprio ministro ter-lhe dito expressões chulas, de conotação sexual.

A ministra Anielle Franco não se pronunciou sobre o caso, mas também não o negou, tampouco a primeira-dama Janja, sempre tão falante, manteve o mesmo silêncio de quando um dos filhos de Lula, Luiz Cláudio, foi denunciado por agredir a ex-mulher.

Após um longo período de silêncio, já era noite quando o ministro divulgou nota em que se diz inocente, mas a própria Secretaria de Comunicação (Secom) da presidência da República divulgou informação de que o governo decidiu investigar as denúncias.

Em sua nota, Almeida diz que “repudi” com “absoluta veemência” o que chama de “mentiras que estão sendo assacadas contra mim”, citando a família. “Repudio tais acusações com a força do amor e do respeito que tenho pela minha esposa e pela minha amada filha de 1 ano de idade, em meio à luta que travo, diariamente, em favor dos direitos humanos e da cidadania neste país.”

Já a Secom, em sua nota, informa que “o governo federal reconhece a gravidade das denúncias” e que o ministro “foi chamado esta noite a prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias”, o que não teria acontecido sem uma confirmação preliminar denúncias publicadas em veículos como o site Metropoles.

A Secom diz ainda que o ministro estaria solicitando que a CGU, o Ministério da Justiça e a Procuradoria Geral da República investiguem o caso. “A Comissão de Ética da Presidência da República decidiu abrir de ofício um procedimento de apuração”, diz.

A nota da Secom diz que o governo, além de reconhecer a gravidade das acusações, garante que o caso “está sendo tratado com o rigor e a celeridade que situações que envolvem possíveis violências contra as mulheres exigem.”