Segundo menor estado do país, o Amapá dos senadores Randolfe Rodrigues (PT), líder do governo, e Davi Alcolumbre (União Brasil), favorito para voltar a presidir o Senado em 2025, lidera proporcionalmente o ranking de emendas parlamentares liberadas até o início deste mês.
O governo federal pagou ao estado R$ 393 milhões em emendas indicadas por deputados federais e senadores, o que dá R$ 535 por habitante.
Este valor supera os R$ 324 por habitante de Alagoas, Estado do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), e os R$ 71 por habitante de Santa Catarina, governada por Jorginho Mello (PL). No final da lista está São Paulo, que recebeu o equivalente a R$ 55 por cidadão.
Deputados e senadores decidem individualmente ou em grupos o destino das verbas, geralmente aplicadas em pequenas obras locais, como pavimentação e construção de centros esportivos.
Alcolumbre, que presidiu o Senado de 2019 a 2021, é um dos coordenadores da distribuição de emendas e tem grande influência no governo Lula (PT). Ele é, inclusive, consultado na distribuição dos ministérios do União Brasil.
Já Randolfe, líder do governo no Congresso, participou ativamente da campanha de Lula e recentemente reassumiu seu posto no PT, ao lado de figuras de destaque no partido. Alcolumbre não comentou os recursos destinados ao Amapá. Randolfe afirmou que “foi eleito para isso”, segundo publicação da Folha de S.Paulo.
R$ 30 bilhões em emendas
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que o governo pagou, até o último dia 5 de julho, 30 bilhões de reais em emendas parlamentares. A liberação do caixa fazia parte do acordo para que o Congresso aprovasse matérias de interesse do Planalto, entre elas a regulamentação da reforma tributária, aprovada na semana passada pela Câmara.
“É o recorde de empenho e de pagamento de emendas parlamentares no prazo até 5 de julho, superando em quase 10 bilhões de reais o calendário inicial que havia sido acordado com o Congresso Nacional”, disse Padilha.
O pagamento das emendas foi viabilizado pelo Planalto para que o Congresso não derrubasse o veto do presidente Lula (PT) ao trecho da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, que previa a criação de um calendário para o pagamento. Os parlamentares pressionavam para que a liberação ocorresse antes do calendário eleitoral deste ano.
Pelas regras, todo deputado, seja governista ou de oposição, tem direito a 37,9 milhões de reais. Os senadores têm 69,6 milhões de reais.
Cabe ao governo, no entanto, o ritmo da liberação desses repasses e fazer acenos ao Congresso quando propostas do presidente precisam avançar. Se o veto ao calendário fosse derrubado, o Palácio do Planalto ficaria obrigado a cumprir o cronograma de pagamentos estabelecido pelo Congresso.
Deu no Diário do Poder