O Rio Grande do Norte registrou, só em janeiro de 2024, quase três violações de direitos em relação a crianças de 0 a 14 anos. É o que apontam dados do Disque 100, plataforma do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. O tema voltou à tona no Estado após a prisão de duas mulheres acusadas de tortura e maus-tratos contra suas próprias filhas, uma criança e uma adolescente. Segundo os dados do Disque 100, só em janeiro de 2024 foram registradas 289 denúncias e 1.902 violações de direitos, isso porque uma denúncia pode ter mais de uma violação. O número é ligeiramente menor do que em relação ao mesmo período de 2023, quando foram registradas 308 denúncias e 1.911 violações.
A violação de direitos é qualquer atitude de pais ou tutores que negligenciem questões básicas das crianças, como direito à educação, acesso à saúde e alimentação, lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária. Em alguns casos, a denúncia só acontece após vários meses de violação do direito daquela criança.
O psicólogo, assessor técnico e consultor de proteção a infância, Gilliard Medeiros Laurentino, aponta que apesar do Brasil possuir legislações que dispõe sobre esses crimes e violações de direitos às crianças, ainda falta rede de apoio para acolher e atender essas vítimas. Ele cita exemplos como o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Lei Henry Borel (14.441/2022).
“No aparato legal temos uma gama de serviços que deveriam funcionar para lidar com essas questões, mas quando vamos para a prática é mais complicado. Por exemplo: municípios de pequeno porte, com 3 a 5 mil habitantes, as questões de média e alta complexidade não são de responsabilidade deles. Os CREAs já não existem, eles acabam dependendo do CRAS e do Conselho Tutelar. A rede para os pequenos municípios é mais difícil”, aponta.
Crianças passam por perícia
As duas meninas que foram resgatadas pela Polícia Civil na semana passada após denúncias de maus-tratos e tortura praticadas pelas próprias mães passaram por mais uma perícia médica e psicológica no Itep. O procedimento é comum nesse tipo de investigação. O resgate aconteceu no bairro Parque das Nações, em Parnamirim, na última sexta (02). Elas estão em uma casa de acolhimento.
A Polícia Civil afirmou ainda que as mães também privaram as vítimas de alimentação e realizaram agressões contra elas quase todos os dias, de acordo com a titular da Delegacia de Proteção à Criança e Adolescente de Parnamirim, Ana Gadelha. A Polícia Civil não informou a identidade das duas mulheres acusadas. Informações apuradas pela TN dão conta de que ambas são professoras, uma da UFRN e outra da UERN. As duas mulheres negam as acusações.
Segundo a delegada, as investigações constataram que as agressões começaram a ocorrer um ano após a adoção da criança e da adolescente. As vítimas (que não tiveram idades reveladas por questões de preservação e foram as primeiras a serem ouvidas) detalharam o cotidiano com as duas mães. A Polícia concluiu que há materialidade e indícios concretos dos crimes. Para isso, foram ouvidas 17 pessoas e foram utilizados laudos periciais. Essas agressões ocorriam tanto de forma física quanto psicológica, ainda segundo a delegada.
Deu na Tribuna do Norte
