O presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), Otávio Noronha, aceitou nesta quarta-feira a liminar que determina que o Grêmio jogue com os portões fechados e não receba carga de ingressos em partidas como visitante. O pedido foi feito pela Procuradoria da Justiça Desportiva após a invasão de gramado protagonizada por torcedores gremistas no último domingo, quando o time foi derrotado por 3 a 1 pelo Palmeiras na Arena do clube porto-alegrense.

 

A punição é válida até o dia do julgamento do caso, ainda sem data definida para ser realizado, e o clube ainda pode recorrer. Nesta noite, no jogo atrasado da 19ª rodada contra o Atlético-MG, a torcida do Grêmio já não poderia comparecer ao Mineirão, pois a Prefeitura de Belo Horizonte segue sem autorizar a presença de torcedores visitantes nos estádios.

 

Na decisão, Noronha avalia que o episódio do último domingo foi “uma verdadeira guerra traduzida na medieval transformação da Praça Desportiva em palco de uma verdadeira batalha campal”. As imagens transmitidas pela televisão no dia mostraram torcedores dentro do campo praticando atos de vandalismo, como quebrar a cabine do VAR e equipamentos de fotógrafos. Além disso, houve agressão a profissionais de diversas áreas que trabalhavam no estádio.

 

“O nefasto clima que gravita atualmente sobre a Torcida do Grêmio, noticia com justificada apreensão a Procuradoria de Justiça Desportiva, que a Agremiação tem ainda pela frente, alguns Jogos válidos pelo Torneio, onde é razoável cogitar-se que novamente se poderá instaurar nos Estádios, caso nada seja feito para se evitar, uma verdadeira Praça de Guerra, em detrimento à segurança de Torcedores e Profissionais envolvidos no evento. Ora, diante do que foi até aqui narrado e do que dos autos consta, é evidente que estão presentes os elementos necessários para a concessão da medida pretendida”, argumenta o presidente do STJD

 

Denunciado com base nos artigo 213 e 211 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), que tratam de invasão de campo e segurança no estádio, respectivamente, o Grêmio pode ser punido com multa de até R$ 100 mil e com perda de até dez mandos de campo. Dependendo da decisão final no julgamento, as partidas jogadas sem torcida para cumprir a liminar podem entrar na conta da punição.

 

Estadão Conteúdo

 

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, vai reabrir o caso Adélio Bispo de Oliveira, afirmou o advogado Frederick Wassef ao Metrópoles. Adélio é o autor da facada que o então candidato à Presidência Jair Bolsonaro sofreu em 2018, durante um ato de campanha em Juiz de Fora (MG).

À reportagem, Wassef classificou a medida como “uma vitória do Brasil e da democracia”. Segundo ele, todas as evidências coletadas pela Polícia Federal (PF) desde o atentado e novas informações poderão ser usadas na reabertura do caso.

Adélio foi indiciado pela PF pelo crime de “atentado pessoal por inconformismo político” com base no artigo 20 da Lei de Segurança Nacional. Ele é detento da Penitenciária Federal de Campo Grande.

O artigo da LSN diz o seguinte: “Devastar, saquear, extorquir, roubar, seqüestrar, manter em cárcere privado, incendiar, depredar, provocar explosão, praticar atentado pessoal ou atos de terrorismo, por inconformismo político ou para obtenção de fundos destinados à manutenção de organizações políticas clandestinas ou subversivas. Pena: reclusão, de 3 a 10 anos.”

O atentado à faca ocorreu em 6 de setembro de 2018, durante uma caminhada que Bolsonaro realizava com apoiadores de sua campanha, em Juiz de Fora. O então presidenciável foi atingido na região do abdômen, enquanto era carregado por um simpatizante.

Metrópoles

 

Após 19 meses de suspensão, o Aeroporto Internacional de Natal vai retomar os voos para fora do país nesta quarta-feira (3). O retorno ocorre pela companhia portuguesa TAP, que terá o primeiro voo após o hiato, causado pelas restrições impostas pela pandemia da covid-19.

 

De acordo com a companhia, serão três frequências de voos por semana. Na programação, os voos chegam ao terminal potiguar às quartas, sextas e sábados às 21h30 e partem nos mesmos dias às quartas, sextas e sábados, às 23h30.

 

Para Juan Djedjeian, vice-presidente da Inframerica, o retorno da operação é mais um sinal de que a população está mais confiante para retomar as viagens. “Com a população vacinada, os profissionais do aeroporto imunizados, as pessoas vão criando uma confiança maior para viajar. Receber novamente os voos da TAP é uma alegria imensa para nós, que estamos trabalhando incansavelmente para trazer tranquilidade para aqueles que precisam e querem viajar”, diz.

 

O Aeroporto de Natal reforçou que segue todas as recomendações da Anvisa e protocolos sanitários determinados para os voos. Para receber o voo nesta quarta-feira, os bombeiros de aeródromo realizaram uma limpeza minuciosa nas áreas internacionais com os mesmos produtos usados para limpeza de UTIs de hospitais.

 

Além disso, outras medidas já estavam sendo adotadas no terminal potiguar desde o início da pandemia como intensificação na reposição de sabonete e higienização constante dos banheiros, dispensers de álcool gel estão à disposição do passageiro em todo o aeroporto, o uso de máscara é obrigatório em todo o terminal aéreo, o distanciamento foi demarcado nas áreas de filas, mesas e cadeiras foram isoladas e proteções de acrílico foram instaladas nos balcões onde há atendimento ao público. Na hora do embarque, passageiros possuem a temperatura aferida pelos bombeiros de aeródromo.

 

As micro e pequenas empresas são as maiores responsáveis por mais de 71% dos 2,5 milhões de empregos gerados no Brasil, entre janeiro e setembro deste ano. Levantamento feito pelo Sebrae, a partir de dados do Caged, do Ministério da Economia, mostra que os pequenos negócios criaram, sozinhos, cerca de 1,8 milhão de novos postos de trabalho, ou seja, quase 1,2 milhão de vagas a mais que as médias e grandes empresas.

 

Setembro foi o quarto mês consecutivo em que foram criados mais de 300 mil novos empregos no Brasil, sendo que as micro e pequenas empresas responderam por 227,9 mil vagas desse total, o que corresponde a 72,5%. “Pelo nono mês consecutivo os pequenos negócios apresentam um saldo positivo e são os protagonistas por sete em cada 10 novas vagas de trabalho criadas no Brasil. As oportunidades de empregos estão nas micro e pequenas empresas”, afirma o presidente do Sebrae, Carlos Melles.

 

Quando analisado por setores da economia, apenas os pequenos negócios apresentam saldo positivo em todos, no mês de setembro. Entre as pequenas empresas, o segmento que mais criou vagas foi o de Serviços (103,4 mil), um dos mais afetados pela pandemia e que com o aumento da vacinação tem mostrado recuperação. “No acumulado do ano, o setor de Serviços também mostra a sua força sendo responsável por quase 30% das 2,5 milhões de novas vagas”, comenta o presidente do Sebrae.

 

Em segundo lugar entre os setores líderes na geração de novos postos de trabalho, no mês de setembro, está o Comércio, responsável por 54,4 mil vagas; seguido pela Indústria (37,6 mil), Construção (27,5 mil) e Agropecuária (3 mil). “O último mês de setembro apresenta o mesmo perfil observado em agosto, junho e maio. Todos os setores apresentaram saldo positivos na geração de emprego e o único saldo negativo foi registrado nas médias e grandes empresas da Construção”, analisou Melles.

 

Pequenas Empresas & Grandes Negócios

 

O Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil nesta quarta-feira (3):

 

– O país registrou 164 óbitos nas últimas 24h, totalizando 608.235 mortes;

 

– Foram 14.661 novos casos de coronavírus registrados, no total 21.835.785.

 

Nesta quarta-feira (3), as médias móveis de óbitos e de infecções ficaram em 222 e 9.945, respectivamente.

 

O Ministério da Saúde calcula que 21.035.263 pessoas já se recuperaram da covid-19. Outras 192.287 seguem em acompanhamento.

 

 

 

Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em fevereiro podem sacar, a partir de hoje (3), a sétima parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro foi depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 21 de outubro.

 

Os recursos também podem ser transferidos para uma conta corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.

 

Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.

 

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

 

Neste ano, a rodada de pagamentos teve sete parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, receberam R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebeu R$ 375; e pessoas que moram sozinhas receberam R$ 150.

 

Regras

 

Pelas regras estabelecidas, o auxílio foi pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa fosse inferior a meio salário mínimo. O beneficiário precisava ter sido considerado elegível até dezembro de 2020, pois não houve nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continuou valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.

 

O programa se encerraria com a quarta parcela, depositada em julho e sacada em agosto, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para o benefício.

 

Agência Brasil