Política
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Senado agiliza PEC antidrogas contra decisão do STF que libera o porte
Senadores estão incomodados com a lenta tramitação da PEC Antidrogas, protocolada em 15 de setembro por decisão do colégio de líderes e anunciada por meio de coletiva do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O projeto foi do gabinete de Pacheco para a gaveta de Davi Alcolumbre (União-AP), que nem sequer designou relator para
Política
Obstrução na Câmara dos Deputados deve ‘se arrastar’ por mais uma semana, diz Sóstenes Cavalcante
E o Governo Lula não deverá ter sossego durante toda essa semana. O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) afirmou na manhã desta segunda-feira, 2, que o movimento de obstrução na Câmara dos Deputados, coordenado por opositores e parlamentares de direita, deve durar por pelo menos mais uma semana. A declaração acontece em meio a uma
Política
Secretário de Fátima confirma que Estado quer manter ICMS a 20%
O secretário estadual da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier confirmou, nesta manhã desta segunda-feira , que o Governo do Estado enviará para Assembleia Legislativa projeto para manter o ICMS a 20%. Segundo o auxiliar da governadora Fátima Bezerra, o ICMS a 20’% é essencial para o Estado potiguar. O secretário disse ainda que Paraíba e
Política
Desenrola Brasil pode ser interrompido caso projeto não seja aprovado no Congresso até terça-feira
O projeto que estabelece as regras para o programa Desenrola Brasil, iniciativa que oferece renegociação de dívidas, está na pauta do Senado Federal desta segunda-feira, 2. Embora funcione desde julho, o programa corre o risco de ser interrompido caso o texto não seja aprovado pelo Congresso Nacional até terça-feira, 3. Isso porque o Desenrola
Política
Troca de socos e baixarias marcam convenção do Psol; Veja o vídeo
Baixaria, intolerância e troca de sopapos marcaram a convenção nacional do Psol que eleger uma auxiliar do deputado Guilherme Boulos (SP) para o cargo de presidente nacional do partido radical de esquerda que tem uma das menores representações no Congresso. A briga ocorreu no palco onde se encontrada a mesa diretora dos trabalhos, levando à
Judiciário, Política
“O Brasil não merece”, diz Marinho sobre Dino no STF
O senador Rogério Marinho (foto), líder da oposição no Senado, usou as redes sociais neste domingo (1º) para criticar a militância do ministro da Justiça, Flávio Dino. “A forma debochada e militante que o ministro da Justiça tem demostrado no exercício do cargo é prenúncio de sua atuação caso seja indicado ao STF. O
Política
Até petista assinou PEC que autoriza o Congresso suspender decisões do STF
O deputado Elton Welter, do Paraná, é o único parlamentar do Partido dos Trabalhadores e até mesmo da federação de partidos lulistas, a assinar a Proposta de Emenda à Constituição 50/2023, que concede ao Congresso Nacional o poder de suspender e até anular decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que “extrapolem os limites constitucionais”.
Educação, Política
Governo Fátima (PT) atrasa retroativo do piso dos professores
Os professores da rede estadual do Rio Grande do Norte não irão receber o valor referente a 6º parcela do retroativo do piso salarial de 2022 dentro da data inicialmente prevista. De acordo com a Secretaria de Administração do Estado (Sead/RN) e a Secretaria de Educação (Seec/RN), devido a ‘divergências no fechamento da folha
Política
PEC que permite derrubada de decisões do STF é protocolada com apoio de 175 deputados
Com a assinatura de 175 deputados federais, foi protocolada nesta quinta-feira (28), na Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 50/2023, chamada de PEC do Equilíbrio Entre os Poderes. A proposta, apresentada pelo deputado federal Domingos Sávio (PL-MG), altera o artigo 49 da Constituição Federal para permitir que o Congresso Nacional
Política
Alckmin não serve nem de vice decorativo
O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB; foto) não serve nem mesmo para ser um “vice decorativo”, função inaugurada por Michel Temer (MDB), no primeiro mandato de Dilma Rousseff, há uma década. O Palácio do Planalto optou, de maneira inusitada, não empossar Alckmin na Presidência em exercício apesar de Lula (PT) ser submetido a um procedimento
Política
Assessora da deslumbrada Anielle tem boquinhas desde 2015
A assessora demitida Marcelle Decothé, chefona no ministério da amiga Anielle Franco (Igualdade Racial), é habituada a mordomias do serviço público. Ao menos desde 2015 que a ativista lacradora de linguagem “neutra” se pendura em boquinhas, boa parte arranjada pelo Psol. Foi comissionada na pasta de Assistência Social e Direitos Humanos do Rio de
Política
Para Cristiane Dantas, manter ICMS em 20% é colocar população para pagar conta do Estado
As notícias sobre a possibilidade do Governo do Estado manter a alíquota do ICMS em 20% para 2024 ganharam repercussão no plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Durante a sessão desta quinta-feira (28), a deputada estadual Cristiane Dantas (SDD) disse que esta iniciativa significaria colocar a “população para pagar a conta”
Política
‘STF não pode começar a interferir no Legislativo e fazer leis’, diz autor de PEC que permite revisão de decisões da Corte
A insatisfação do Congresso Nacional com decisões do Supremo Tribunal Federal(STF) está mobilizando parlamentares, principalmente após a Corte declarar o Marco Temporal da Demarcação de Terras Indígenas inconstitucional. Uma PEC prevê, inclusive, que as decisões do STF que não forem tomadas por unanimidade possam ser revistas pelo Congresso. Nesta quinta-feira, 28, o deputado federal
Política
Partido Republicanos nega apoio a Lula e deixa ministro na mão
Recém-empossado ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho não deve durar no ministério do governo Lula (PT), após o próprio partido Republicanos pregar aviso em sua página oficial do X, ex-Twitter, de que não integra a base de apoio oficial. “Não votamos com o governo Lula”, proclamou o Republicanos em letras garrafais, levantando
Cidade, Política
Câmara de Parnamirim comemora 1.000 dias da 16ª legislatura
Em comemoração aos 1000 dias da 16ª legislatura de vereadores da Câmara Municipal de Parnamirim, os parlamentares descerraram placas referentes a duas importantes iniciativas desta gestão: a implantação da energia solar e a TV Câmara Parnamirim. O momento aconteceu após a sessão ordinária desta quarta-feira (27). Desde setembro deste ano, o prédio da Câmara
Política
Senador Rogério Marinho propõe plebiscito sobre aborto
O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição, protocolizou nesta terça-feira (26), no Senado Federal, um projeto de decreto legislativo propondo um plebiscito sobre o aborto. Segundo Marinho, que tem o apoio de outros 44 senadores, a proposta quer envolver a população brasileira na decisão sobre o aborto. O senador Marinho, ao abordar a
Política, Saúde
Câmara de Parnamirim aprova Piso Salarial da Enfermagem por unanimidade
Nesta terça-feira (26), a Câmara Municipal de Parnamirim aprovou o Projeto de Lei Complementar nº 12/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que repassa recursos para o pagamento do piso salarial da categoria. A aprovação aconteceu à unanimidade durante a 91ª Sessão Ordinária, no Plenário Dr. Mário Medeiros. Na plateia, profissionais impactados pela
Política
José Dias comenta bloqueio de auxílio por governo federal
Na sessão plenária desta terça-feira (26), na Assembleia Legislativa, o deputado José Dias (PSDB) lamentou a suspensão do pagamento de auxílios pelo governo federal. O deputado foi o terceiro orador no grande expediente. “Somos invadidos por notícias que impressionam pela contradição: o Ministério do Desenvolvimento diz que mesmo com o decreto bloqueando o auxílio-gás
Política
Potycast: Estreia em Natal um novo podcast voltado ao público de direita que vai dar o que falar
Na noite desta segunda-feira, 25, estreiou em Natal o Potycast. A bancada, que conta com nomes conhecidos da comunicação e da direita potiguar, debateu, com seriedade e profundidade, temas como exploração infantil e descriminalização do aborto. Direto os estúdio da Destá produções, o “Potycast” promete ir ao ar, sempre ao vivo, todas as segundas