O deputado Elton Welter, do Paraná, é o único parlamentar do Partido dos Trabalhadores e até mesmo da federação de partidos lulistas, a assinar a Proposta de Emenda à Constituição 50/2023, que concede ao Congresso Nacional o poder de suspender e até anular decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que “extrapolem os limites constitucionais”. […]
Os professores da rede estadual do Rio Grande do Norte não irão receber o valor referente a 6º parcela do retroativo do piso salarial de 2022 dentro da data inicialmente prevista. De acordo com a Secretaria de Administração do Estado (Sead/RN) e a Secretaria de Educação (Seec/RN), devido a ‘divergências no fechamento da folha
Com a assinatura de 175 deputados federais, foi protocolada nesta quinta-feira (28), na Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 50/2023, chamada de PEC do Equilíbrio Entre os Poderes. A proposta, apresentada pelo deputado federal Domingos Sávio (PL-MG), altera o artigo 49 da Constituição Federal para permitir que o Congresso Nacional
O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB; foto) não serve nem mesmo para ser um “vice decorativo”, função inaugurada por Michel Temer (MDB), no primeiro mandato de Dilma Rousseff, há uma década. O Palácio do Planalto optou, de maneira inusitada, não empossar Alckmin na Presidência em exercício apesar de Lula (PT) ser submetido a um procedimento
A assessora demitida Marcelle Decothé, chefona no ministério da amiga Anielle Franco (Igualdade Racial), é habituada a mordomias do serviço público. Ao menos desde 2015 que a ativista lacradora de linguagem “neutra” se pendura em boquinhas, boa parte arranjada pelo Psol. Foi comissionada na pasta de Assistência Social e Direitos Humanos do Rio de
As notícias sobre a possibilidade do Governo do Estado manter a alíquota do ICMS em 20% para 2024 ganharam repercussão no plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Durante a sessão desta quinta-feira (28), a deputada estadual Cristiane Dantas (SDD) disse que esta iniciativa significaria colocar a “população para pagar a conta”
A insatisfação do Congresso Nacional com decisões do Supremo Tribunal Federal(STF) está mobilizando parlamentares, principalmente após a Corte declarar o Marco Temporal da Demarcação de Terras Indígenas inconstitucional. Uma PEC prevê, inclusive, que as decisões do STF que não forem tomadas por unanimidade possam ser revistas pelo Congresso. Nesta quinta-feira, 28, o deputado federal
Recém-empossado ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho não deve durar no ministério do governo Lula (PT), após o próprio partido Republicanos pregar aviso em sua página oficial do X, ex-Twitter, de que não integra a base de apoio oficial. “Não votamos com o governo Lula”, proclamou o Republicanos em letras garrafais, levantando
Em comemoração aos 1000 dias da 16ª legislatura de vereadores da Câmara Municipal de Parnamirim, os parlamentares descerraram placas referentes a duas importantes iniciativas desta gestão: a implantação da energia solar e a TV Câmara Parnamirim. O momento aconteceu após a sessão ordinária desta quarta-feira (27). Desde setembro deste ano, o prédio da Câmara
O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição, protocolizou nesta terça-feira (26), no Senado Federal, um projeto de decreto legislativo propondo um plebiscito sobre o aborto. Segundo Marinho, que tem o apoio de outros 44 senadores, a proposta quer envolver a população brasileira na decisão sobre o aborto. O senador Marinho, ao abordar a
Nesta terça-feira (26), a Câmara Municipal de Parnamirim aprovou o Projeto de Lei Complementar nº 12/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que repassa recursos para o pagamento do piso salarial da categoria. A aprovação aconteceu à unanimidade durante a 91ª Sessão Ordinária, no Plenário Dr. Mário Medeiros. Na plateia, profissionais impactados pela
Na sessão plenária desta terça-feira (26), na Assembleia Legislativa, o deputado José Dias (PSDB) lamentou a suspensão do pagamento de auxílios pelo governo federal. O deputado foi o terceiro orador no grande expediente. “Somos invadidos por notícias que impressionam pela contradição: o Ministério do Desenvolvimento diz que mesmo com o decreto bloqueando o auxílio-gás
Na noite desta segunda-feira, 25, estreiou em Natal o Potycast. A bancada, que conta com nomes conhecidos da comunicação e da direita potiguar, debateu, com seriedade e profundidade, temas como exploração infantil e descriminalização do aborto. Direto os estúdio da Destá produções, o “Potycast” promete ir ao ar, sempre ao vivo, todas as segundas
O ex-policial militar Wendel Lagartixa perdeu mais um recurso para assumir o mandato na Assembleia Legislativa do RN, mesmo tendo sido o candidato mais votado. O detalhe é que, desta vez, o recurso foi negado pelo ex-advogado de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e atualmente ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin.
Enquanto parte da elite brasileira recebeu mal a intenção do governo de ampliar impostos sobre os super ricos, o economista Arminio Fraga, ex-presidente do Banco Central, considera que as medidas propostas até o momento não são “nenhum absurdo” e não vão provocar uma fuga de capitais do país. Em entrevista à BBC News Brasil,
O bloqueio no orçamento do benefício Auxílio-Gás, anunciado pelo Governo Federal, pode afetar 139 mil famílias que representam 407 mil pessoas no Rio Grande do Norte. O bloqueio de R$ 144 milhões no programa foi feito para que o Governo Federal não ultrapasse o teto de gastos. Mesmo com o decreto, o Ministério do
O presidente da CPI do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), deputado federal Coronel Zucco(Republicanos-RS), entregará um pacote batizado de “Invasão Zero”, uma lista de projetos de lei para tornar mais rígidas as penas contra invasores de terras e propriedades. As propostas serão apresentadas ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL),
O Governo Fátima ( PT ) continua empregando os “cumpanheiros” a todo vapor, mesmo que para isso precise driblar a Lei. Agora foi a vez do diretor Técnico e Comercial da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern), Paulo Henrique de Macedo Carlos, indicar o próprio cunhado, Fabian Ubarana do Nascimento, para ocupar o
João Paulo Rodrigues, coordenador doMST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), disse que a insatisfação dos integrantes do movimento com o governo deLuiz Inácio Lula da Silva (PT) “é grande”. Afirmou ainda ter medo de que as famílias “comecem a fazer uma reclamação nacional”, parando rodovias. Rodrigues citou como exemplo das críticas à gestão
O senador Sergio Moro (foto) participou na Argentina do encontro do Grupo Liberdade e Democracia e criticou regimes autoritários e populistas de esquerda na América Latina. “Em Buenos Aires, no encontro do Grupo Libertad y Democracia, com lideranças latino-americanas, denunciei a influência negativa de Lula, o amigo dos ditadores, para a região, com o
