Servidores recebem moção de aplausos por prêmio diamante em transparência Nesta quarta-feira (04), após a 122ª Sessão Ordinária, a Casa Legislativa realizou a entrega de Moção de Aplausos aos servidores da Câmara Municipal pela conquista do Selo Diamante em Transparência. A homenagem reconheceu o trabalho e comprometido dos servidores na implementação de práticas que garantem […]
Foto: Verônica Macedo Por proposição da vereadora Margarete Régia (Republicanos), a Câmara Municipal de Natal realizou nesta quarta-feira (04) uma sessão solene para homenagear profissionais que atuam nos hospitais e instituições empenhadas na promoção da saúde na capital potiguar. O plenário e as galerias do parlamento ficaram repletas de autoridades personalidades que se destacam no
Hugo Barreto/Metrópoles A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (4/12), a urgência do projeto de lei complementar (PLP) que impõe limites ao crescimento das despesas com seguridade social e pessoal. A proposta faz parte de um pacote de revisão de gastos apresentado pela equipe econômica do Palácio do Planalto na semana passada. O requerimento de
Deltan acusa ministro Ricardo Lewandowski de mentir em comissão da Câmara Foto:Reprodução O ministro Ricardo Lewandowski (Justiça) mentiu perante a Comissão de Segurança da Câmara, na última terça (3), citando “jurisprudência” do Supremo Tribunal Federal que excluiria da garantia constitucional da imunidade parlamentar “os crimes contra a honra”. Não há essa “jurisprudência”, diz o
O Projeto de Lei que reformula o Projeto Parque das Dunas/Via Costeira e adequa a legislação ao atual Plano Diretor de Natal foi aprovado em sessão conjunta das Comissões de Finanças e Fiscalização e a de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública. A proposta teve apoio unânime dos deputados durante a reunião dos colegiados,
Foto: Francisco de Assis A Câmara Municipal de Natal apreciou nesta quarta-feira (4) nove vetos do Chefe do Executivo municipal a projetos de leis. Desses, foram mantidos cinco, sendo o restante rejeitado. Entre os projetos, cujos vetos foram rejeitados, está o PL n° 253/2023, de autoria do Vereador Bispo Francisco de Assis (Republicanos), para
Foto: Reprodução A PEC das Praias, projeto de autoria do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pretende transferir alguns terrenos da União para proprietários privados e governos locais, deve voltar a caminhar no Congresso nesta quarta-feira (04/12), quando estará na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A PEC trata dos chamados terrenos de marinha, áreas na costa marítima
Por proposição da vereadora Fativan Alves, a Casa Legislativa realizará, na próxima quinta-feira (5), uma Sessão Solene para a inauguração da Galeria Elienai Cartaxo, que ocorrerá às 18h30, no Plenário Dr. Mário Medeiros. A galeria é uma homenagem especial às mulheres que desempenharam papéis significativos na política municipal, sendo composta por fotos de vereadoras que
Foto: Agência Brasil O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de Eduardo Cunha e Henrique Alves em ação de improbidade administrativa ajuizada devido ao recebimento de mais de R$ 4 milhões em doações para a campanha de Alves ao governo do Rio Grande do Norte em 2014. Conforme destacou a ação, a verba ilícita
Foto: João Gilberto A deputada estadual Cristiane Dantas (Solidariedade) mostrou preocupação na sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta terça-feira (03), com a intenção do Governo do Estado de aumentar a alíquota do ICMS, de 18% para a 20%. Ela já opinou em outra oportunidade contrária à medida e agora
Foto: Reprodução A Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou, na segunda-feira (2), ao Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos um pedido de extinção do Partido Liberal (PL) apresentado pelo deputado federal André Janones (Avante-MG). Instituído pelo ex-procurador-geral Augusto Aras, o grupo estratégico é responsável por oferecer denúncias contra envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de
Foto: Eryka Silva / 98FM A bancada federal define em Brasília, na noite desta terça-feira (3), as emendas parlamentares coletivas, com destinação de recursos do Orçamento Geral da União (OGU) de 2025 para o Rio Grande do Norte. O valor das emendas coletivas é de R$ 528 milhões, enquanto no caso das emendas individuais cada um
Marcos Lisboa Foto: Edilson Rodrigues O economista Marcos Lisboa fez uma análise sobre o mercado brasileiro dizendo que a solidez fiscal prometida pelo governo Lula (PT) não foi cumprida e isso tem afastado os investidores do Brasil. Lisboa, que foi secretário de Política Econômica no primeiro mandato de Lula, entre 2003-2006, não acredita na
A Câmara Municipal de Natal, por iniciativa da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social, realizou, nesta segunda-feira (02), uma audiência pública para debater a gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), seus aspectos positivos e negativos, além de propostas para avançar rumo a uma saúde de qualidade e integral. Com foco no cenário caótico
Foto: Agência Brasil Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria, nesta segunda-feira (2/12) para manter a decisão do ministro Flávio Dino, que retomou a execução das emendas parlamentares. Até o momento, já são seis votos para manter a decisão que liberou os repasses nesta segunda-feira (2/12). O plenário virtual avalia a decisão no
A Câmara Municipal de Parnamirim vai realizar uma Audiência Pública, para debater o programa RN Lixo Zero. Será no dia 03 de dezembro, às 14h, no plenário Dr. Mário Medeiros, e foi proposta pelo vereador Wolney França. O programa RN Lixo Zero tem o propósito de promover práticas sustentáveis no manejo de resíduos sólidos, contribuindo
Leonardo Sá/Agência Senado O plenário do Senado poderá votar nesta semana a proposta que libera os jogos de azar no Brasil, de acordo com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou na última quinta-feira. O texto, aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em junho, autoriza o funcionamento do bingo, jogo
Um grupo com nove procuradores começa, nesta segunda-feira (2), a analisar o inquérito da Polícia Federal (PF) que indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 36 pessoas por suposto envolvimento em um plano de golpe de Estado. A Procuradoria Geral da República (PGR) recebeu há seis dias o documento enviado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Foto: Ricardo Stuckert/PR O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) registra aprovação de 46,1% e reprovação de 51%, conforme levantamento do instituto Paraná Pesquisas divulgado nesta quarta-feira (27) — antes mesmo da disparada recorde do dólar em dois dias consecutivos. A pesquisa mostra que 2,9% dos entrevistados não souberam ou não responderam. Pela primeira vez
Foto: RCP/Medea Enquanto o Brasil discute supostas tentativas de golpe e lida com os impactos de decisões econômicas do governo Lula, que levaram o dólar a ultrapassar R$ 6, uma operação bilionária chamou a atenção na Amazônia. A mineradora Taboca, que explora uma das maiores reservas de estanho do país, localizada em Presidente Figueiredo (AM), foi adquirida
