A futura ministra da Cultura (MinC) de Lula, Margareth Menezes, nem assumiu a pasta e já pode ser um problema para o próximo governo. Isso porque a ONG de Margareth, que realiza projetos sociais, tem problemas na Justiça. Em dezembro de 2020, o Tribunal de Contas da União (TCU) condenou a Associação Fábrica Cultural a […]
Durante o julgamento de um recurso do Partido Liberal (PL), do presidente Jair Bolsonaro, contra uma multa de pouco mais de R$ 20 milhões, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, falou em “extinguir” a sigla. Na quinta-feira 15, a maioria de ministros do TSE acompanhou Moraes e negou a ação do
A discussão sobre a Lei das Estatais deve enfrentar mais dificuldade para avançar no Senado em comparação ao que ocorreu na Câmara dos Deputados. Tanto senadores do PT quanto do PL têm ponderações ao projeto que foi aprovado pelos deputados na última terça-feira (13). O líder do governo no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ), quer
Cumprindo agenda em Natal, o ministro da Saúde Marcelo Queiroga lançou nesta quinta-feira (15), em cerimônia num shopping na Zona Sul da cidade, o Programa de Atualização da Caderneta Vacinal. O objetivo do programa na capita potiguar é alavancar a imunização da população com todas as vacinas disponíveis, principalmente em crianças, diante de um cenário em que boa parte
A Anvisa concedeu uma autorização especial para a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) conduzir projetos de pesquisa pré-clínica com derivados da Cannabis. As pesquisas pré-clínicas não são realizadas em humanos e serão conduzidas pelo Instituto do Cérebro da UFRN (ICe-UFRN) para avaliação da eficácia e segurança de combinações de fitocanabinóides no manejo
A família de políticos profissionais Calheiros, que tem Renan e agora seu filho no Senado, além de deputados e aliados em prefeituras, agora tem uma representante no Tribunal de Contas do Estado: Renata Pires Pereira Calheiros. Nesta quinta-feira, 15, o nome da ex-primeira-dama de Alagoas foi confirmado por 22 votos. Só havia 24 deputados
Pilotos e comissários aprovaram, nesta quinta-feira, 15, a realização de uma greve geral a partir de segunda-feira 19. A informação foi confirmada pelo Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA). A paralisação está prevista para ocorrer das 6 horas às 8 horas, nos aeroportos de Congonhas, Guarulhos, Rio-Galeão, Santos Dumont, Viracopos, Porto Alegre, Brasília, Confins e
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou, nesta quinta-feira, 15, o julgamento das ações contra as emendas de relator. A presidente da Corte, Rosa Weber, seguiu a sugestão dos ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes, que ainda não votaram, e optou por encerrar a análise do caso na segunda-feira 19. Foram cinco votos contrários às emendas e
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta quinta-feira (15), por 14 votos a 9, um requerimento que acelera a tramitação do projeto de lei que prevê um aumento do piso do ICMS, o principal IMPOSTO estadual, por dois anos. O requerimento foi apresentado pela deputada petista Isolda Dantas e foi alvo de
Lula convidou no início da semana o ex-governador e senador eleito Camilo Santana (PT-CE) para ser o futuro ministro da Educação. Ao mesmo tempo, a ideia de Lula é ter a atual governadora do estado, Izolda Cela, como secretária nacional de Educação Básica. Camilo deverá dar uma resposta a Lula nestes próximos dias. Inicialmente
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) reconheceu nesta última quarta-feira (14) o pedido de falência do ex-ator e deputado federal Alexandre Frota (PROS-SP), atendendo a um pleito do próprio parlamentar. Na ação, o congressista diz estar em “estado de insolvência civil”, quando as dívidas são maiores do que o patrimônio, figura jurídica
O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (15), uma série de vetos do presidente Jair Bolsonaro (PL). Um deles trata sobre o limite ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Com isso, passa a valer o texto aprovado anteriormente pelos deputados e senadores, que previa a compensação financeira a estados e municípios em
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) pediu, nesta quinta-feira (15), a prisão de Antônio José Santos Saraiva, conhecido como o Sarneyzinho do Maranhão. Antônio Saraiva teria ameaçado Alexandre de Moraes em suas redes sociais, dizendo que enviou assassinos para matarem o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). No vídeo, Sarneyzinho chama o magistrado de “bandido
A falta de consenso entre deputados com relação à PEC do estouro gira em torno de quatro pontos: o valor do teto de gastos, o prazo de dois anos, o uso do PIS/Pasep e a autonomia para indicar despesas. Inicialmente prevista para ser analisada na Câmara entre terça-feira (13) e quarta (14), a votação da
O ministro Cláudio Portugal Viveiro, do Superior Tribunal Militar (STM), negou o pedido de habeas corpus criminal contra o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, por ser “inconstitucional”. Segundo Viveiro, o STM não tem competência para julgar autoridades do STF/TSE. O documento foi obtido pelo site Metrópoles. A ação que pedia a prisão
O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) criticou nesta quinta-feira (15) a proposta do Governo do Estado de subir o ICMS, o principal imposto estadual, por dois anos. Em vídeo publicado nas redes sociais, o senador defendeu que, em vez de subir imposto, deveria ser proposta uma redução dos gastos públicos. “Ninguém fala em diminuir gasto
O policial militar reformado, Wendel Lagartixa (PL), foi confirmado na lista dos diplomados para a Assembleia Legislativa do RN no evento da próxima segunda-feira (19). E diante disso, após alguns dias sem tocar publicamente no assunto, o deputado estadual eleito com mais votos da história do Rio Grande do Norte decidiu antecipar um pouco
Um assalto em Extremoz, na Grande Natal, no último mês de outubro, que terminou com uma jovem de 20 anos esfaqueada, por pouco não teve uma segunda vítima. A mulher não sabia, mas estava grávida e a lâmina da faca ficou a 2 centímetros da criança. A vítima, que pediu para não ser identificada, descobriu que
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, por unanimidade, revogar a condenação do PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, e manteve a multa de R$ 22.991.544,60 à legenda por “litigância de má-fé”. A pena foi determinada pelo presidente da corte, ministro Alexandre de Moraes, após a sigla ter solicitado que os votos do segundo turno das eleições realizados
O comando do Ministério de Minas e Energia (MME), uma das pastas mais estratégicas da Esplanada, é alvo de uma forte disputa política no novo governo Lula. As movimentações são puxadas por dois rivais de Alagoas – o núcleo liderado pelo presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), e o senador oportunista Renan Calheiros
