O deputado estadual Renato Antunes (PL-PE) apresentou um projeto na Assembleia Legislativa de Pernambuco para mudar as regras de meia-entrada em eventos culturais e de entretenimento para estudantes. No Projeto de Lei 1254/2023, ele sustenta a aceitação de uma Declaração de Vínculo da escola ou um certificado digital, como um QR Code, para comprovar […]
A Polícia Civil cumpriu nesta terça-feira (28) 24 mandados de busca e apreensão na sexta fase da Operação 404, ação contínua coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública para combater a pirataria digital em sites e aplicativos. Foram cumpridos 606 bloqueios de sites, sendo 238 hospedados no Brasil, 328 no Peru e 40
Um carro modelo Spin bateu em um poste de média tensão e derrubou a estrutura, no início da manhã desta quarta-feira (29), na Avenida João Hélio, bairro Planalto, Zona Oeste de Natal. O acidente causou a interdição da via. Segundo os agentes de trânsito, o carro foi localizado pela polícia sem nenhum ocupante e
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio) reagiu nesta terça-feira (28) às declarações feitas pelo secretário de Fazenda de Fátima Bezerra (PT), Carlos Eduardo Xavier. Em nota, a entidade repudia a tentativa de uso político do trabalho da entidade e reafirma que é contra o projeto
Com chuvas acima de 200 milímetros nas quatro regiões administrativas da capital, atingindo também municípios da região metropolitana, a central do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte atendeu 109 ocorrências na Grande Natal relacionadas a inundações, alagamentos, desabamentos, capotamento de veículos, animais em perigo e apoios sociais. Os números se referem
O secretário de Fazenda do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo Xavier, intensificou a ofensiva pela aprovação do projeto de lei que mantém em 20% a alíquota-modal do ICMS. O secretário fez chegar a empresários a informação de que o Governo de Fátima Bezerra (PT) vai rever incentivos fiscais caso não consiga manter a
A sempre numerosa comitiva de Lula impôs ao pagador de impostos faturas somadas de cerca de R$16 milhões só para alugar carrões em suas 24 viagens internacionais este ano. Esse custo não inclui a atual viagem. Na primeira aos Estados Unidos, em fevereiro, até ambulância alugada por cerca de R$49 mil fez parte do
A bancada do Partido do Trabalhadores (PT) interpôs recurso na Assembleia Legislativa contra o parecer terminativo da Comissão de Fiscalização e Finanças (CFF) pela inadmissão e o arquivamento do projeto de lei 430/2023 do governo de Fátima Bezerra (PT), visando aumento da alíquota de ICMS de 18% para 20% de forma definitiva a partir
O ex-ministro do STF, Ricardo Lewandowski, de 75 anos, é o nome da vez. Ele agora é apontado como figura central na sucessão de Flávio Dino no Ministério da Justiça, de acordo com rumores que circulam nos corredores do Palácio do Planalto. Com a recente viagem de Lula ao Oriente Médio e à Alemanha, a
O preço das passagens aéreas no Brasil registrou um aumento de 19,03% em novembro, enquanto o setor de transportes como um todo teve um acréscimo de 0,18%. O subitem passagem aérea destacou-se como o principal responsável pela elevação do índice no mês, contribuindo com 0,16 ponto percentual. O IPCA-15, indicador que antecipa a inflação,
O senador Rogério Marinho (PL), líder da oposição no Senado, criticou a decisão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de indicar o ministro da Justiça, Flávio Dino, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Para Rogério, a indicação de Dino “politiza e diminui o STF”. Dino passará no dia 13 de dezembro
O ABC decidiu que vai processar o jornalista e senador pelo estado de Goiás Jorge Kajuru. A diretoria da equipe potiguar confirmou a intenção numa nota de repúdio contra o que taxou de impropérios lançados pelo político, quando chamou “os atletas alvinegros de “prostitutas” e “bandidos” em razão do resultado do jogo de sábado
Nesta segunda-feira (27), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seccional de Minas Gerais (OAB-MG), Sérgio Leonardo, fez uma crítica aos excessos do Supremo Tribunal Federal (STF). O discurso foi feito durante um evento com a presença do presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, que ficou sentado enquanto a plateia aplaudia a fala
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, senador Davi Alcolumbre (União-AP), marcou para o mesmo dia – 13 de dezembro – as sabatinas de Flávio Dino, indicado por Lula para o Supremo Tribunal Federal, e Paulo Gonet, indicado para ser o novo procurador-geral da República. As indicações foram anunciadas e enviadas
A Neoenergia Cosern triplicou o número de equipes em campo para atender as demandas relacionadas às chuvas em todas as regiões do Rio Grande do Norte, totalizando mais de 200 profissionais em atuação. Para dar suporte técnico a esses profissionais, o quantitativo de engenheiros e técnicos no Centro de Operações Integradas (COI), em Natal,
A cantora Luísa Sonza tornou-se alvo de comentários negativos nas redes sociais após seu show em João Pessoa, capital da Paraíba, no último domingo (26). A baixa presença de público gerou ironias e críticas nas redes sociais. Imagens compartilhadas por presentes destacaram o excesso de espaço na área da pista, evidenciando uma presença de
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira (28) que irá pautar a PEC do mandato fixo para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no primeiro semestre de 2024. Segundo Pacheco, há magistrados a favor da pauta. Se a PEC for aprovada, será a segunda matéria no sentido de limitar atribuições da
Os partidos políticos poderão receber nas eleições municipais de 2024 um montante somado de R$ 5 bilhões, o que representaria um aumento de 150% sobre os valores do Fundo Eleitoral do pleito passado, em 2020. O montante ainda é discutido pelos senadores e deputados e pode ser alterado. Na Câmara dos Deputados, existe a defesa de que
Menos de um dia após receber a nomeação de Luiz Inácio Lula da Silva para o Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Justiça, Flávio Dino, já angariava mais da metade dos votos necessários para sua aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Conforme um levantamento realizado pelo Estadão, nove senadores confirmaram
O prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), decidiu decretar situação de emergência por causa das fortes chuvas que castigam a cidade. O anúncio foi feito nesta terça-feira (28) pela secretária municipal de Planejamento, Joanna Guerra, após reunião de um gabinete de crise instalado no Palácio Felipe Camarão. Segundo a gestão municipal, o decreto já
