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Legalização : Quais países a Maconha é legalizada ?

 

Em meio às negociações de coalizão atualmente em curso na Alemanha, um assunto desponta como potencial tema de união entre os principais partidos do país: a maconha. Apesar de vários pontos de discórdia, o SPD (Partido Social Democrata), o FDP (Partido Liberal Democrático) e o Partido Verde são capazes de se alinhar quando se trata da legalização da cannabis. Enquanto o FDP enfatiza a receita que o Estado poderia obter com a taxação da maconha, da flor de cannabis e de derivados comestíveis, os verdes dizem que a legalização acabaria com as vendas ilegais e reduziria o crime organizado.
Na 4ª feira (13.out.2021), o especialista em saúde Karl Lauterbach, do SPD, instou o próximo governo a legalizar a erva.

 

 

Conheça outros países que já afrouxaram suas políticas no tema.

HOLANDA E OS FAMOSOS COFFEESHOPS

O governo holandês insiste que, assim como outras drogas leves, a maconha é apenas tolerada no país, mas não legal. Ainda assim, seu uso recreativo foi descriminalizado em 1976, trazendo fama à Holanda por sua atitude liberal perante a droga.

As cafeterias holandesas podem vender até 5 gramas de drogas leves para cada pessoa por dia, mas devem seguir rígidas regulamentações de licenciamento. Por exemplo: eles não podem servir bebidas alcoólicas. Anúncios de cafeteria ou drogas são proibidos, assim como é considerado crime manter mais de 500 gramas de drogas leves no estoque das lojas. Os coffee shops só podem vender drogas aos residentes da Holanda. As autoridades do país têm cogitado reforçar este último ponto ainda mais: um estudo encomendado por Amsterdã mostrou que 57% dos estrangeiros que viajam à capital holandesa consideram conhecer tais cafeterias um “motivo muito importante” de sua visita.

URUGUAI: MACONHA LEGALIZADA PARA TURISTAS

Em 2013, o Uruguai ganhou as manchetes por se tornar o primeiro país do mundo a legalizar totalmente o uso recreativo de cannabis em nível nacional. Desde então, usuários sem prescrições médicas podiam se registrar para comprar maconha por meio de uma das 3 formas legais de fornecimento: cultivo doméstico, clubes ou farmácias. Cada uruguaio adulto pode cultivar até 6 plantas em casa, mas a colheita não deve ser superior a 480 gramas de maconha por ano. Agora, o país planeja abrir seu mercado de maconha aos turistas. O objetivo, nas palavras do vice-ministro do Turismo, Remo Monzeglio, não é promover o Uruguai como destino turístico de cannabis, mas sim afastar os turistas das vendas nas ruas e aproximá-los do mercado regulado. Mas um relatório de 2018 apontou que uma estimada maioria dos usuários de maconha continua a adquirir a droga através do mercado não regulamentado.

JAMAICA: BASEADOS ILIMITADOS POR MOTIVOS RELIGIOSOS

Há tempos que a ilha caribenha é associada à maconha e ao reggae, mas a descriminalização da posse de pequenas quantidades de maconha só aconteceu em 2015. Pessoas físicas podem cultivar até 5 plantas de cannabis. Fumar ganja, gíria local para maconha, é legal em dispensários licenciados e residências particulares. Pessoas pegas com menos de cerca de 50 gramas de maconha não enfrentam prisão ou ficha criminal, mas devem pagar uma pequena multa –a menos que apresentem receita médica para tal. Seguidores da religião Rastafari podem fumar uma quantidade ilimitada da droga para fins sacramentais. Vista por eles como a “erva da sabedoria”, a ganja é usada para ajudar na meditação e aproximá-los de seu eu espiritual interior.

PORTUGAL E SUA POLÍTICA DE DROGAS RADICAL

Em 2001, Portugal adotou uma mudança radical em direção à descriminalização das drogas. A posse individual de qualquer tipo de substância é considerada mera infração administrativa no país, e quem é pego com drogas não sofre nenhuma ameaça de prisão ou registro criminal. Em vez disso, tais pessoas são convidadas a se registrar em um centro de reabilitação, pagar multa ou prestar serviços comunitários, dependendo da quantidade de maconha em sua posse.

Portugal, no entanto, ainda coloca a maconha na mesma categoria da heroína. Isso significa que quem não tem receita para comprar maconha medicinal, ainda precisa recorrer ao tráfico ilegal.

CANADÁ: LEGALIZAÇÃO DA MACONHA E POPULAÇÕES CARCERÁRIAS

O uso recreativo de maconha foi legalizado no Canadá em 2018. Um estudo de 2020 comissionado pelo governo mostrou que, apesar das expectativas, o consumo diário de maconha aumentou apenas cerca de 1%, para todas as faixas etárias. Já o consumo diário de adolescentes, que muitos temiam que aumentaria após a legalização, aumentou cerca de 3%.

Mas a legalização fez uma grande diferença na redução do número de prisões por cannabis. Em 2018, a polícia registrou 26.402 casos de porte até a legalização entrar em vigor, em meados de outubro. Em 2019, esse número caiu para 46, de acordo com o Statistics Canada. O porte de mais de 30 gramas de maconha continua sendo crime no país. Mas a legalização trouxe uma grande mudança no efeito desproporcional que os encarceramentos do Canadá têm sobre as minorias. Um estudo da Comissão de Direitos Humanos de Ontário mostrou que, embora os negros representassem 8,8% da população de Toronto, eles Toronto, eles enfrentaram 34% das acusações de porte de maconha de 2013 a 2017.

EUA: GANHOS FINANCEIROS NA LEGALIZAÇÃO

Um total de 35 Estados americanos legalizou a maconha para uso medicinal, 16 dos quais permitindo que adultos usem legalmente a substância para uso recreativo. Os Estados de Colorado e Washington legalizaram a maconha há quase 10 anos. Desde então, muitos projetos de pesquisa examinaram os impactos da legalização na economia dos Estados Unidos.

Um relatório recente do Cato Institute, think tank libertário sediado em Washington, descobriu que só em 2020 a indústria da maconha legal criou 77 mil empregos nos EUA. O relatório também destacou os lucros obtidos nas receitas fiscais com o comércio legal de maconha: Colorado fatura em média 20 milhões de dólares por mês, enquanto o governo da Califórnia –que legalizou o uso recreativo adulto em 2016– arrecada uma média mensal de cerca de 50 milhões de dólares.

GEÓRGIA, ÁFRICA DO SUL E MÉXICO INGRESSAM NO CLUBE

Geórgia e África do Sul legalizaram o uso recreativo da maconha em 2018. Em apenas um ano, a Geórgia eliminou as penalidades criminais para o uso de maconha e introduziu uma legislação que permite a exportação da erva. Em março, a Suprema Corte do México descriminalizou o uso recreativo privado de cannabis por adultos. Embora vender maconha não seja legal no México, o país com 129 milhões de residentes pode se tornar um dos maiores mercados de maconha do mundo.

E o Brasil ?

O Brasil continua patinando na questão. Com terra agricultável bem maior do que todos os países citados acima, o potencial de exploração da indústria Canábica  é extraordinário e promissor,  mas esbarra no preconceito e nos lobbies existentes para que a indústria não prospere, por enquanto,  por aqui.
Em dezembro de 2019,  a Agência Nacional de Vigilância Sanitária ( ANVISA ) aprovou a venda em farmácias de produtos derivados de cannabis para uso medicinal no Brasil. Porém,  o cultivo da planta foi rejeitado na mesma reunião . Com esta decisão, os fabricantes que quiserem produzir ou entrar no mercado,  precisam importar o extrato da planta, o que , com o dólar nas alturas, inviabiliza financeiramente o desenvolvimento do mercado no País .

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Ministro da Educação diz que é preciso capacitar professores para mundo pós-pandemia

Foto: Luis Fortes/MEC

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse hoje (16) que é preciso capacitar os professores para o mundo pós-pandemia de covid-19. A afirmação foi feita durante o lançamento do programa Laboratório de Criatividade e Inovação para a Educação Básica (Labcrie), iniciativa voltada para a capacitação de professores em ferramentas tecnológicas de ensino.

De acordo com o ministro, a pandemia acelerou o uso desses recursos nos processos de ensino, tornando-os fundamentais na aprendizagem dos estudantes.

“Precisamos preparar os profissionais para esse novo mundo pós-pandemia, no qual a tecnologia se tornou fundamental para o aprendizado dos nossos estudantes”, disse Ribeiro. “A pandemia acelerou o anseio de explorar a tecnologia da educação, por isso, o MEC está trabalhando incansavelmente para oferecer condições e segurança aos nossos docentes, lutando ao lado deles pelo domínio do uso pedagógico dos recursos tecnológicos”, acrescentou.

A iniciativa, realizada em parceria com a Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS) e a Rede Brasileira de Certificação, Pesquisa e Inovação (RBCIP), é voltada para a formação continuada de professores da rede pública do ensino básico em inovação e tecnologias educacionais.

Durante a cerimônia, Ribeiro disse ainda que a iniciativa contempla o trabalho com os professores para experimentar novos equipamentos, plataformas digitais e metodologias inovadoras. Entre os equipamentos previstos estão projetores multimídia, notebooks, impressora laser, Router CNC a Laser (que pode realizar trabalho com materiais como madeiras, plásticos, borrachas, metais não ferrosos, espumas, entre outros), máquina de corte de vinil, caixa de som, tela de projeção, tablets, etc.

“Ali [no laboratório] vai equipamentos, computadores, até robôs para que o professor possa exercitar a sua criatividade e transmitir aos alunos valores e conhecimentos que, com essas ferramentas, ficam mais fáceis de ser transmitidas”, afirmou.

“A educação básica é o alicerce de toda a educação, não há como pensarmos a educação superior de uma maneira estanque sem pensarmos na educação básica. Não há como pensarmos em construir uma estrutura educacional do Brasil virando as costas para a educação básica”, afirmou.

O ministro disse que o projeto prevê a implantação dessas estruturas nos 26 estados e no Distrito Federal, e que serão investidos R$ 17 milhões na iniciativa. Ainda de acordo com o ministro, para que os laboratórios sejam instalados, é necessário que os governo estaduais firmem parcerias com o Ministério da Educação (MEC).

Segundo o ministro, a ideia do LABCRIE é reforçar a inovação na educação básica.

Dia do Professor

Durante a cerimônia, o ministro lembrou ainda a comemoração, hoje (15), do Dia do Professor e disse que reconhece a enorme contribuição profissional que os docentes dão para a vida dos estudantes e o crescimento do país.

“Trago boas lembranças de impactos que os professores causaram na minha vida e eu só posso estar nessa posição, porque um dia alguém teve paciência e usou do seu talento e dedicação para que eu pudesse ler e escrever e fazer outras coisas”, disse.

Agência Brasil 

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Fifa confirma a retirada de 100 jogadores e familiares do Afeganistão

A Fifa, que comanda o futebol mundial, disse nesta sexta-feira (15) que trabalhou com o governo do Catar para retirar quase 100 jogadores e seus familiares do Afeganistão.

O Talibã assumiu o controle da capital afegã Cabul no dia 15 de agosto e anunciou um novo governo no mês passado depois que as forças estrangeiras lideradas pelos Estados Unidos bateram em retirada e o governo apoiado pelo Ocidente desmoronou.

A ministra-assistente das Relações Exteriores catari, Lolwah Alkhater, havia dito que os jogadores e suas famílias estavam entre os passageiros que chegaram em um voo saído de Cabul na quinta-feira (14).

A Fifa disse em um comunicado que o grupo, que incluiu jogadoras, foi considerado “sob risco mais elevado”, agradecendo o Catar por seu apoio e por “garantir a passagem livre” dos jogadores e familiares.

Na última segunda-feira (11), a União Ciclista Internacional (UCI) disse que ajudou a retirada de 165 refugiados do Afeganistão, entre eles mulheres ciclistas, jornalistas e ativistas dos direitos humanos.

No mês passado, o presidente do Comitê Olímpico Internacional (COI), Thomas Bach, disse que a organização ajudou cerca de 100 membros da “comunidade olímpica” do Afeganistão a deixarem o país com vistos humanitários.

Agência Brasil

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Mais de 10 milhões de brasileiros ainda não sacaram R$ 23,3 bilhões do PIS-Pasep; Veja como consultar

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Liberado desde agosto de 2019, o saque das contas dos fundos do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) está esquecido por muitos trabalhadores. Segundo a Caixa Econômica Federal, cerca de 10,5 milhões de brasileiros ainda não retiraram R$ 23,3 bilhões.

Tem direito ao saque quem trabalhou com carteira assinada na iniciativa privada entre 1971 e 4 de outubro de 1988. Os interessados devem procurar a Caixa Econômica Federal para retirar o dinheiro. O prazo para o saque vai até 1º de junho de 2025. Após essa data, o dinheiro será transferido à União.

Até maio de 2020, a Caixa administrava apenas as cotas do PIS, destinadas aos trabalhadores do setor privado. No entanto, o Banco do Brasil (BB), que gerenciava o fundo do Pasep, destinado a servidores públicos, militares e funcionários de estatais, transferiu as cotas para a Caixa, o que permitiu a unificação dos saques.

O saque pode ser pedido no aplicativo Meu FGTS, que permite a transferência para uma conta corrente. A retirada em espécie varia conforme o valor a que o beneficiário tem direito. O saldo pode ser consultado no aplicativo, no site do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ou no internet banking da Caixa.

O saque de até R$ 3 mil poderá ser feito nas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui e nos terminais de autoatendimento, utilizando o cartão Cidadão, com senha. Outra opção é nas agências da Caixa. Acima de R$ 3 mil, somente nas agências da Caixa, mediante a apresentação de documento oficial com foto. Para saber se tem direito às cotas do fundo, o correntista deve consultar o endereço www.caixa.gov.br/cotaspis.

Segundo a Lei 13.932, de 2019, os recursos do fundo ficarão disponíveis para todos os cotistas. Diferentemente dos saques anteriores, realizados em 2016, 2017 e 2018, não há limite de idade para a retirada do dinheiro.

A lei facilita o saque por herdeiros, que passarão a ter acesso simplificado aos recursos. Eles terão apenas de apresentar declaração de consenso entre as partes e a declaração de que não existem outros herdeiros conhecidos, além de documentos como certidão de óbito, certidão ou declaração de dependentes, inventários ou alvarás judiciais que comprovem as informações.

Agência Brasil

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Google e Centro Paula Souza oferecem capacitação em tecnologia

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Parceria entre o Google e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo, o Programa Minha Chance oferece capacitação para jovens na área de tecnologia. São 6,5 mil vagas para a formação que traz temas como computação em nuvem, inteligência artificial e infraestrutura e segurança de redes.

Os inscritos farão um curso preparatório de seis horas oferecido pelo Google, com início logo ao fim das inscrições, que vão até a próxima sexta-feira (22). Entre 8 de novembro e 19 de dezembro, será oferecida a capacitação principal, com aulas ministradas por especialistas do mercado e professores do Centro Paula Souza, que coordena o sistema estadual de ensino técnico.
Processo seletivo, com um curso de 5 horas vai de 22 a 31 de outubro e o período de matrícula em primeira chamada vai de 3 a 5 de novembro.
A formação tem como objetivo aumentar a qualificação dos estudantes das Faculdades de Tecnologia (Fatecs) e as Escolas Técnicas (Etecs), mas também está aberta à comunidade. Para se candidatar, é preciso ter 14 anos completos.
Agência Brasil 
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Zona Norte de Natal e bairros de São Gonçalo ficam sem abastecimento de água entre segunda (18) e terça (19), anuncia Caern

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A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) anunciou que vai suspender o abastecimento de água para a Zona Norte de Natal e bairros de São Gonçalo do Amarante entre a noite da próxima segunda-feira (18) e a noite da terça-feira (19).

Segundo a empresa, a interrupção do serviço será necessária para a instalação de um registro de grande porte na Avenida João Medeiros Filho, em Natal, além de intervenções na Estação de Tratamento de Água (ETA) Extremoz.

A empresa justificou que as medidas têm o objetivo de “melhorar a gestão do abastecimento de água e otimizar a eficiência operacional”.

O abastecimento de água será interrompido, a partir das 18h da próxima segunda-feira (18), em todos os bairros da Zona Norte e também nos bairros Jardim Lola, Golandim e Amarante, no município de São Gonçalo do Amarante.

“Equipes da operação da Caern se revezarão na execução do trabalho e a previsão é que todos os serviços sejam concluídos até o final da noite da próxima terça-feira (19), quando o sistema será religado”, informou a empresa.

Após a religação do sistema, a companhia informo que o abastecimento será retomado de forma gradativa, num prazo de até 72 horas, de acordo com pressurização da rede de água.

A Caern orientou os clientes a guardar água num reservatório (caixa d’água) e utilizar de forma consciente e moderada. “Enquanto isso, a Caern trabalhará de forma ininterrupta para retomar o abastecimento o quanto antes”, disse em nota.

A Zona Norte de Natal é a maior zona administrativa da cidade e a mais populosa.

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Decreto da Prefeitura de Natal autoriza até 50% de público nos estádios de futebol

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A prefeitura de Natal autorizou a ampliação do limite de público dos estádios de futebol para até 50% da capacidade. A informação está em um decreto publicado no Diário Oficial do Município neste sábado (16).

Apesar da mudança, a Federação Norte-riograndense de Futebol (FNF) informou que o jogo do ABC marcado para este domingo (17) valendo acesso à série C do Campeonato Brasileiro, deve continuar com limite de 40% do público.

De acordo com a prefeitura, os estádios e ginásios esportivos localizados no município poderão funcionar para a realização de partidas de jogos de futebol com a presença de público, até o limite de 50% da capacidade máxima de ocupação. Para isso, devem ser atendidas regras e protocolos estabelecidos pelo próprio município.

O decreto também exige a apresentação de comprovação da imunização contra a Covid-19 como um dos critérios para entrada. “Considera-se inválido o comprovante de vacinação que, por inércia do seu titular, esteja em desconformidade com o calendário de imunização”, informou.

Já os administradores dos estádios deverão controlar a entrada de pessoas nas suas dependências, exigindo a comprovação da vacinação e evitando tumultos e aglomerações.

A autorização para volta do público aos estádios foi realizada em setembro, no Rio Grande do Norte. Porém, o decreto do município amplia o limite de público determinado pelo governo do Rio Grande do Norte. A última portaria autorizou até 40% de torcedores nas partidas realizadas no estado.

Apesar da mudança, a FNF informou que “diante do prazo diminuto para mudanças, entende que deve ser mantido do limite de 40%”, conforme acordado com as autoridades estaduais, forças de segurança pública e recomendado pelo MP.

A FNF ainda informou que convidou os filiados para reunião na próxima segunda-feira (18) para discutir o decreto e “adoção de medidas para adequação das operações dos próximos jogos”.

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Trabalho híbrido é preferência da maioria dos brasileiros, mostra pesquisa

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O distanciamento social imposto pela pandemia do coronavírus tem mudado a visão da maioria dos brasileiros em relação ao trabalho.

Com a evolução do trabalho remoto, 63% da população vai preferir trabalhar de forma híbrida em 2022 — ou seja, alguns dias de forma remota, e outros presencialmente na empresa. É o que diz uma pesquisa do Guia Salarial da empresa de recrutamento Robert Half.

Já 38% dos entrevistados declararam que procurariam um novo emprego se a empresa não oferecer ao menos uma opção parcialmente remota.

Ainda segundo a pesquisa, 91% dos colaboradores afirmaram que trabalhariam remotamente para companhias de outra região e até mesmo de outro país.

Por conta disso, quase metade dos executivos (49%) tem receio de perder algum profissional-chave no próximo ano.

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Foguete da Nasa decola para viagem de 12 anos até asteroides de Júpiter

Foto: Southwest Research Institute/Nasa

Lucy, a primeira missão da Agência Espacial americana, a NASA, aos asteroides troianos de Júpiter, começou neste sábado (16) da Flórida, para uma viagem de 12 anos que buscará entender melhor a formação de nosso sistema solar. O foguete Atlas V decolou às 09:34 GMT (6h34 no Brasil) do Cabo Canaveral.

É a primeira espaçonave movida a energia solar a se aventurar muito longe do Sol. Ela observará mais asteroides do que qualquer outra nave anterior – oito ao todo.

Cada um desses asteroides deve “oferecer uma parte da história de nosso sistema solar, de nossa história”, disse Thomas Zurbuchen, diretor da divisão científica da agência espacial dos Estados Unidos.

Lucy sobrevoará pela primeira vez um asteroide entre Marte e Júpiter por volta de 2025.

O custo da missão é de cerca de US$ 981 milhões.

g1

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Crise econômica contribui para o avanço da insegurança alimentar no Brasil

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Fome é uma sensação “soberana do ponto de vista biológico”, conhecida por todos desde o primeiro momento de vida. A insegurança alimentar, por outro lado, é uma expressão mais social que biológica; “fala sobre as pessoas terem assegurado o alimento que chega até elas”.

A explicação é da doutora em Ciências da Saúde Denise Oliveira, coordenadora do Grupo de Pesquisa em Alimentação, Saúde e Cultura, da Fiocruz Brasília.

Difundida na década de 1970 pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), quase três décadas após a escolha do dia 16 de outubro como Dia Mundial da Alimentação, a segurança alimentar e nutricional é uma pauta urgente no Brasil.

Especialmente no momento em que 55,2% da população não necessariamente come três refeições ao dia, segundo o relatório mais recente da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede PenSSAN), formada por pesquisadores de todo o país. O mesmo levantamento indica mais de 19 milhões de brasileiros em privação extrema de alimentos.

A angústia de encontrar a geladeira vazia fez, durante meses, parte do cotidiano auxiliar de produção Jôhanna Andrade, de 23 anos. “Já saí de casa sem fazer refeição nenhuma. Já senti fome e não tinha refeição. Isso não tem explicação. O alimento na geladeira é o mínimo para a dignidade do ser humano”, diz Jôhanna.

Há oito meses desempregada, a pernambucana de 23 anos recorreu ao LinkedIn, rede social voltada para contatos profissionais, para falar sobre as dificuldades que, sem renda fixa, enfrenta para garantir o básico de abastecimento. “É muito ruim dormir sem saber o que vai comer amanhã porque realmente não tem o que comer. É muito ruim saber que vai chegar a hora de almoçar e eu não ter almoço pra comer também”, publicou.

O texto, que pede indicações de emprego, lista as áreas nas quais a auxiliar se sente apta a trabalhar: auxílio de produção, refrigeração e operação de máquinas. “Eu não chamo nem de ideia o que me levou a publicar sobre isso. Foi falta de opção, a única saída que eu vi”, conta.

Embora a pandemia tenha contribuído para o agravamento da insegurança alimentar no Brasil — principalmente pelo aumento de desempregados, que já representam 14% da população –, a pesquisadora Denise Oliveira destaca que a crise sanitária antecipou um cenário estruturado há mais de uma década.

“Há estudos em diferentes áreas que mostram que esse cenário já vinha se mostrando com as crises mundiais, desde 2004, 2008. A pandemia foi uma alegoria da desigualdade, ela se instala dentro de uma situação que já vinha se deteriorando”, diz.

De acordo com Denise, um dos maiores desafios para a garantia de uma alimentação adequada e suficiente aos brasileiros é a própria dinâmica da produção. “Os sistemas alimentares hoje são predatórios. Destroem muitas variedades de alimentos pelas culturas que geram commodities: gado, pasto, soja, laranja…”

Ela explica que esse contexto gera um problema muito mais profundo do que há 40 anos. “Antes, o problema era acesso, e a distribuição de renda melhoraria a situação. Hoje, além da desigualdade, nós também estamos perdendo fontes importantes de alimento porque não interessa produzir o que não gere dinheiro”, acrescenta a pesquisadora.

Para Rafael Zavala, mestre em agricultura sustentável pela Universidade de Londres e representante da FAO no Brasil, existem três grandes desafios que o país precisa enfrentar pela garantia da segurança alimentar. “Mudar a forma como produzimos os alimentos, como consumimos e como descartamos, já que as perdas e desperdícios são um problema que também precisa de atenção”. Em resumo, segundo ele, “a chave está nas práticas agrícolas e pecuárias sustentáveis”.