Este é mais um daqueles absurdos que só acontecem no Brasil.
Um castelo de 7.911 m² de área construída que pertenceu ao deputado federal Edmar Moreira (DEM) está à venda num site de leilões pela bagatela de R$ 20 milhões, valor de avaliação do imóvel. A área externa conta com um parque aquático, uma ducha escocesa, espelhos d’água, ajardinamento e paisagismo e chafarizes, além de uma floresta de Eucalipto, Citriodora e Pinus.
O castelo, que está registrado como um complexo turístico, foi construído pelo deputado na década de 80 e ficou famoso em 2009, quando a Justiça Eleitoral disse que Edmar não havia declarado o castelo entre seus bens. A área total do imóvel é de 193 hectares.
Edmar disse, à época, que a fazenda Luzitânia, onde está o complexo, pertencia aos filhos, mas o imóvel também não constou na prestação de contas de nenhum deles. Depois do escândalo, o deputado renunciou ao mandato e, mais tarde, o imóvel foi colocado em leilão.
Segundo a empresa de leilões, o imóvel já passou por um leilão extrajudicial em 2018 e atualmente está em venda direta. Segundo a plataforma, houve também uma tentativa de leilão em 2020, com lance inicial em R$ 20 milhões, mas foi encerrado sem que o negócio fosse concretizado.
O complexo turístico, que fica em São João Nepomuceno, Minas Gerais, conta com 37 suítes e três salas. Tem também cozinha industrial, bar, salão com churrasqueira, vestiários para funcionários, adega subterrânea, depósito, casa de máquinas, lavanderia, garagem coberta e capela.
O final feliz dessa história, como em várias outras em todo o Brasil, é que ninguém foi preso.
Após ir à Justiça contra a Fifa para reduzir o valor das parcelas de seu acordo de TV pela Copa do Mundo, a Globo renunciou à exclusividade nos direitos de transmissão pela internet do torneio no Qatar, que será realizado de 21 de novembro a 18 de dezembro do ano que vem.
Com isso, a entidade que controla o futebol mundial tem oferecido pacotes de jogos da competição por streaming diretamente às plataformas digitais no Brasil. Youtube, Facebook e TikTok, por exemplo, já foram procurados e estudam a viabilidade do negócio.
A emissora carioca continuará exibindo as partidas do Mundial na televisão aberta e no seu canal esportivo por assinatura, o Sportv. No entanto, não terá exclusividade nas plataformas digitais, seja no Globoplay (streaming) –o app tem sido uma grande aposta do grupo– ou em seus portais na internet, que transmitiram jogos ao vivo das Copas de 2010, 2014 e 2018.
É a primeira vez que a Fifa assume a negociação dos direitos da Copa do Mundo com redes sociais, e o Brasil tem sido uma oportunidade para a entidade experimentar o modelo.
A federação que rege o futebol mundial contratou a agência LiveMode, sediada no Rio de Janeiro, para assessorá-la na comercialização do produto.
Sete estados não registraram mortes por Covid-19 nas últimas 24 horas, segundo levantamento da Agência CNN realizado nesta segunda-feira (18): Acre, Amazonas, Ceará, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Roraima.
Por ser segunda-feira pode ocorrer represamento no envio de dados dos estados ao Ministério da Saúde. Os números não refletem necessariamente o atual estágio da pandemia no Brasil.
O país registrou 183 mortes e 7.446 casos nas últimas 24 horas. As médias móveis de óbitos e infecções pelo coronavírus foram de 322 e 9.882, respectivamente. As informações são do levantamento diário do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). O Brasil soma até o momento 603.465 mortes e 21.651.910 casos confirmados da doença desde o início da pandemia, em março de 2020.
Aplicativo auxílio emergencial do Governo Federal.
O governo federal pode anunciar em breve o pagamento de R$ 400 por mês até o fim de 2022 em forma de dois auxílios combinados: Bolsa Família e prorrogação do auxílio emergencial da pandemia.
O valor é mais próximo do prometido pelo presidente da República com o Auxílio Brasil, evolução do Bolsa Família, mas menor que o pretendido por alguns ministros da área política do governo.
A discussão envolve a reposição da inflação, que afeta mais a população carente e gira em torno de 10% atualmente, e trata-se de uma tentativa de ganhar popularidade em regiões com voto tradicionalmente na esquerda.
Os grandes entraves, entretanto, estão no âmbito legal da iniciativa, que precisaria passar pelo Congresso para não se submeter ao teto de gastos e no lógico.
Afinal, o Brasil vive redução drástica de casos e mortes há meses graças à vacinação e a reabertura total está cada vez mais próxima, o que inviabilizaria o discurso da prorrogação do gasto emergencial no ano que vem.
O Viaduto Trampolim da Vitória, em Parnamirim, foi parcialmente interditado nesta segunda-feira (18) e será interditado novamente nesta terça (19), desta vez no sentido Macaíba/Natal. A informação é do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado do Rio Grande do Norte (DNIT).
O viaduto fica na BR-101/Sul – no entroncamento com a BR-304. A interdição acontece para realização de “serviços de manutenção corretiva na estrutura” do viaduto e irá durar das 22h da noite às 5h da manhã de quarta-feira.
De acordo com o DNIT, haverá sinalização de obras durante a execução dos serviços, para que a segurança dos motoristas seja preservada. O tráfego será liberado assim que os serviços forem concluídos.
A fila de espera dos potiguares que aguardam recebimento do benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) subiu 29,41% de agosto de 2020 a agosto de 2021, de acordo com dados do Boletim Estatístico da Previdência Social (BEPS), divulgado nesta segunda-feira (18). O número aumentou mesmo com o INSS firmando um acordo, homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), para dar mais agilidade às análises. A gerência-executiva da sede de Natal do INSS não estava disponível para falar sobre o dado.
O total de requerimentos dos benefícios em análise era de 31.553 em agosto deste ano. No ano passado, era de 24.382. O número é composto pelo somatório dos que ainda estão em análise pela instituição previdenciária (25.347) e de pendências documentais dos próprios requerentes (6.206). O boletim também divide este número pelo tempo de espera das análises. Os requerimentos que aguardam até 45 dias são 9.684, enquanto os que superam este intervalo de tempo totalizam 21.869.
O advogado Hugo Godeiro observa que os atrasos geralmente acontecem por falta de pessoal suficiente nas agências para atender à demanda no tempo determinado. “Claro que, em alguns casos, são requisitadas perícias e isso alonga o período de espera. Mas falta de pessoal e questões gerenciais do próprio INSS usualmente provocam os atrasos”, explicou ele.
Um Termo de Repercussão Geral, originado a partir de um recurso extraordinário foi firmado no dia 5 de fevereiro de 2021 entre o INSS e o Ministério Público Federal e outras entidades. O instrumento foi homologado pelo STF já depois de um outro acordo ter sido firmado em 9 de dezembro de 2020 pelo ministro Alexandre de Moraes, o qual previa um período de transição de seis meses até o início da cobrança dos prazos acertados. Foi instituído que o órgão previdenciário teria seis meses para se enquadrar nas novas regras.. Pelo acordo, que vale por dois anos, foi estabelecido também prazo máximo de 45 dias para a realização de perícia médica e de avaliação social no caso dos benefícios que exijam os procedimentos.
Atrasos também são causados pelo sistema de informática do INSS, que, não raro, fica fora do ar. Um requerente que preferiu não se identificar foi ontem até a agência Natal após ter remarcado a ida 15 dias após sua primeira tentativa de ter a aprovação de um auxílio-doença. “Quando vim a primeira vez, o sistema ficou fora do ar”, explicou ele.
Os prazos para a conclusão das análises de auxílios e benefícios do INSS variam conforme a modalidade requerida. Foi determinado o tempo de 90 dias no casos dos benefícios assistenciais à pessoa com deficiência, o benefício assistencial ao idoso e as aposentadorias, salvo por invalidez, por exemplo. Já as pensões por morte, o auxílio reclusão e o auxílio acidente 60 dias. (Veja os prazos no quadro).
A procuradora regional da República, Zélia Pierdoná, que participa do comitê executivo que acompanha o cumprimento das medidas, afirma que alguns prazos não estão sendo cumpridos. “Estamos discutindo com o INSS medidas para implementar efetivamente o prazo acertado”, disse ela, em depoimento à agência Estado.
O governo federal, para tentar atender às necessidades do órgão, se valeu até de convocar militares da reserva para trabalho temporário. Assim funcionários do próprio INSS seria remanejados para a área de análise.
O Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS é uma publicação mensal da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda, elaborado pela Coordenação-Geral de Estatística, que apresenta uma coletânea de dados, com 27 quadros, sobre benefícios e arrecadação da Previdência Social, o fluxo de caixa do INSS e, ainda, informações de indicadores econômicos e dados populacionais.
INSS pretende acelerar novas análises
O INSS trabalha em medidas para tentar acelerar a regularização do estoque de benefícios que aguardam análise, disse o presidente do órgão, Leonardo Rolim, na semana passada. Segundo o jornal Estado de São Paulo, as iniciativas incluem o aprimoramento de sistemas, o uso de tecnologia para fazer avaliações sociais de segurados de forma remota e a automatização da concessão de determinados benefícios, como pensão por morte.
A previsão do presidente do órgão é de que a fila para benefícios previdenciários seja regularizada até o fim do ano. Para os assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, o fluxo deve ser colocado em dia ao longo de 2022, devido à complexidade do benefício e ao estoque elevado que se acumulou, inclusive por causa da pandemia de covid-19, quando as perícias médicas ficaram suspensas por seis meses.
À medida que essas ações forem diminuindo a fila, o gasto com as novas concessões vai sendo incorporado ao Orçamento nas revisões bimestrais, segundo o INSS. Os gastos com benefícios previdenciários são bancados pelo Ministério do Trabalho e Previdência, enquanto os gastos do BPC saem das dotações do Ministério da Cidadania.
Como mostrou o Estadão/Broadcast, o governo ignorou um eventual aumento de despesa com a redução da fila no Orçamento de 2022. Rolim contesta a avaliação e afirma que, embora a redução da fila possa elevar gastos, outro fator atua na direção contrária: a revisão de benefícios com indícios de irregularidade. Quando a fraude é comprovada, o INSS cessa o benefício, o que gera economia aos cofres públicos.
Segundo o INSS, há 560 mil benefícios hoje na fila do “pente-fino” e outros 200 mil devem ser adicionados em breve a partir de uma avaliação prévia de benefícios do BPC para idosos. “O acúmulo de processos com indício de irregularidade é até maior. Então, a tendência para o momento é que os dois avancem em uma redução da despesa”, diz Rolim.
Fila
O governo tem um acordo com Supremo Tribunal Federal (STF), Ministério Público Federal e órgãos de controle para regularizar os prazos de análise dos pedidos de benefício. O acordo tem diferentes prazos, alguns vigentes desde 10 de junho e outros – como do BPC – que só valerão a partir de 31 de janeiro de 2022. Segundo o MPF, alguns prazos em vigor estão sendo descumpridos, mas há tratativas com o INSS para regularizar a situação.
Embora haja 1,828 milhão de benefícios em análise, o presidente do INSS afirma que nem todos estão fora do prazo, nem compõem o que o órgão classifica como o estoque represado de requerimentos. Segundo Rolim, entre 800 mil e 900 mil são “fluxo”, isto é, pedidos que entram todo mês e costumam ser resolvidos dentro da capacidade de análise do órgão, próxima de 1 milhão por mês.
Rolim calcula que há hoje cerca de 1 milhão de pedidos no “estoque”, e boa parte é referente a pedidos do BPC, cuja análise é mais complexa: a concessão requer uma análise de renda uma avaliação biopsicossocial e uma perícia médica no caso de pessoas com deficiência. “As agências ficaram seis meses fechadas e foram abertas com capacidade parcial”, diz.
Nos benefícios de menor complexidade, o INSS espera um ganho operacional com a automatização das concessões, em que o segurado solicita o benefício e, munido de informações que alimentam seu banco de dados, o sistema consegue já verificar se ele cumpre os requisitos e dar uma resposta ao pedido. Hoje, segundo Rolim, 11% dos benefícios estão automatizados, mas a meta é chegar a 30%.
A reinclusão da análise desses pedidos no estoque no bônus que é pago aos servidores por processo extra concluído poderia ajudar a reduzir a fila, diz o presidente do INSS, mas essa medida ainda não é dada como certa.
Desde o ano passado que o órgão não tem mais autorização legal para usar o bônus na redução da fila de benefícios. O INSS também prepara um sistema para atualizar em tempo real todas as informações agregadas de pedidos de benefício.
Foi publicada nesta segunda-feira, 18, a portaria que estabelece as normas de retorno do trabalho e do atendimento presencial do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. Considerando o avanço da vacinação contra a Covid-19, o texto determina que o retorno às atividades presenciais nas dependências da secretaria e das zonas eleitorais será realizado em três etapas, com início a partir do dia 25 de outubro de 2021.
Trabalho presencial
Na primeira etapa, as atividades presenciais serão exercidas por, pelo menos, um servidor ou servidora por unidade. Na segunda etapa, o trabalho presencial em cada unidade será exercido por, pelo menos, dois servidores. Já na terceira etapa, que tem previsão de início no dia 7 de janeiro de 2022, as atividades presenciais serão exercidas por todos os servidores e estagiários das unidades. São exceção aqueles e aquelas que se encontram em regime de teletrabalho e os integrantes do Grupo de Apoio às Zonas Eleitorais.
Para as duas primeiras etapas, deverá ser dada preferência àqueles servidores e àquelas servidoras que já se encontram vacinados e vacinadas e não estão inseridos(as) nos grupos de risco registrados na Seção de Assistência Médica e Saúde Ocupacional (SAMS). Também nesse período, a unidade poderá optar pelo rodízio de seus servidores e de suas servidoras, desde que não implique a disponibilização de equipamento de tecnologia da informação adicional do TRE-RN.
Os servidores e colaboradores em atividade das áreas da saúde, segurança ou outras consideradas essenciais pela Presidência do TRE-RN permanecerão atuando presencialmente. Aos estagiários e estagiárias, é facultada a atuação presencial ou remota até 17 de dezembro de 2021, a depender das condições de infraestrutura tecnológica e da natureza das atividades, o que será avaliado pelo supervisor ou pela supervisora de estágio.
A portaria recomenda a vacinação para todos os servidores e servidoras, sejam efetivos, comissionados ou requisitados, bem como para magistrados e magistradas, estagiários e estagiárias que se enquadrem nos grupos autorizados nos Planos de Imunização das cidades onde exercem suas atividades. Nos casos em que houver justificativa de natureza médica que ampare exceção, o motivo deverá ser encaminhado à Presidência, via PAE, para análise.
Atendimento ao público
O atendimento presencial ao público também será retomado no próximo dia 25, apenas nos postos de atendimento nas Centrais do Cidadão, em horários conforme a lista abaixo:
Central do Cidadão Alecrim – 7h às 17h
Central do Cidadão Via Direta – 9h às 18h
Central do Cidadão Zona Norte – 9h às 18h
Posto de Atendimento Praça André de Albuquerque – 8h às 14h
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) anunciou nesta segunda-feira (18) o cancelamento do processo seletivo para a contratação de recenseadores e agentes censitários para o Censo demográfico que será realizado em 2022.
Segundo o IBGE, o contrato com o Cebraspe, empresa que seria organizadora do processo seletivo, termina nesta segunda e não será prorrogado.
O processo seletivo para “as funções de recenseador, agente censitário municipal e agente censitário supervisor, que estava suspenso, passará à condição de cancelado”, informou o IBGE.
Em nota, o órgão informou que vai informar nos seus canais os procedimentos para a devolução das taxas de inscrição já efetuadas e que busca uma nova empresa para organizar o processo seletivo.
O processo seletivo previa a abertura de 204 mil vagas e já havia sido suspenso em abril deste ano. À época, a decisão foi tomada por conta da aprovação, pelo Congresso, do Orçamento para este ano, que reduziu a apenas R$ 71 milhões o valor destinado para a realização da pesquisa.
Não é a primeira vez que o concurso é cancelado. Em 2021, IBGE também cancelou o processo seletivo para os mesmos cargos por causa da pandemia.
O concurso
Os concursos do BGE ofereciam 204.307 vagas temporárias para a realização do Censo Demográfico, com salários de até R$ 2.100 e oportunidades para praticamente todos os municípios do país.
Veja a distribuição de vagas e salários:
181.898 vagas para a função de Recenseador: remuneração por produção, de acordo com o número de domicílios visitados e questionários respondidos.
5.450 vagas para a função de Agente Censitário Municipal: salário de R$ 2.100.
16.959 vagas para a função de Agente Censitário Supervisor: salário de R$ 1.700
Para a função de recenseador, é exigido ensino fundamental completo. Para as funções de agente censitário, é exigido ensino médio completo.
A Arena das Dunas abre as portas nesta terça-feira (19), às 21h30, para receber Ferroviário/CE x Juazeirense/BA, pela segunda fase da Pré-Copa do Nordeste. O jogo seria realizado na Arena Castelão, estádio localizado em Fortaleza, cidade do Ferroviário, mas, por uma determinação do Governo do Ceará e da administração do estádio, que não permite a realização de jogos num intervalo inferior a 48 horas, a partida precisou ser transferido para Natal.
Procurada pela diretoria do Tricolor cearense, por ser um equipamento que atende a todas exigências e critérios de segurança, a Arena das Dunas atendeu a solicitação. O jogo será realizado com portões fechados, mas terá transmissão pela TV Jangadeiro/SBT e NordesteFC.
Esta fase da Copa do Nordeste é seletiva e reserva apenas 4 vagas para a fase de grupos, que será disputada no primeiro semestre do ano que vem. A primeira fase já foi realizada com 16 clubes, classificando 8. Nesta segunda fase, os 8 classificados enfrentam mais 8 adversários que estavam classificados anteriormente por critério de ranking e classificação nos campeonatos estaduais.
A terceira e última fase da Pré-Copa do Nordeste terá apenas 8 equipes disputando as 4 vagas que restam para a fase de grupos. Todos os jogos são eliminatórios (mata-mata) e a partir da segunda fase, disputados no sistema ida e volta. A fase regular, em 2022, será disputada por 16 equipes, divididas em 2 grupos de 8 cada.
O Ministério da Saúde anunciou hoje (18) que investirá R$ 14 milhões na criação de 10 mil vagas para o Programa SOS de Ponta, visando à qualificação de profissionais da saúde para realizarem atendimentos de urgência e emergência em suas unidades de saúde.
“Vivemos hoje situação de emergência na saúde pública internacional. Nosso país teve mais de 600 mil óbitos decorrentes da covid-19. A grande lição dessa pandemia é o fortalecimento do sistema de saúde no Brasil”, disse o ministro Marcelo Queiroga durante a cerimônia de lançamento do Programa SOS de Ponta-Capacitação nas Urgências e Emergências do Brasil.
Segundo ele, o sistema de saúde tem, atualmente, “posição confortável” para atender aqueles que, com síndrome respiratória grave, necessitam de unidades de terapia intensiva (UTIs). “Hoje trazemos essa ação SOS de Ponta porque sabemos que, nas urgências e emergências, é que existe o risco maior de morte, e precisamos qualificar melhor aqueles que estão na ponta para atende a essas situações”, disse o ministro.
Médicos pelo Brasil
Queiroga antecipou que, até o final do ano, sua pasta lançará o Médicos pelo Brasil, programa que, segundo ele, “terá edital para a contratação dos médicos de uma maneira diferente da do passado, que inclusive traziam cidadãos de outros países, em regime muito impróprio para trabalhar em nosso país. Queremos mudar esse cenário”.
O ministro classificou como “ativo precioso” os profissionais da saúde que vêm atuando na linha de frente para o combate à pandemia, e reforçou a importância da relação de confiança entre médicos e pacientes. Segundo Queiroga, “telesaúde e e telemedicina nunca vão substituir, mas reforçar, as relações médico-paciente, ampliando acessos”.
