O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesse domingo, 13, um pedido de habeas corpus coletivo para todos os manifestantes que protestam próximo a instalações das Forças Armadas contra o resultado das eleições. O pedido foi feito pelo advogado Carlos Alexandre Klomfahs. Segundo ele, o salvo-conduto é necessário para assegurar a liberdade de manifestação, reunião e locomoção. “Ao Poder […]
Os deputados federais eleitos neste ano gastaram 40% mais, já descontada a inflação do período, do que os colegas que conseguiram uma cadeira na disputa de 2018, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na eleição de outubro passado os parlamentares investiram em média R$ 1,8 milhão para se eleger, ante R$ 1,3 milhão
Deliberação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) passou de 31 de dezembro de 2022 para 31 de dezembro de 2023 o prazo para futuros motoristas concluírem o processo de formação. A ampliação vale para todos os processos de habilitação ativos nos órgãos e entidades executivas de trânsito dos estados e do Distrito Federal. A
A maior parte dos serviços públicos oferecidos por órgãos da União, governo do Rio Grande do Norte e de prefeituras potiguares como a de Natal estão suspensos nesta segunda-feira (14), por causa de decretos de ponto facultativo. No caso do governo do estado e da prefeitura da capital, o ponto facultativo que era previsto
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) terão a sua segurança reforçada. Isso porque a Corte abriu uma licitação de R$ 15,2 milhões para contratar 93 seguranças privados que atuarão em Brasília. O contrato vai durar um ano. Cada profissional portará uma pistola calibre 380 semi-automática, além de um colete balístico e uma lanterna holofote 25
O deputado federal Major Vitor Hugo (PL-GO) apresentou um projeto de decreto legislativo contra a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que permite que a Corte bloqueie perfis nas redes sociais. O projeto foi apresentado um dia após a edição da resolução e visa evitar que parlamentares tenham as contas bloqueadas. Recentemente, o próprio
Dos 55 nomes já escolhidos pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o gabinete de transição, 37 tendem a concordar com o entendimento de que o Estado atua como indutor do crescimento econômico. É o que aponta um levantamento feito pelo site Poder360. De acordo com a sondagem, perfil predominante da
A ex-deputada federal Flordelis foi condenada a 50 anos e 28 dias de prisão pela morte do pastor Anderson do Carmo. A pastora foi condenada por homicídio triplamente qualificado, tentativa de homicídio duplamente qualificado, uso de documento falso e associação criminosa armada. A filha biológica de Flordelis, Simone dos Santos Rodrigues, foi condenada a
A inauguração da primeira loja física da Shein no Brasil ficou marcada por filas, tumultos e briga neste sábado, 12, em São Paulo. Imagens que circulam nas redes sociais mostram o exato momento em que clientes começaram a brigar devido a desorganização das filas. Em nota, a empresa disse que controlou o tumulto “rapidamente”. Inclusive,
O refugiado iraniano que inspirou o filme “O Terminal”, Mehran Karimi Nasseri, morreu neste sábado, 12, em um terminal do aeroporto parisiense Roissy Charles de Gaulle. Ele viveu mais de 18 anos no local. Uma fonte do aeroporto informou à AFP que o iraniano faleceu por volta das 12 horas de causas naturais. A
Há um trecho em cada um dos lados da ponte onde uma junta de dilatação está sem a placa de proteção para o pedestre. A largura do espaçamento tem cerca de 10 a 12 centímetros. Apesar do risco para quem passa pelo local de maneira desatenta, é importante frisar que isso não representa dano
A apresentadora e chef de cozinha Bela Gil (foto), filha do cantor Gilberto Gil, foi nomeada para compor o núcleo técnico de Desenvolvimento Social e Combate à Fome da equipe de transição do governo eleito. A nomeação de Bela Gil foi publicada em edição extra do Diário Oficial e assinada pelo vice-presidente eleito e
O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), nomeou na última sexta-feira (11) doze desembargadores para atuar no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). A decisão foi anunciada em uma edição extra do Diário Oficial da União neste sábado (12). Apesar da nomeação, a data de posse ainda não foi marcada. São eles: Alexandre
O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli participou de dois eventos em São Paulo nesta sexta-feira, 11. Em palestra no Congresso Nacional das Sociedades de Advogados disse que não se arrepende de ter aberto inquérito das fake news em 2019, quando presidia o tribunal. Segundo Toffoli, o objetivo era identificar os responsáveis
A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) definiu uma operação especial de transporte para atender os estudantes que farão o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) nestes dois próximos domingos, em Natal. De acordo com o órgão da prefeitura, estarão disponíveis 125 veículos e serão realizadas 600 viagens. Os horários de cada linha estão
O Palácio do Planalto informou, na sexta-feira (11), que sua rede de computadores foi infectada por um vírus em 1° de novembro deste ano — dois dias depois do segundo turno das eleições. O ataque foi detectado por ferramentas de segurança da Diretoria de Tecnologia da Secretaria Especial de Administração da Presidência da República.
Os norte-americanos aguardam ansiosamente o resultado das eleições de meio de mandato – midterms – que foram realizadas na terça-feira, 8, e pode complicar o governo do presidente Joe Biden, do Partido Democrata. Isso porque os republicanos estão à frente na parcial das votações e podem assumir o Congresso. A Câmara dos Representantes já era
A Volkswagen anunciou o fim da produção do Gol, modelo lançado em 1980 e que chegou a ser o carro mais vendido no país por 27 anos. Produzido em Taubaté, no interior de São Paulo, o Gol será substituído pelo Polo Track a partir de janeiro de 2023. A VW informou que a fábrica
Depois da reação negativa do mercado com as declarações do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a equipe de transição para o novo governo decidiu adiar, para a quarta-feira 16, a apresentação do texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da transição. A informação inicial era de que o documento fosse
Um advogado preso em uma operação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) foi condenado pela Justiça potiguar por integrar organização criminosa armada. Ele foi condenado a 3 anos de reclusão em regime aberto. O advogado foi preso na operação Emissários, deflagrada pelo MPRN em 2019, por estabelecer a comunicação entre apenados
