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Desde o dia 1 de novembro, os atendimentos às cirurgias eletivas do SUS no município de Natal, referentes ao Termo de Cooperação Técnico Financeira (TCTF) firmado entre os entes federal, estadual e municipal, estão suspensos, em decorrência dos recorrentes atrasos nos pagamentos que deveriam se feitos pelo poder público.

O termo de cooperação abrange cirurgias eletivas SUS, realizadas em hospitais públicos e privados conveniados, como a Liga contra o Câncer, Hospital do Coração, Instituto do Coração (Incor), Hospital Infantil Varela Santiago, Memorial, Paulo Gurgel, Policlínica e Hospital Rio Grande. Estão inclusos no mesmo contrato os plantões de anestesiologia realizados nas maternidades municipais como a Leide Morais e Araken.

Em nota, a Coopanest-RN justifica a parada na falta de compromisso dos entes públicos, que chegaram a firmar acordo se comprometendo a efetuar os pagamentos em atraso de forma parcela, e que não estão cumprindo.

“Há um problema crônico de atrasos nos pagamentos por parte dos entes estadual (SESAP) e municipal (SMS) que piorou bastante nos últimos meses. Visando reverter a situação, foi firmado acordo de parcelamento entre a Coopanest-RN e esses entes. O motivo da suspensão desde o dia 01 de novembro é o não cumprimento do acordo de parcelamento por parte dos entes estadual e municipal“, diz a Cooperativa em nota oficial à imprensa.

Apesar da suspensão dos procedimentos eletivos, a Coopanest-RN reitera que mantém normalizados todo e qualquer atendimento de caráter de urgência ou emergência segundo os critérios do Conselho Federal de Medicina, e reafirma o compromisso de retornar todos os atendimentos tão logo haja o cumprimento integral do acordo por parte da SESAP e da SMS.

O Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil nesta terça-feira (9):

– O país registrou 183 óbitos nas últimas 24h, totalizando 609.756 mortes;

– Foram 10.948 novos casos de coronavírus registrados, no total 21.897.025.

A média móvel de óbitos nos últimos 7 dias é de 241, e a média móvel de novos casos é de 10.843.

O Ministério da Saúde calcula que 21.100.888 de pessoas já se recuperaram da covid-19. Outras 186.381 seguem em acompanhamento.

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) confirmou que R$ 4,8 bilhões do leilão do 5G vão diretamente para o Tesouro Nacional. O certame da última semana arrecadou R$ 46,7 bilhões. Reuniões desta terça-feira (9) definiram novos compromissos e destinações exatas da divisão desses valores.

“Ao todo, R$ 4,8 bilhões vão para os cofres públicos. Esse valor é pago à vista? Não sabemos, porque demos sete dias para as empresas se manifestarem a respeito do pagamento. Se a gente pensar que todas vão pagar à vista, vamos emitir alguns boletos que vão dar R$ 4,8 bilhões. Se todas decidirem pagar durante o tempo de outorga, que varia, teremos R$ 240 milhões a serem pagos neste ano. O que vai entrar é de R$ 240 milhões a R$ 4,8 bilhões”, detalhou o presidente da Comissão Especial de Licitações da Anatel, Abraão Balbino e Silva.

Ou seja, na prática, o valor total que vai para o Tesouro pode ser pago ainda em 2021 ou em até 20 anos. Outra atualização desta terça-feira foi a ampliação de compromissos de investimentos. Com o valor arrecadado, foi possível acrescentar mais 1.164 quilômetros de trechos de rodovias com internet, mais 1.700 localidades com 5G e 27 municípios com fibra óptica.

“Podemos dizer que 100% dos municípios brasileiros foram contratados com fibra óptica. Esses 27 que não teriam passam a ter a partir da conversão em ágio”, ressaltou Balbino e Silva. As principais etapas do leilão do 5G foram concluídas na última sexta-feira (5). Com venda de 85% das faixas de radiofrequência disponibilizadas, o valor chegou a R$ 46,7 bilhões, R$ 5 bilhões a mais em comparação com o preço mínimo estipulado no edital da licitação.

Do total arrecadado, mais de R$ 39,3 bilhões serão usados para investimentos de ampliação da infraestrutura de conectividade no Brasil. Antes do leilão, o Ministério das Comunicações esperava uma arrecadação total de R$ 49,7 bilhões. A Pasta ressaltou, porém, que essa expectativa ainda pode ser alcançada e superada.

Com as duas sessões do certame da semana passada, que venderam 85% das faixas, há 94,14% do valor inicialmente estimado arrecadado. A venda de todos os lotes deve chegar a uma arrecadação de R$ 55 bilhões, segundo o ministro Fábio Faria.

R7

O secretário estadual de Saúde, Cipriano Mais, considerado um dos nomes fortes de Fatima Bezerra no governo, assumiu que o Estado deve mais de R$ 70 milhões à Prefeitura do Natal em repasses que não feitos para UPAs, Samu, atenção básica e assistência farmacêutica. E o pior: adotando a máxima do “ devo não nego, mas só pago quando puder”. As declarações foram dadas em entrevista a 98 FM.

“Os repasses que a gente sara mantendo agora são os da assistência farmacêutica. Pra ser bem transparente. Os outros, nos reconhecemos a dívida, mas se gente for repassar para os municípios, a gente não vai arcar com as despesas próprias”, disse. “O resto”, segundo ele, “não dá!”.

O secretário assumiu, categoricamente, que a dívida existe. E mais: ele próprio, enquanto secretário municipal em gestão anterior, acionou e cobrou o pagamento por parte da Sesap. Porém agora, na condição de gestor estadual (pagador), não consegue honrar nem dívidas anteriores (que ele próprio tinha cobrado) e nem repasses correntes atuais mensais da atual gestão.

A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (SEMASC), através da Gerência de Programas e Projetos (GPP), em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC), abre nesta quarta-feira (10) o curso para Cuidador de Idosos.

As inscrições vão se estender até a quarta-feira (17) da próxima semana. O interessado deve se deslocar até a sede da SEMASC, no setor de Geração de Oportunidades, e realizar a inscrição. Ao todo, serão ofertadas 25 vagas.

“Esse curso de capacitação é fruto de uma importante parceria entre a Prefeitura de Mossoró, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, e o SENAC de modo a capacitar cada vez mais os mossoroenses para exercer as funções e ocupar as vagas de emprego dentro do próprio município. É um curso importante e robusto. Ele tem carga horário de 160 horas. O Município, através da SEMASC, está nesta parceria para auxiliar na recepção dos inscritos e a seleção destes participantes para poder fazer o devido encaminhamento”, destacou o titular da SEMASC, Thiago Marques.

Quem deseja participar do curso deve ter idade superior a 18 anos, estar cursando ou já ter cursado o Ensino Médio. Para realizar a inscrição é necessário o candidato ter o Número de Identificação Social (NIS), além de apresentar a Carteira de Identidade (RG), CPF e comprovante de escolaridade e endereço.

O curso de Cuidador de Idosos terá carga horária de 160 horas. A data prevista para o início do curso é 22 de novembro e a data do término 24 de janeiro de 2022. As aulas serão realizadas na estrutura própria do SENAC no horário das 13h às 17h.

Os interessados devem ter:

– Idade superior a 18 anos

– Estar cursando ou já ter cursado o Ensino Médio

– Inscrição no NIS

– RG

– CPF

– Comprovante de escolaridade

– Comprovante de endereço